Inexigibilidade03/02/2026Prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza intelectual, consistentes em assessoria jurídica e orientação técnica em Contratações Públicas e Contratos Administrativos, patrocínio e acompanhamento de causas/processos administrativos; assessoria e consultoria jurídica em Direito Administrativo, Público e Governança Pública da Câmara de Vereadores de Araranguá/SC.CAMARA DE VEREADORES · Araranguá/SCR$ 96 mil
Inexigibilidade29/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ASSESSORIA E CONSULTORIA NA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARATUBA, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DOS ARTEFATOS DE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERÊNCIA (TR)CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARATUBA · Japaratuba/SER$ 96 mil
Dispensa29/01/2026encerradoConvocação de fornecedores (pessoas jurídicas) para apresentarem propostas para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, visando subsidiar os setores administrativos da Prefeitura Municipal de Ingazeira/PE em suas contratações, controles e gerenciamentos administrativosPREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA/PE · Ingazeira/PER$ 61 mil
Dispensa23/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO VOLTADOS À ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 12, INCISO VII, DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS-CESECRETARIA DE ADMINISTRACAO, FINANCAS E CONTROLE · Groaíras/CER$ 52 mil
Dispensa23/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO VOLTADOS À ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 12, INCISO VII, DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS-CESECRETARIA DE ADMINISTRACAO, FINANCAS E CONTROLE · Groaíras/CER$ 52 mil
Dispensa16/01/2026CONTRATACAO DE SERVICOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SELECIONAR CONTRATAR ADMINISTRAR DAR AUXILIO TECNICO E ADMINISTRATIVO AS CONTRATACOES DE ESTUDANTES NA CONDICAO DE ESTAGIARIOS PARA ATUAREM NOS ORGAOS PUBLICOS MUNICIPAI CONFORME ETP E TERMO DE REFERENCIA.PREFEITURA MUNICIPAL · Triunfo/RSR$ 56 mil
Inexigibilidade04/05/2026contratação de solução tecnológica especializada em planejamento de contratações públicas, por meio da disponibilização de licença de uso de software como serviço (SaaS) do sistema GOVPLAN, incluindo serviços de implantação, suporte técnico e treinamentos contínuos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 1.2. A solução deverá garantir acesso para 02 (dois) usuários e será destinada à elaboração, consolidação, acompanhamento e gestão do Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2026, bem como dos respectivos Documentos de Formalização de Demanda (DFD) e Estudos Técnicos Preliminares (ETP), de forma integrada entre os setores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.Câmara Municipal de Tremembé · Tremembé/SPR$ 27 mil
Inexigibilidade29/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA ? APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ? LEI 14.133/2021 PARA ATUAR JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E SETOR DE COMPRAS, OBJETIVANDO O APERFEIÇOAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, TERMO DE REFERÊNCIA E ANÁLISE DE RISCOS NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS, OBRAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, POR MEIO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E POR CONTRATAÇÕES DIRETAS ? DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DECRETOS VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.133/2021.SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 60 mil
Inexigibilidade17/08/2026Serviços especializados de assessoria e consultoria em processos de contratações públicas, assegurando apoio e suporte técnico continuados ao setor de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Rodeiro, contemplando as diversas atividades previstas em Termo de Referência e conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas no mesmo documento.Unidade Única · Rodeiro/MGR$ 32 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de serviço de capacitação técnica, consistente na realização de curso de “Gestão de Riscos Aplicada às Contratações Públicas”, na modalidade telepresencial (online síncrono). A solução é destinada a 30 servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, abrangendo o planejamento, organização e execução do curso, com fornecimento de plataforma de transmissão, material didático e certificação dos participantes.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO · Manaus/AMR$ 29 mil
Dispensa15/06/2026[LICITANET] - Contratação de empresa para a prestação de Serviços de consultoria técnica e apoio administrativo às atividades do setor de planejamento, compras e contratações, voltados à elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Turiaçu-MACÂMARA MUNICIPAL DE TURIAÇU/MA · Turiaçu/MAR$ 19 mil
Inexigibilidade30/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E FERRAMENTAS ASSOCIADAS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA/CE.MCE-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA · Aracoiaba/CER$ 504 mil
Dispensa20/05/2026encerradoContratação de empresa para a prestação de Serviços de consultoria técnica e apoio administrativo às atividades do setor de planejamento, compras e contratações, voltados à elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Mirador (MA).Unidade Única · Mirador/MAR$ 37 mil
Dispensa05/05/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria administrativa, visando à elaboração, consolidação e formalização do Plano Contratações Anual (PCA) da Câmara Municipal de Guaiúba para o exercício financeiro de 2027, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA · Guaiúba/CER$ 41 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de serviços técnicos especializados de alta complexidade destinados à implementação estruturante do modelo de governança das contratações públicas do Município de Chapadão do Sul/MS, compreendendo a reorganização institucional da fase preparatória das contratações, a reestruturação dos fluxos administrativos relacionados ao planejamento das aquisições públicas, a implementação de mecanismos de gestão de processos e monitoramento de desempenho, o acompanhamento técnico intensivo da estruturação de processos licitatórios estratégicos, a capacitação prática das equipes administrativas envolvidas e o apoio institucional à alta administração na consolidação do sistema de compras públicas, em conformidade com as diretrizes organizacionais e operacionais estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021Município de Chapadão do Sul · Chapadão do Sul/MSR$ 358 mil
Inexigibilidade15/04/2026Prestação de serviços de técnicos especializados de Consultoria Administrativa nas Rotinas Internas da Gestão de Compras e Contratações para a Prefeitura Municipal de Davinópolis/GO.PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINOPOLIS · Davinópolis/GOR$ 102 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria no que concerne às áreas de licitações e contratações administrativas junto aos órgãos e departamentos da Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul.MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL · Nova Alvorada do Sul/MSR$ 330 mil