Dispensa19/03/2026Contratação de consórcio especializado na prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação destinados à gestão dos Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Optantes do Simples Nacional.SECRETARIA DA FAZENDA · Gramado/RSR$ 13 mil
Dispensa19/03/2026CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, (CONFORME PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 03/2026 E PROCESSO SCC 199/2026-SIE, NA NAS VIAS PÚBLICAS - RUA 7 DE SETEMBRO, RUA NICOLAU SCHORR, RUA ARLINDO HEISLER E RUA JUNDIÁ, MUNICÍPIO DE IPORÃ DO OESTE/SCFMDR - DTO - Departamento de Transporte e Obras · Iporã do Oeste/SCR$ 652 mil
Dispensa19/03/2026CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI, MEDIANTE ASSINATURA DE CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DE SAÚDEPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA - MG · Piranga/MGR$ 87 mil
Dispensa19/03/2026CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI, MEDIANTE ASSINATURA DE CONTRATO DE PROGRAMA PARA DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSFERÊNCIA DE ENCARGOS REFERENTE A GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIOPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA - MG · Piranga/MGR$ 428 mil
Dispensa18/03/2026CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA DOS ATLETAS, NO MUNICÍPIO DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINASMG.MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES DE MINAS · Couto de Magalhães de Minas/MGR$ 34 mil
Dispensa18/03/2026CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NO MUNICÍPIO DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINASMG, NA RUA SAUL FERREIRA DE SÁ, COM EXTENSÃO TOTAL DE 30,00 M DE TUBULAÇÃO EM PVC JEI DN 200 MM, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE 2 DUAS CAIXAS DE PASSAGEM E MUDANÇA DE DIREÇÃO E CAPTAÇÃO EM ALVENARIA, COM DIMENSÕES EXTERNAS DE 1,20 M x 0,80 M E 1,00 M x 0,80 M, FINALIZANDO A DESCARGA NA REDE EXISTENTE DA RUA SEM SAÍDMUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES DE MINAS · Couto de Magalhães de Minas/MGR$ 14 mil
Dispensa17/03/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO CISALP – CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO PARANAIBA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DE SAUDE PREVENTIVA E CURATIVA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICIPIO DE ABADIA DOS DOURADOS-MG, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS ESSENCIAIS A MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DIAGNOSTICOS DE SAUDE DA POPULAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME LEI Nº 1.944/2025 DO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS-MG E LEI FEDERAL 11.107/2005, DECRETO FEDERAL Nº 6.017/07 E TERMO DE REFERENCIAMUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS/MG · Abadia dos Dourados/MGR$ 100 mil
Dispensa17/03/2026Contratação de Consórcio Público para execução de capa asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) na estrada de acesso à Linha Lourenço, a ser aplicada sobre base previamente executada por empresa contratada mediante regular procedimento licitatório.MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS · São Domingos/SCR$ 436 mil
Dispensa17/03/2026CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL - CONISUL– EM OBSERVÂNCIA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2026, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA ALDEIA TEY’KUÊ NO MUNICÍPIO DE CAARAPÓ/MS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.Prefeitura Municipal de Caarapó - MS · Caarapó/MSR$ 104 mil
Dispensa17/03/2026Contratação do consórcio CINCATARINA para execução de 8 sondagens à percussão (SPT) até 23 metros, no município de Balneário Camboriú, visando subsidiar a elaboração de projetos de engenharia para obras de contenção de encostas no âmbito do Programa Novo PAC – Prevenção a Desastres.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 39 mil
Dispensa17/03/2026Contratação do consórcio integrado Multifinalitário do vale do Jequitinhonha (Cim-Jequitinhonha) para prestação de serviços de mão de obra especializada de encarregado, pedreiro, servente, arquiteto e urbanista, engenheiro eletricista, engenheiro agrônomo, engenheiro agrimensor, carpinteiro, eletricista, serralheiro, pintor, calceteiros e ajudantes para manutenção dos serviços do município de Virginópolis/MG.SECRETARIA OBRAS E SERVICO PUBLICO · Virginópolis/MGR$ 3,8 mi
Dispensa16/03/2026Contratação de Consórcio para Prestação de Serviços de Saúde, em caráter suplementar e complementar, para a Secretaria Municipal de Saúde de Lages, em conformidade com as diretrizes do SUSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGES · Lages/SCR$ 1,3 mi