Inexigibilidade13/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, COM BASE NA TABELA SUS E/OU TABELA REFERENCIAL ESTABELECIDO EM CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E OS PROCEDIMENTOS QUE NÃO ESTEJAM CADASTRADOS NO CONSÓRCIO MUNICIPAL DO CISAMARP OU VALOR SUPERIOR A TABELA SIGTAP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA TABELA ABAIXO. CONTRATAÇÃO PARA O PERÍODO DE 1 ANO. NA FORMA DA LEI 14.133/21 ARTIGO 74 INCISO IV E ANEXO 1 DESTE EDITAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 14 mil
Dispensa16/03/2026encerradoContratação de serviços de seguro veicular total, com cobertura compreensiva, assistência 24 horas e serviço de Telemetria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 27 mil
Dispensa06/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de seguro veicular para o SASSOM, Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Ribeirão Preto, de veículo Citroën Aircross Feel 7 lugares ano 2026, conforme aviso de contratação direta e anexos.SERVICO DE ASSIST. SAUDE DE RIBEIRÃO PRETO-SP · Ribeirão Preto/SPR$ 5 mil
Dispensa07/08/2026Contratação de serviços de seguro total, com assistência 24 horas, aos veículos da frota pertencente à Secretaria de Estado da EducaçãoESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO SEC. EDUC. · São Paulo/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA, CONSULTORIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS, ESPECIFICAMENTE PARA ATUAR JUNTO AOS DEPARTAMENTOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO OU A DISPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO. A EMPRESA DESIGNARÁ FUNCIONÁRIOS, ENGENHEIROS(A) CIVIS E/OU ARQUITETO E URBANISTA DEVIDAMENTE INSCRITOS NO CREA/GO E/OU CAU/GO, COM NOTÓRIO CONHECIMENTO NA ÁREA.PODER EXECUTIVO · Terezópolis de Goiás/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade28/07/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL, NOS TERMOS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, QUE SE SUBORDINAM ÀS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 6.083/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 45 mil
Dispensa27/07/2026O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de prestador de serviço de assistência técnica, hospedagem e manutenção do sistema de agendamento do transporte sanitário de pacientes da ACISPES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. ACISPES · Juiz de Fora/MGR$ 4 mil
Dispensa29/06/2026encerradoContratação de serviços gráficos para Diretoria de Assistência Social -- Proc. Administrativo 2.029/2026ITATINGA · Itatinga/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade25/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL, NOS TERMOS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, QUE SE SUBORDINAM ÀS NORMAS GERIAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 6.083/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 78 mil
Dispensa23/06/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviço Assistência técnica conserto de IMPRESSORA LASER BROTHER L5102 E L5652 - para atender a demanda da secretaria municipal de saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Firminópolis/GOR$ 702
Inexigibilidade08/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ANEXO I DO EDITAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UTINGA-BA - CREDENCIAMENTO 011/2023MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA · Utinga/BAR$ 4 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de empresa prestadora de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural, conforme Plano Anual de Trabalho do ano de 2026 (PAT), proposto pela EPAGRI.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 39 mil
Inexigibilidade28/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COM ASSISTÊNCIA INTEGRAL E ININTERRUPTA (24 HORAS), MEDIANTE COMPLEMENTAÇÃO MENSAL, EM CUMPRIMENTO À TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DEFERIDA NOS AUTOS DO PROC. N.º 5000236-08.2026.8.24.0034, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPIRANGA/SC.FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL · Itapiranga/SCR$ 35 mil