Dispensa30/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações nas modalidades STFC (Sistema Telefônico Fixo Comutado) com tecnologia IP/SIP via Fibra Óptica, nos termos das autorizações outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para atender a Câmara Municipal de Campos do Jordão.CAMPOS DO JORDAO CAMARA MUNICIPAL · Campos do Jordão/SPR$ 44 mil
Dispensa23/01/2026Contratação de serviços destinados à revisão dos valores constantes na planilha orçamentária referente ao projeto de estrutura metálica da cobertura da praça, tomando como base os parâmetros estabelecidos pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI).Município de Luzerna · Luzerna/SCR$ 480
Inexigibilidade07/01/2026Contratação da Imprensa Nacional de serviço de natureza continuada, para a publicação de atos oficiais da Administração Pública Municipal no Diário Oficial do Estado de Goiás (DOE), por intermédio do sistema via web, sob demanda, atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti Alegre-GOPREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE · Buriti Alegre/GOR$ 44 mil
Dispensa06/08/2026encerradoAquisição emergencial, via contratação direta (art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021), de itens de ajuda humanitária (kits de higiene pessoal, kits de limpeza doméstica e kits dormitório) para atendimento às famílias desalojadas e desabrigadas em decorrência do desastre ocorrido no Município de Ubá/MG, afetadas pelo estado de calamidade pública. A presente contratação atende às metas previstas no Plano de Trabalho aprovado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres S2ID (Protocolo nº RES-MG-3169901- 20260225-02), custeado com recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.Unidade Única · Ubá/MGR$ 165 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de empresa especializada para a realização das inscrições de 05 (cinco) Conselheiras Tutelares do Município de Monte Alegre/RN no I Congresso Nacional de Conselhos Tutelares, CMDCAs, Conselhos Setoriais e do Sistema de Garantia de Direitos – Etapa João Pessoa/PB, que ocorrerá nos dias 08 a 11 de julho de 2026 visando à participação das servidoras no evento de capacitação, atualização e aperfeiçoamento profissional, a ser realizado na cidade de João Pessoa/PB.MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 2 mil
Dispensa11/06/2026encerradoO objeto da presente contratação é a proposta mais vantajosa para a aquisição de blocos de Notificação de Receita A – Receita Amarela, conforme modelo oficial vigente disponibilizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA no Sistema Nacional de Controle de Receituários – SNCR, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Saúde.Unidade administrativa · Rebouças/PRR$ 2 mil
Dispensa27/05/2026Contratação por dispensa de licitação de Certificado Digital para acesso ao serviço B-Cadastro, para acesso à base de dados dos sistemas de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). por meio de uma rede blockchain permissionada.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 1 mil
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS RELATIVOS À NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DE TRÂNSITO POR MEIO DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA – SNE DA SENATRAN, SUBSISTEMA DO REGISTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO – RENAINFSECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA · Registro/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de serviços postais e logísticos, em âmbito nacional e internacional, compreendendo a prestação de serviços de envio de correspondências (sob regime de exclusividade da União) e encomendas, com disponibilização de sistemas de gestão, rastreamento eletrônico e serviços acessórios de segurança jurídica (Aviso de Recebimento e Mão Própria), visando atender às necessidades de comunicação e movimentação de materiais do SAAE pelo período de 60 (sessenta) meses.SERV AUT DE AGUA E ESGOTO DE LAMBARI · Lambari/MGR$ 53 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria, assessoria e serviços técnicos de informação e alimentação dos sistemas da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN.MUNICIPIO DE PARNAIBA · Parnaíba/PIR$ 0
Dispensa29/01/2026AQUISICAO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE GERENCIAMENTO DO SERVICO DE INFORMACAO EM SAUDE NO MUNICIPIO DE JUATUBAMG COM FORNECIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO SUPORTE TECNICO CAPACITACAO DE PESSOAL E INTEGRACAO COM PLATAFORMAS DO MINISTERIO DE SAUDE A CONTRATACAO VISA GARANTIR A QUALIFICACAO DA GESTAO DA INFORMACAO EM SAUDE CONFORME PREVISTO NA POLITICA NACIONAL DE INFORMACAO E INFORMATICA EM SAUDE PNIISPREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 500 mil
Inexigibilidade23/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DE FORMA CONTINUADA, REFERENTES ÀS NOTIFICAÇÕES ELETRÔNICAS DE TRÂNSITO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA - SNE, PERTENCENTE À SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO - SENATRAN, SUBSISTEMA DO REGISTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO - RENAINFSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO · Campo Belo/MGR$ 6 mil