Inexigibilidade16/03/2026O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao por inexigibilidade de licitacao da apresentacao artistica da dupla Rick Renner para a realizacao de show em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Jarinu por intermedio da Secretaria Municipal de Cultura Turismo Esporte e Lazer. O objeto desta contratacao visa atender aos objetivos institucionais da Secretaria Municipal de Cultura Turismo Esporte e Lazer que incluem a promocao do acesso a cultura o fortalecimento das manifestacoes artisticas e a valorizacao dos eventos culturais como estrategia de incentivo ao turismo e a economia local. O evento em questao esta inserido no calendario oficial do municipio e tem como finalidade fomentar a cultura proporcionar entretenimento a populacao e impulsionar a economia criativa e o setor de servicos. A contratacao sera realizada por meio do representante exclusivo da dupla o empresario MARCOS PAULO DO NASCIMENTO inscrito sob a Razao Social MARCOS PAULO DO NASCIMENTO EVENTOS ME que detem os direitos de representacao artistica da dupla Rick Renner conforme comprovacao documental de exclusividade apresentada. Tal documentacao sera parte integrante do processo administrativo de contratacao garantindo a legalidade e transparencia do procedimento. Diante da relevancia da apresentacao artistica para o sucesso do evento e da impossibilidade de substituicao por outra atracao sem prejuizo as finalidades institucionais e culturais do projeto justifica se plenamente a contratacao direta da dupla Rick Renner por meio de seu representante exclusivo assegurando a realizacao do evento de forma eficiente e em conformidade com os principios da Administracao Publica.PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Inexigibilidade26/06/2026Contratação direta de pessoa jurídica ROTTA ENTRETERIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ: 38.129.468/0001-53, representante exclusivo da atração artística DADÁ BOLADÃO, para apresentação artística no dia 30/06/2026, ás 23h:59min, em evento denominado COROA FAN FEST – COPA & SÃO JOÃO, em São José da Coroa GrandePE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE · São José da Coroa Grande/PER$ 50 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação direta de pessoa jurídica X3 BEST LTDA, inscrita no CNPJ: 27.490.097/0001-14, representante exclusivo da atração CANTOR RYANZINHO LIMA, para apresentação artística no dia 24/06/2026, duração 01h:30min, em evento denominado COROA FAN FEST – COPA & SÃO JOÃO, em São José da Coroa GrandePE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE · São José da Coroa Grande/PER$ 60 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação direta de pessoa jurídica DEADLINE PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 47.412.593/0001-67, representante exclusivo da atração TUCA BARROS, para apresentação artística no dia 24/06/2026, duração 01hs:30min, em evento denominado COROA FAN FEST – COPA & SÃO JOÃO, em São José da Coroa GrandePE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE · São José da Coroa Grande/PER$ 60 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação direta de pessoa jurídica DEADLINE PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 47.412.593/0001-67, representante exclusivo da atração ROBBY, para apresentação artística no dia 20/06/2026, duração 01hs:30min, em evento denominado COROA FAN FEST – COPA & SÃO JOÃO, em São José da Coroa GrandePE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE · São José da Coroa Grande/PER$ 60 mil
Inexigibilidade27/05/2026A contratação da dupla Lu e Robertinho, por inexigibilidade de licitação, justifica-se por tratar-se de uma Dupla Musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública conforme folders e release em anexo. Trata -se de festa popular realizada ao longo de todos esses anos em nossa municipalidade, voltado a resgatar não só a cultura de nosso município, mas também a confraternização e o oferecimento de lazer aos nossos munícipes. Essas festividades de grande porte com atrações renomadas, atrai o público de todas as localidades incrementando a economia na cidade durante as festividades, dando oportunidade ao ramo do comércio, indústria e atividades de prestação de serviços. O impacto das festividades alavanca os setores de hotelaria, alimentação, comercio em geral, transporte e as atividades ligadas ao lazer, cultura e entretenimento. A própria Constituição Federal prescreve ao Estado o dever de promover a cultura, que é realmente essencial para o desenvolvimento da identidade nacional, para a educação e, no mínimo, para o lazer. Dessa forma, a realização de eventos custeados com recurso públicos é plenamente justificável nas hipóteses de tradição municipal, de incremento de receitas decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante. O município de Lins/SP realiza tradicionalmente as Festividades do Padroeiro da Cidade, evento este considerado de grande porte, que mobiliza um grandioso público envolvendo toda a municipalidade e regiões circunvizinhas. Além do mais, a magnitude do evento enseja a contratação de Dupla Musical renomada a fim de beneficiar o grandioso público que comparece ao evento anualmente, haja vista, atualmente estar no gosto popular. Mediante análise de valores e de disponibilidade de outros artistas/bandas nesse modelo de evento, chegamos à conclusão que a apresentação musical da dupla Lu e Robertinho seria a mais viável dentre as outras, tendo em vista também o reconhecimento e a indicação de várias igrejas e dioceses católicas. Por outro lado, atração musical, já se apresentou em outros eventos, conforme documentos anexados ao processo, gozando de excelente conceito e aceitação popular, levando na sua bagagem DVD's, acessórios oficiais e produtos diversos lançados no mercado. Além do mais, vale salientar que a contratação se processará diretamente com a empresa detentora dos direitos de exclusividade única da Banda que a destaca. Portanto, não paira nenhum a dúvida que a atração musical da dupla Lu e Robertinho possui reputação, experiência e conhecimentos compatíveis com a dimensão do evento que se propõe a oferecer a administração municipal e aos munícipes e visitantes de Lins/SP. Fundamentos jurídicos: Da Constituição Federal, Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; II produção, promoção e difusão de bens culturais; III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV democratização do acesso aos bens de cultura; V valorização da diversidade étnica e regional.Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade30/04/2026A contratação da apresentação musical Paulo Cesar e os Garotos de Ouro, por inexigibilidade de licitação, justifica-se por tratar-se de uma Apresentação Musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública conforme folders e release em anexo. Trata -se de festa popular realizada ao longo de todos esses anos em nossa municipalidade, voltado a resgatar não só a cultura de nosso município, mas também a confraternização e o oferecimento de lazer aos nossos munícipes. Essas festividades de grande porte com atrações renomadas, atrai o público de todas as localidades incrementando a economia na cidade durante as festividades, dando oportunidade ao ramo do comércio, indústria e atividades de prestação de serviços. O impacto das festividades alavanca os setores de hotelaria, alimentação, comercio em geral, transporte e as atividades ligadas ao lazer, cultura e entretenimento. A própria Constituição Federal prescreve ao Estado o dever de promover a cultura, que é realmente essencial para o desenvolvimento da identidade nacional, para a educação e, no mínimo, para o lazer. Dessa forma, a realização de eventos custeados com recurso públicos é plenamente justificável nas hipóteses de tradição municipal, de incremento de receitas decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante. O município de Lins/SP realiza tradicionalmente as Festividades do Padroeiro da Cidade, evento este considerado de grande porte, que mobiliza um grandioso público envolvendo toda a municipalidade e regiões circunvizinhas. Além do mais, a magnitude do evento enseja a contratação de uma Apresentação Musical renomada a fim de beneficiar o grandioso público que comparece ao evento anualmente, haja vista, atualmente estar no gosto popular. Mediante análise de valores e de disponibilidade de outros artistas/bandas nesse modelo de evento, chegamos à conclusão que a apresentação musical Paulo Cesar e os Garotos de Ouro seria a mais viável dentre as outras, tendo em vista também o reconhecimento e a indicação de várias igrejas e dioceses católicas. Por outro lado, atração musical, já se apresentou em outros eventos, conforme documentos anexados ao processo, gozando de excelente conceito e aceitação popular, levando na sua bagagem DVD's, acessórios oficiais e produtos diversos lançados no mercado. Além do mais, vale salientar que a contratação se processará diretamente com a empresa detentora dos direitos de exclusividade única da Banda que a destaca. Portanto, não paira nenhum a dúvida que a atração musical Paulo Cesar e os Garotos de Ouro possuem reputação, experiência e conhecimentos compatíveis com a dimensão do evento que se propõe a oferecer a administração municipal e aos munícipes e visitantes de Lins/SP. Fundamentos jurídicos: Da Constituição Federal, Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; II produção, promoção e difusão de bens culturais; III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV democratização do acesso aos bens de cultura; V valorização da diversidade étnica e regional.Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação direta de pessoa jurídica AB START PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 58.874.745/0001-60, representante exclusivo da atração artística BANDA DIEGO GALÃ, para apresentação artística no dia 28/06/2026, com duração 01h:40min, em evento denominado COROA FAN FEST – COPA & SÃO JOÃO, em São José da Coroa GrandePE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE · São José da Coroa Grande/PER$ 100 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação direta de pessoa jurídica BERESHIT PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 17.632.796/0001-06, representante exclusivo da atração FORRO CARICIAR, para apresentação artística no dia 23/06/2026, com duração 01h:30min, em evento denominado COROA FAN FEST – COPA & SÃO JOÃO, em São José da Coroa GrandePE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE · São José da Coroa Grande/PER$ 150 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação direta de pessoa jurídica COREANO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 57.962.496/0001-00, representante exclusivo da atração BANDA ALANZIM COREANO, para apresentação artística no dia 13/06/2026, com duração 01h:40min, em evento denominado COROA FAN FEST – COPA & SÃO JOÃO, em São José da Coroa GrandePE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE · São José da Coroa Grande/PER$ 200 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação direta de pessoa jurídica MB PRODUCOES & EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 32.987.142/0001-80, representante exclusivo da atração BANDA LAURA E LARISSA, para apresentação artística no dia 12/06/2026, as 22:00hs, o show será realizado com duração de (01:30) uma hora e trinta minutos em evento denominado COROA FAN FEST – COPA E SÃO JOÃO, em São José da Coroa Grande.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE · São José da Coroa Grande/PER$ 60 mil
Inexigibilidade02/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA JAPINHA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DA SEGUINTE ATRAÇÃO: JAPINHA, NAS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO DA TRADIÇÃO - ITUBERÁ É O MUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ/BA, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026.Prefeitura Municipal de Ituberá · Ituberá/BAR$ 250 mil
Inexigibilidade07/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA UZIBA PRODUCOES LTDA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA SEGUINTE ATRAÇÃO: MARCOS NUNES, DURANTE O EVENTO “ADORA ITUBERÁ”, NO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ-BAHIA, NO DIA 09 DE MAIO DE 2026.Prefeitura Municipal de Ituberá · Ituberá/BAR$ 150 mil