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400 resultados para "Contratação visando a regularização"

Inexigibilidade20/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria, compreendendo o diagnóstico, análise, tratamento, saneamento e validação de dados, bem como o envio, acompanhamento e regularização das obrigações legais perante o sistema eSocial, incluindo eventos periódicos e não periódicos, visando garantir a conformidade trabalhista, previdenciária e fiscal da Prefeitura Municipal de Itaberaba.

Prefeitura Municipal de Itaberaba · Itaberaba/BAR$ 72 mil
Inexigibilidade03/08/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria estratégica, auditoria preventiva e conformidade normativa no âmbito do eSocial, EFD-Reinf e DCTFweb, com foco na regularização de dados (Tabela1210), apoio à adesão ao PEN2025 e adequação dos procedimentos administrativos, visando o saneamento de divergências junto à Receita Federal e a redução de passivos legais, junto à Secretaria Municipal de Administração.

MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 204 mil
Dispensa28/07/2026

Dispensa de Licitação visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de levantamento topográfico planialtimétrico e desmembramento de lotes urbanos, compreendendo o levantamento topográfico de área remanescente da Quadra 21, no Setor Central, e o desmembramento de 07 (sete) lotes urbanos, destinados à regularização imobiliária do Município de Divinópolis de Goiás-GO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 13 mil
Dispensa22/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à elaboração de projetos de prevenção e combate a incêndio e pânico, planos de emergência e assessoria técnica junto ao Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA), visando à regularização dos eventos Festa de Santo Antônio no Balneário Canto das Águas e Festa de São Pedro no Distrito Quixaba, no Município de Glória/BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA · Glória/BAR$ 36 mil
Dispensa29/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia e agrimensura, compreendendo levantamento topográfico planialtimétrico cadastral, georreferenciamento e demarcação de áreas de interesse público no Município de Nova Boa Vista/RS, com a respectiva emissão de ART/RRT, visando subsidiar futuros processos de desapropriação, regularização fundiária e projetos de infraestrutura pública.

Município de Nova Boa Vista · Nova Boa Vista/RSR$ 5 mil
Dispensa08/06/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de levantamento topográfico planialtimétrico cadastral georreferenciado, reestruturação urbanística, elaboração e atualização de projeto urbanístico, implantação e adequação do sistema viário, locação viária e elaboração de peças técnicas e memoriais descritivos, visando à reorganização territorial, regularização fundiária e microparcelamento do solo no município de São Salvador do Tocantins – TO.

PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR · São Salvador do Tocantins/TOR$ 105 mil
Dispensa22/05/2026

O presente termo tem como objeto a contratação de empresa especializada para inspeção e elaboração de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), laudo de inspeção do sistema de iluminação de emergência, bem como, instalação de placas e luminárias de saída de emergência e manutenção e recarga dos extintores de incêndio, visando a regularização exigida pelo Relatório de Vistoria do Corpo de Bombeiros, referente ao Estádio Municipal Justiniano de Mello e Silva, conhecido como Estádio da ADEMC. A a

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de Serviço

Fundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 24
Dispensa22/07/2026

A presente contratação tem por objeto a execução dos serviços de adequação das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São Simão/SP às exigências de segurança contra incêndio e pânico, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas e demais insumos necessários, visando à regularização das edificações junto ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo e à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros — AVCB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO · São Simão/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade28/07/2026

A contratação de inscrições para participação dos servidores: Cintia Ribeiro da Silva - matrícula 2024112187, Desyree Neves Barcelos - matrícula 2025112657, Fabio Martins - matrícula - 2025112242 e Yasmin Araújo da Silva - matrícula 2025112342 no II Encontro dos que Fazem a REURB 2026, visando à capacitação e ao aperfeiçoamento técnico em Regularização Fundiária Urbana (REURB), por meio da atualização de conhecimentos, compartilhamento de experiências.

SMHRF - DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO · Alvorada/RSR$ 600
Dispensa07/01/2026encerrado

contratação de pessoa jurídica, profissional com capacidade de prestar assessoria e consultoria nas áreas de RH, PIS PASEP, SEFP, É SOCIAL, RAIS, DCTF, DBE, DIRF E RECEITA FEDERAL destinado a Secretaria de Gestão e Planejamento, visando apoio administrativo ao Departamento de Recursos Humanos (RH), com acompanhamento, regularização e apuração dos débitos e realizações das compensações pertinentes ao PIS, PASEP, SEFP, e SOCIAL, RAIS, DCTF, DRE, DIRF, E RECEITA FEDERAL, interpretação e resolução das normas dos tribunais de Contas do Município e do Estado, do município de Arenópolis/GO.

- SECRET.DA ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO · Arenópolis/GOR$ 62 mil