Inexigibilidade28/07/2026Trata-se de contratação destinada à realização de apresentação cultural alusiva ao Dia dos Pais, por meio de Pocket Show da Companhia de Teatro G7, em comemoração ao Dia dos Pais, a ser realizada na modalidade híbrida, presencial em Brasília/DF e on line pelo aplicativo Teams, no dia 13 de agosto de 2026, no período da tarde, com duração aproximada de 45 minutos.SECRETARIA EXECUTIVA · Brasília/DFR$ 10 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de serviços especializados para o planejamento, organização, coordenação e execução do evento cultural pega de boi no mato, a ser realizado no município de pedra branca-ce, por meio da secretaria municipal de agricultura e pecuária, compreendendo a estruturação, apoio logístico, organização das atividades tradicionais, recepção dos participantes e demais serviços necessários à realização do evento, visando à valorização e preservação das tradições culturais sertanejas e ao fortalecimento da cultura local.SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA · Pedra Branca/CER$ 26 mil
Dispensa21/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A AQUISIÇÃO DE REGISTRADOR ELETRÔNICO DE PONTO – CONTROL ID FACIAL, PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATERRO SANITÁRIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PECUÁRIA, DE PARAÚNA-GO.FUNDO MUN PROT MEIO AMBIENTE DE PARAUNA · Paraúna/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA ATRAÇÃO IRAH CALDEIRA, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI– SOFOPS, para apresentação no “São João de Gravatá 2026”, a ser realizada no dia 27 de junho de 2026, no Polo da Sanfona.SECRETARIA DE FINANCAS · Gravatá/PER$ 34 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa RN DOS SANTOS PRODUÇÕES MUSICAIS, inscrita no CNPJ nº 96.852.264/0001-42, representante exclusiva da Banda Raimundinho do Acordeon, para realização de apresentação musical no evento São João de Juazeiro 2026, a ser realizada no dia 20 de junho de 2026, no município de Juazeiro, com horário a ser definido pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes – SECULTE, visando abrilhantar a programação cultural e artística dos festejos juninos promovidos pelo Município, contribuindo para a valorização da cultura nordestina, o fortalecimento das tradições populares e o incentivo ao turismo e à economia local, em conformidade com o interesse público e as ações institucionais da Administração Municipal. A contratação será custeada com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Juazeiro, em parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, conforme instrumentos e disponibilidades orçamentárias pertinentes..PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por meio da aquisição de 01 (uma) inscrição individual para a servidora Aline Maruse Monteiro Mariano Zotelli no "21º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas da Administração Pública". A capacitação será realizada na modalidade presencial, na cidade de Vitória/ES, nas dependências do Hotel Golden Tulip Porto Vitória, no período de 14 a 16 de outubro de 2026, totalizando uma carga horária de 20 (vinte) horas. O serviço será prestado pela empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda. (CNPJ nº 35.963.479/0001-46), única organizadora e detentora da metodologia exclusiva do evento. A contratação fundamenta-se na inviabilidade de competição prevista no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021. O valor da inscrição é de R$ 4.790,00 (quatro mil, setecentos e noventa reais), conforme o lote promocional vigente. O objeto contempla o acesso irrestrito à programação oficial (palestras, painéis e módulos de inovação), fornecimento de material didático em formato digital, kit do participante personalizado e suporte logístico local com alimentação (coffee breaks e almoços) inclusos em todos os dias do evento, conforme detalhado no projeto pedagógico da instituição promotora.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 5 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA QUADRILHA SÉCULO XX, REPRESENTADO LEGALMENTE PELA EMPRESA MARIA VALERIA SANTOS DE SÃO PEDRO, INSCRITA NO CNPJ Nº 33.747.068/0001-98, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA. EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO AUDITÓRIO DO CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DE ARACAJU , LOCALIZADO NA RUA BOQUIM, Nº 313, CENTRO, EM ARACAJU/SE, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2026, NO HORÁRIO DE 18H ÀS 19H E DAS 21H30 ÀS 22H O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 481, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO, CUJO PROCESSO ADMINISTRATIVO É Nº 1581/2026. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DA CONSAGRAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO.SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 10 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATACAO DO PARECERISTA CESAR MASSOTTI CONVOCADO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 03 2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS ESPECIALISTAS PARA COMPOR COMISSOES E BANCAS DE SELECAO DE EDITAIS ESPECIFICOS REALIZADOS PELA FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANT ANNA FUNDASS E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SAOSEBASTIAO FMC SS.FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA · São Sebastião/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, a serem realizados presencialmente ou por meio de ambiente virtual de aprendizagem, para condução de uma turma do curso "Celebração de parcerias do setor público com organismos internacionais".ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, a serem realizados presencialmente ou por meio de ambiente virtual de aprendizagem, para condução de uma turma do curso "Enfrentando o Assédio Moral e Sexual e a Violência de Gênero nas Instituições Públicas".ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, a serem realizados presencialmente ou por meio de ambiente virtual de aprendizagem, para condução de uma turma do curso "Políticas Públicas e Interseccionalidades"ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDOR(ES) NO EVENTO APRENDER CRIANÇA 2026, NO CONGRESSO INTERNACIONAL DE NEURODESENVOLVIMENTO E SEUS TRANSTORNOS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 16 A 18 DE JULHO DE 2026, VISANDO À ATUALIZAÇÃO FRENTE À LEI Nº 14.133/2021.DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Campo Formoso/BAR$ 4 mil