Inexigibilidade10/08/2026Contratação de Luanna Marley de Oliveira e Silva para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Formação e Capacitação em Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade", previsto para ocorrer no período de 16 a 22 de junho de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 6 mil
Dispensa06/08/2026Contratação emergencial de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, previamente qualificada como Organização Social na área da saúde perante o Município de Biguaçu, para celebração de Contrato de Gestão emergencial destinado à gestão, administração, operacionalização e execução integrada dos serviços do Hospital Regional de Biguaçu Helmuth Nass - HRBHN.Fundo Municipal de Saúde · Biguaçu/SCR$ 16,0 mi
Inexigibilidade06/08/2026contratação de serviços artísticos da atração CONEXÃO FOLIA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 48.000,00, representando por FABIO PEREIRA BARBOSA 64570789315 (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 43.671.889/0001-41.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MAR$ 48 mil
Dispensa05/08/2026SOLICITAMOS A CONTRATACAO DE ENGENHEIRO MECANICO PARA EMISSAO DE LAUDOS PARA FINS DE LEILAOPrefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade04/08/2026contratação de serviços artísticos da atração Netinho Araújo para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 6.000,00, representando por MNP COMUNICACAO MARKETING E SERVICOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 41.586.444/0001-38.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MAR$ 6 mil
Inexigibilidade31/07/2026contratação de serviços artísticos da atração ROBERTO RICCI para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 48.000,00, representando por W D R OLIVEIRA MUSICAL (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 24.762.040/0001-39.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MAR$ 48 mil
Inexigibilidade31/07/2026contratação de serviços artísticos da atração Paula Nordestina para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 108.000,00, representando por PRIMA IMAGENS LTDA (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 24.326.599/0001-16.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MAR$ 108 mil
Inexigibilidade31/07/2026contratação de serviços artísticos da atração EVE SANDES para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 100.000,00, representando por EL PATRON PRODUCOES LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 59.777.811/0001-46.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MAR$ 100 mil
Inexigibilidade31/07/2026contratação de serviços artísticos da atração ELILMA VASCONCELOS para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 42.000,00, representando por W D R OLIVEIRA MUSICAL (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 24.762.040/0001-39.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MAR$ 42 mil
Inexigibilidade30/07/2026contratação de serviços artísticos da atração EDU GODINHO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 42.000,00, representando por 55.184.623 LUIS EDUARDO LIMA GODINHO (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 55.184.623/0001-53.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MAR$ 42 mil
Inexigibilidade30/07/2026contratação de serviços artísticos da atração Célia Leite para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 14.400,00, representando por CELIA DE JESUS MUNIZ LEITE, inscrito sob CNPJ/CPF nº 249.473.183-68.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MAR$ 14 mil
Inexigibilidade30/07/2026contratação de serviços artísticos da atração BANDA GROOVAÊ para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 102.000,00, representando por 49.799.656 EDINO DOS SANTOS (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 49.799.656/0001-05.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MAR$ 102 mil