Dispensa16/06/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa Para a aquisição por Dispensa de Licitação, de peças críticas e acessórios relacionados aos armamentos de precisão, visando atender as demandas do Grupo de Atiradores de Precisão Policial (GAPP) do GRR, nos termos da tabela do Item 1.1. do Termo de Referência, conforme condições, Quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MJ-DPRF-DEPART.DE POL.RODOVIARIA FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 0
Dispensa23/01/2026Aquisição de papel higiênico e papel toalha, destinados ao atendimento das necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Capivari de Baixo, pelo período estimado de 90 (noventa) dias, visando assegurar a manutenção das condições adequadas de higiene, limpeza e salubridade, bem como a continuidade dos serviços públicos de saúde. Ressalta-se que o item não consta nas atas vigentes do CINCATARINA, impossibilitando a aquisição por meio de registro de preços, o que justifica a necessidade de contratação direta para suprir a demanda.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPIVARI DE BAIXO · Capivari de Baixo/SCR$ 7 mil
Dispensa30/03/2026A ausência de tais materiais no estoque e a inexistência de contrato ou ata vigente para seu fornecimento, seja por meio de pregão ou outra modalidade licitatória, configura uma lacuna operacional que precisa ser sanada com urgência para evitar o desabastecimento e a consequente paralisação dos serviços. A aquisição proposta, em conformidade com a Lei 14.133/21, artigo 75, inciso II, mostra-se como a medida administrativa mais adequada para atender a essa necessidade temporária e excepcional, considerando que não há contrato em vigor que supra a demanda por estes materiais específicos. O quantitativo solicitado foi criteriosamente dimensionado para assegurar a cobertura das necessidades por um período de três meses, tempo considerado suficiente para a conclusão dos trâmites licitatórios destinados à contratação de fornecedor em caráter permanente. Este prazo visa equilibrar a urgência do abastecimento com a gestão responsável dos recursos públicos, evitando estoques excessivos que poderiam acarretar riscos de vencimento ou armazenamento inadequado. A escolha por este período leva em conta o histórico de consumo das unidades, garantindo que a quantidade seja suficiente para manter ininterruptas as atividades fins da Secretaria de Saúde, que impactam diretamente a vida e o bem-estar dos cidadãos. Desta forma, a aquisição direta, devidamente fundamentada na legislação vigente, representa a solução mais viável e célere para a recomposição dos estoques, preservando o interesse público e a eficiência na aplicação dos recursos até que se concretize o novo processo licitatório. Número SEI 3519005.434.00001771/2026-33MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 8 mil
Dispensa13/08/2026encerradoAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 016-2026-D PROCESSO 046-2026 -AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, (BOLAS, REDES, UNIFORME, MEDALHAS, TROFÉUS ENTRE OUTROS) E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 36/206, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA- SUDESB E O CDS- PARAMIRIM, VISANDO A REALIZAÇÃO DO EVENTO “COPA PARAMIRIM”.CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM/BA · Caturama/BAR$ 0
Dispensa13/08/2026encerradoAquisição de medicamentos de uso contínuo, destinados ao atendimento das crianças e adolescentes acolhidos no Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA (Casa da Criança), visando à continuidade do tratamento psiquiátrico, conforme prescrição médica., em conformidade com o estabelecido no “Anexo I – Termo de Referência” deste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL · Ibiúna/SPR$ 937
Dispensa04/08/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de materiais diversos para atender as demandas dos setores de Municiamento, Segurança Orgânica e Nutrição e Dietética do Hospital Naval de Natal (HNNA), conforme especificações técnicas e normas vigentes, visando atender às necessidades institucionais desta OMH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 59 mil
Dispensa12/08/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de materiais (cabo HDMI, Kinect, projetor, fontes e filtro de linha) para a confecção da Caixa de Areia Interativa de realidade aumentada visando auxiliar na introdução e discussão de múltiplos conceitos geográficos como relevo, hidrografia, geologia do IFPB Campus Campina Grande, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS CAMPINA GRANDE · Campina Grande/PBR$ 11 mil
Dispensa01/07/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de materiais personalizados, sendo esses sendo esses medalhas e troféus para atender as demandas da Seção de Esporte do Hospital Naval de Natal (HNNA), conforme especificações técnicas e normas vigentes, visando atender às necessidades institucionais desta OMH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 933
Dispensa29/04/2026O objeto da presente Dispensa de Licitação é aquisição de mobiliário escolar, compreendendo mesas de refeição e caminhas empilháveis, destinados ao atendimento das crianças da nova creche/CEI Algodão Doce, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Passo de Torres/SC, visando ao adequado funcionamento da unidade, conforto, segurança e bem-estar dos alunos da educação infantil, estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 28 mil
Inexigibilidade21/01/2026Aquisição da peça Painel da mesa de comando "Pionner System Console – código 5183178", original do fabricante GE Healthcare, para reposição no equipamento Raio X Fixo XR-6000, patrimônio nº 108634, para atender à Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializados e Unidade de Bloco Cirúrgico mediante contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, visando suprir às necessidades do HC-UFTM,HOSPITAL DE CLINICAS DO TRIANGULO MINEIRO · Uberaba/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade20/01/2026Aquisição da peça Painel da mesa de comando "Pionner System Console – código 5183178", original do fabricante GE Healthcare, para reposição no equipamento Raio X Fixo XR-6000, patrimônio nº 108634, para atender à Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializados e Unidade de Bloco Cirúrgico mediante contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, visando suprir às necessidades do HC-UFTM.HOSPITAL DE CLINICAS DO TRIANGULO MINEIRO · Uberaba/MGR$ 0
Dispensa28/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, COM A EMPRESA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA CNPJ Nº 83.305.235/0068-26, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE LEITE INTEGRAL DESTINADO AO FORNECIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E EVITAR PREJUÍZOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EDUCACIONAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 898
Dispensa27/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INTEGRAL LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, NO SÍTIO LAGEDÃO, A SER REALIZADA PELA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL (ENTREGA ÚNICA), VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E À GARANTIA DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLARPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA · Esperança/PBR$ 63 mil