Dispensa13/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00792/26 Contratação de serviço para impressão e encadernação do Plano Diretor de Turismo Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 307
Dispensa04/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, INCLUINDO CAPINA, ROÇAGEM, COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS, LIMPEZA DE PRAÇAS, VIAS E DEMAIS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO À MANUTENÇÃO E AO BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA PÚBLICA.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 5 mil
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, CONSISTENTES EM EXERCER ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA NA COLETA DE LIXO – RESÍDUOS SÓLIDOS, CARREGAR E DESCARREGAR O CAMINHÃO DE TRANSPORTE DE LIXO, FAZER A LIMPEZA, A CAPINA E ROÇADA DOS LOGRADOUROS E LOTES BALDIOS, REALIZAR A PODA DE ÁRVORES, REMOVER E TRANSPORTAR ENTULHOS DE OBRAS, AUXILIAR NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE OBRAS PÚBLICAS, PINTAR MEIO FIOS, AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 25 mil
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, APOIO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO, DESTINADOS AO SUPORTE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VILA PROPÍCIO/GO, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE TAREFAS AUXILIARES, OPERACIONAIS E DE CONSERVAÇÃO NECESSÁRIAS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SOB RESPONSABILIDADE DA REFERIDA SECRETARIA, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 26 mil
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, APOIO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO, DESTINADOS AO SUPORTE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VILA PROPÍCIO/GO, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE TAREFAS AUXILIARES, OPERACIONAIS E DE CONSERVAÇÃO NECESSÁRIAS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SOB RESPONSABILIDADE DA REFERIDA SECRETARIA, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 27 mil
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, APOIO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO, DESTINADOS AO SUPORTE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VILA PROPÍCIO/GO, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE TAREFAS AUXILIARES, OPERACIONAIS E DE CONSERVAÇÃO NECESSÁRIAS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SOB RESPONSABILIDADE DA REFERIDA SECRETARIA, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 27 mil
Dispensa25/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00819/26 contratação de serviços de clipagem eletrônica de notícias veiculadas pela imprensa local, regional e nacional, em diferentes meios, incluindo internet, rádio, televisão e impressos, relacionadas às atividades desenvolvidas pelos departamentos municipais de Holambra, respeitando as seguintes especificações técnicas contidas no termo de referencia. Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. ETP e Análise de Riscos dispensados nos termos do Decreto Municipal 1873/24.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratação de ServiçoSuperintendência de Defesa Civil · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratacao de servicos de podologo para atendimentos as demandas geradas dos atendimentos medicos clinicos gerais 180 atendimentos anuais com uma media de utilizacao de 15 atendimentos por mes. Recurso LivrePREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratação de ServiçoSuperintendência de Defesa Civil · Paracambi/RJR$ 12 mil
Dispensa15/01/2026Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços gerais de limpeza, conservação e higienização de imóveis da rede municipal de escolas de Canela/RS e sede da secretaria; e merendeiras para manipulação e preparo de alimentos; com a jornada de trabalho de 44 horas semanais, de segunda-feira a sexta-feira.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 3,2 mi
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Dispensa28/04/2026Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de todos os materiais de consumo, equipamentos, ferramentas, uniformes e equipamentos de proteção individual necessários à execução dos serviços. Os serviços serão executados nas dependências do Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima – ITERAIMA, abrangendo áreas internas e externas, incluindo salas administrativas, recepção, banheiros, copas, escadas, guarita e áreas de circulação, com vistas à manutenção das condições adequadas de higiene, salubridade e conservação. A execução ocorrerá de forma contínua, mediante alocação de equipe composta por auxiliares de limpeza, auxiliar de serviços gerais e encarregado, devidamente capacitados, uniformizados e supervisionados, observando as normas de segurança do trabalho, legislação trabalhista vigente e convenção coletiva da categoria. A contratação possui caráter temporário e excepcional, destinada a garantir a continuidade dos serviços essenciais até a conclusão do processo licitatório regular em andamento, não gerando vínculo empregatício entre os profissionais da contratada e a Administração.INSTITUTO DE TERRAS E COLON DO ESTADO RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 48 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 279
Dispensa25/03/2026CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICO DE COLETA TRANSPORTE E DESTINACAO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS. A PRESENTE CONTRATACAO TEM POR OBJETIVO ATENDER A NECESSIDADE CONTINUA E ESSENCIAL DA SECRETARIA EM GARANTIR A COLETA TRANSPORTE E DESTINACAO ADEQUADA DE RESIDUOS INDUSTRIAIS GERADOS EM SUAS ATIVIDADES. ESSE SERVICO E FUNDAMENTAL PARA O FUNCIONAMENTO REGULAR DAS ATIVIDADES DE NOSSA SECRETARIA A NAO CONTRATACAO TARIA DANOS AO MEIO AMBIENTE A SAUDE PUBLICA E A RESPONSABILIZACAO ADMINISTRATIVA E CRIMINAL DA INSTITUICAO POIS TAIS RESIDUOS SAO CLASSIFICADOS COMO PERIGOSOS OU NAO PERIGOSOS CONFORME A NBR 10.004 E DEMAIS NORMAS AMBIENTAIS.ENTAO DEVIDO A NECESSIDADE E URGENCIA FOI SOMENTE POSSIVEL DOIS ORCAMENTOS POIS FORAM OS DOIS UNICOS FORNECEDORES A FORNECEREM ESSE TIPO DE SERVICO.PREFEITURA · Leme/SPR$ 39 mil
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS MEDIANTE FRETAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE VIAGENS PEDAGÓGICAS E TRANSPORTE DOS ALUNOS-ATLETAS CONVOCADOS PARA OS JOGOS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS - JEMG. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O DESLOCAMENTO SEGURO, ADEQUADO E EFICIENTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA A REALIZAÇÃO DE VIAGENS PEDAGÓGICAS, DESENVOLVIDAS EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA PROPOSTA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TAIS ATIVIDADES COMPLEMENTAM O PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM, PROPORCIONANDO VIVÊNCIAS PRÁTICAS, AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL, CIENTÍFICO E SOCIAL DOS ESTUDANTES. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO TRANSPORTE DOS ALUNOS-ATLETAS CLASSIFICADOS PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS (JEMG), ASSEGURANDO SUA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO OFICIAL PROMOVIDO PELO ESTADO. A PARTICIPAÇÃO NO JEMG INCENTIVA A PRÁTICA ESPORTIVA, A DISCIPLINA, A INTEGRAÇÃO SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E ESPORTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 41 mil