Inexigibilidade16/01/2026Inexigibilidade de licitação para credenciamento e contratação de serviços laboratoriais especializados, a serem prestados pelo Intituto de Patologia Joaçaba, no âmbito do Credenciamento nº 05/2025/FMS, destinados à realização de procedimentos vinculados ao TCGA – Termo de Compromisso de Garantia de Acesso – PPI Ambulatorial, com a finalidade de suprir as necessidades de média complexidade da população própria do Município de Joaçaba e da população referenciada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 600 mil
Inexigibilidade16/01/2026Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços laboratoriais especializados, a serem prestados pelo Laboratório Pasteur, oriundos do Credenciamento nº 05/2025/FMS, referente a realização de procedimentos do TCGA – Termo de Compromisso de Garantia de Acesso – PPI Ambulatorial.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 1,3 mi
Inexigibilidade15/01/2026Inexigibilidade de licitação para credenciamento e contratação de serviços laboratoriais especializados, a serem prestados pelo Laboratório CEPAC, no âmbito do Credenciamento nº 05/2025/FMS, destinados à realização de procedimentos vinculados ao TCGA – Termo de Compromisso de Garantia de Acesso – PPI Ambulatorial, com a finalidade de suprir as necessidades de média complexidade da população própria do Município de Joaçaba e da população referenciada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 160 mil
Dispensa07/01/2026Despesa visando contratacao de servicos continuos de limpeza e higienizacao dos banheiros do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn a serem executados aos domingos durante todo o periodo compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2026. Justificativa da despesa A contratacao de servicos continuos de limpeza e higienizacao dos banheiros do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn a serem executados aos domingos no periodo de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2026 justifica se pela necessidade de garantir condicoes adequadas de higiene salubridade e conforto aos usuarios do espaco publico especialmente nos dias de maior fluxo de visitantes.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ADVOGADO E PROCURADORA AUTÁRQUICA, PARA A PARTICIPAÇÃO NO 3º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES JURÍDICOS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 06 A 08 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE MACEIO/AL, REALIZADO PELO GRUPO CLG (CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES E GESTÃO), CONFORME REQUISITOS A SEREM DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ADVOGADO E PROCURADORA AUTÁRQUICA, PARA A PARTICIPAÇÃO NO 3º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES JURÍDICOS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 06 A 08 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE MACEIO/AL, REALIZADO PELO GRUPO CLG (CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES E GESTÃO), CONFORME REQUISITOS A SEREM DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 12 mil
Dispensa04/02/2026A presente justificativa refere se a contratacao de prestacao de servicos de manutencao automotiva a serem executados por profissionais especializados em concessionaria autorizada destinados a realizacao da sexta revisao do veiculo Fiat Siena ano de fabricacao 2021 ano modelo 2021 chassi 9BD19710NM3407878 placa JBD2C48. A contratacao em concessionaria autorizada assegura que os servicos sejam realizados conforme os padroes e especificacoes do fabricante com mao de obra qualificada garantindo a seguranca a confiabilidade a durabilidade do veiculo e a preservacao da garantia. A referida contratacao encontra respaldo legal na Lei de Licitacoes nos termos do artigo IV alinea a tendo em vista a necessidade de execucao do servico por empresa especializada e devidamente autorizada pelo fabricante condicao indispensavel para a adequada manutencao do veiculo.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa29/05/2026Contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria a serem prestados no acompanhamento, orientação na execução da elaboração do Plano de Contratação Anual - PCA, para o exercício de 2027 , junto a Câmara Municipal de Mauriti/CECÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI · Mauriti/CER$ 22 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá os Cursos abertos de: Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia; no período de 09 a 12JUN2026; Planejamento das Contratações com Auxílio da Inteligência Artificial; no período de 15 a 17ABR2026; ambas no cidade de João Pessoa/PB; e Prático de Licitações Internacionais de Acordo com a Lei nº 14.133/2021; no período de 25 a 29MAI2026, ao vivo pela plataforma zoom (EAD), conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.PMPA · Belém/PAR$ 23 mil
Dispensa13/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA BUFFET PARA SERVIÇO A SER REALIZADO NO DIA 03/03/2026 NO AUDITÓRIO DESTA AUTARQUIA PARA EVENTO "DIVULGA CFM" QUE CONSTITIU UMA AÇÃO RELEVANTE PARA O SISTEMA DOS CONSELHOS DE MEDICINA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER DIRETRIZES E AÇÕES DO CFM. O EVENTO CONTARÁ COM A PRESENÇA DE AUTORIDADES LOCAIS E A DIRETORIA DO CFM, DESTA FORMA ESSA CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA UM PADRÃO DE EXCELÊNCIA DIANTE DO CONTEXTO, DEIXANDO CLARO QUE O SERVIÇO AQUI SOLICITADO É PROPORCIONAL AO EVENTO SEM EXTRAVAGÂNCIAS OU MESMO LUXO, MAS COM A FORMALIDADE QUE O EVENTO DEMANDA.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO M.GROSSO · Cuiabá/MTR$ 10 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação do serviço de assistência técnica e de extensão rural, a serem executados pela CONTRATADA para o CONTRATANTE, conforme as ações realizadas e os elementos característicos descritos no Plano Anual de Trabalho (PAT) anexo. § 1º. Para os fins do caput, considera-se: a) ATER: assistência técnica e extensão rural (ATER) como sendo o serviço de educação não formal, de caráter continuado, no meio rural, que promove processos de gestão, produção, beneficiamento e comercialização das atividades e dos serviços agropecuários e não agropecuários, inclusive das atividades agroextrativistas, florestais e artesanais, conforme inciso I do art. 2º da Lei federal nº 12.188, de 2010; b) Plano Anual de Trabalho (PAT): é a estratégia planejada, em conjunto com as lideranças municipais, para a atuação da EPAGRI no Município contratante. Desse modo, as atividades de ATER efetivamente executadas pela EPAGRI, ao longo da vigência da contratação, poderão sofrer alterações, conforme situações adversas à execução planejada (p. ex. nova política pública a ser executada, situações emergenciais climáticas etc.), sem prejudicar o atendimento das demandas dos produtores rurais e/ou pescadores. Os serviços efetivamente prestados pela EPAGRI não são limitados ao Plano de Anual de Trabalho. § 2º. São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: a) o Termo de Referência que embasou a contratação; b) a autorização de contratação direta; c) a proposta da EPAGRI; e d) o Plano Anual de Trabalho.DIVISÃO DE AGRICULTURA · Chapadão do Lageado/SCR$ 40 mil
Inexigibilidade14/01/2026Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, a ser realizado por meio de 3 (três) inscrições no curso “Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio “Com prática no Sistema COMPRASGOV E PNCP, incluindo CONTRATA+BRASIL E SISTEMA DE COMPRAS EXPRESSAS (SICX)”, a ser realizado nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026, das 08h:30 às 17h:30 no Hotel Comfort Suítes Vitória - Av. Saturnino de Brito, 1327 - Praia do Canto, Vitória - ES, 29055-180.CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS-ES · Vitória/ESR$ 11 mil
Dispensa03/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sonorização durante o evento Expo Arabutã, a ser realizado nos dias 26, 27, 28 e 29 de março de 2026. A presente dispensa tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização, iluminação cênica e painel de LED, incluindo locação de equipamentos, montagem, operação, manutenção e desmontagem, para a realização do evento "EXPO ARABUTÃ 2026", a ser realizado nos dias 26, 27, 28 e 29 de março de 2026, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso e no Termo de Referência (Anexo).Gerência de Administração e Fazenda · Arabutã/SCR$ 40 mil
Dispensa29/07/2026Contratação de diversos serviços para evento a ser realizado pelo CAU/SC.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SC · Florianópolis/SCR$ 46 mil