Dispensa15/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARES PARA OS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2026, MÓDULOS: CONTABILIDADE,COMPRAS,FROTA,PROTOCOLO E OUTROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE O FORNECIMENTO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA, MEDIANTE ASSINATURA, PARA OS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2026, CONTEMPLANDO OS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, COMPRAS, FROTA, PROTOCOLO, DENTRE OUTROS, A SEREM UTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A DISPONIBILIZAÇÃO DESSES SISTEMAS É ESSENCIAL PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, POSSIBILITANDO O CONTROLE EFICIENTE DOS PROCESSOS INTERNOS, A EXECUÇÃO DA CONTABILIDADE PÚBLICA EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS LEGAIS VIGENTES, A GESTÃO DE COMPRAS, O CONTROLE DA FROTA OFICIAL E O ADEQUADO GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS E PROTOCOLOS. RESSALTA-SE QUE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS INTEGRADOS PROMOVE MAIOR EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E SEGURANÇA NA GESTÃO PÚBLICA, ALÉM DE REDUZIR FALHAS OPERACIONAIS E OTIMIZAR O TEMPO NA EXECUÇÃO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS. ADEMAIS, A CONTINUIDADE DA UTILIZAÇÃO DOS SOFTWARES JÁ IMPLANTADOS EVITA PREJUÍZOS DECORRENTES DE INTERRUPÇÕES DOS SERVIÇOS, PERDA DE DADOS E CUSTOS ADICIONAIS COM MIGRAÇÃO DE SISTEMAS E TREINAMENTO DE SERVIDORES. A AUSÊNCIA DA CONTRATAÇÃO PODERÁ COMPROMETER O FUNCIONAMENTO REGULAR DA CÂMARA MUNICIPAL, DIFICULTANDO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE NA ÁREA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, BEM COMO PREJUDICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES E O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS, ATENDENDO PLENAMENTE AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 6 mil
Dispensa30/06/2026Contratação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CALCÁRIO CISREC/MG para prestação de serviços de Transporte Fora do Domicílio TFD, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde SUS do Município de Santa Luzia/MG, mediante disponibilização de veículos tipo van, com fornecimento de motoristas, combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguro total, rastreamento veicular e demais encargos necessários à perfeita execução dos serviçosSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Santa Luzia/MGR$ 7,0 mi
Dispensa24/04/2026encerradoContratação de serviços de empresa especializada para prestação do serviço de gerenciamento, controle e intermediação do fornecimento de combustíveis para atender a frota de veículos, em rede especializada de serviços, mediante a implantação e operação de um sistema informatizado, via web, através da tecnologia de Cartão Eletrônico com Chip, para os veículos automotores do CRM-PB da frota própria, bem como, outros que vierem a ser incorporados à frota na vigência do contrato, nos termos da tabelCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA EST. DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 58 mil
Dispensa13/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para a execução do serviço de instalação de duas placas eletrônicas do tipo SG 2000 (código EL1050.905), com o fornecimento de uma unidade, destinadas ao sistema de controle de propulsão do Navio de Apoio Oceânico (NApOc) Iguatemi, equipado com sistema Berg Propulsion, modelo BCP 760 HDX400, visando restabelecer sua plena operacionalidade e garantir a segurança e confiabilidade do sistema. Os serviços compreendem a substituição da placa avariada, a instalação das unidades, integração dos componentes eletrônicos, ajuste fino e parametrização no sistema de propulsão, bem como a realização de testes funcionais e operacionais. Deverão ser fornecidos todos os materiais e insumos necessários, conforme especificações técnicas e normas aplicáveis. Ao término, deverão ser realizados testes de desempenho, com emissão de laudo técnico que comprove o pleno funcionamento do sistema e a conformidade dos serviços executados. A execução deverá ser realizada por profissionais habilitados, com responsabilidade técnica registrada no CREA, mediante emissão de ART e comprovação de capacidade técnica, além da apresentação de documento que comprove que a empresa tem autorização da Berg Propulsion para tal serviço. A contratação visa assegurar a continuidade das operações, evitando impactos na manobrabilidade e na segurança do navio.NAVIO DE APOIO OCEâNICO IGUATEMI · Belém/PAR$ 114 mil
Inexigibilidade17/08/2026Credenciamento para contratação de pessoas físicas e pessoas jurídicas permissionárias do serviço de transporte individual remunerado de passageiros (táxi), com veículo de passeio com capacidade mínima de 04 (quatro) passageiros, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Alterosa, mediante sistema de rodízio entre os credenciados.PODER LEGISLATIVO. · Alterosa/MGR$ 54 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de Solução Integrada de Proteção, Vedação e Carga para Caçamba (composta por Protetor de Caçamba e Capota Alta em Alumínio/rígida, fornecidos e instalados de forma conjunta e indissociável), mediante Dispensa de Licitação, na forma do Sistema de Dispensa Eletrônica, destinada ao veículo automotor tipo caminhonete, marca/modelo Mitsubishi Triton GL-MT, ano/modelo 2026/2027, cabine dupla, tração 4x4, 5 portas, a diesel, pertencente à frota oficial da Defensoria Pública do Distrito FedeDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 16 mil
Dispensa16/06/2026Contratação tem como objetivo a prestação de serviços contínuos de locação deequipamentos de impressão, cópia e digitalização, com fornecimento de insumos (exceto papel, quando aplicável), manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e gestão do parque de equipamentos, mediante sistema de cobrança por cópia/impressão realizada.PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO · Dores do Rio Preto/ESR$ 60 mil
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA, EM MODELO FECHADO (IN COMPANY), DESTINADA AOS TRABALHADORES, GESTORES E CONSELHEIROS VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D’AJUDA/SE, MEDIANTE EXECUÇÃO PRESENCIAL, CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PERSONALIZADO E METODOLOGIA APLICADA À REALIDADE INSTITUCIONAL DA REDE SOCIOASSISTENCIAL MUNICIPALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 20 mil
Inexigibilidade19/01/2026Contratação dos sistemas de ensino Aprende Brasil para Educação Infantil e Letrix para 3º, 4º e 5º anos do ensino fundamental na modalidade de Ensino em Tempo Integral, para atender às necessidades educacionais do município de Lagoa Nova/RN, mediante processo de inexigibilidade de licitação nos termos da Lei nº 14.133/2021, artigo 74.MUNICIPIO DE LAGOA NOVA · Lagoa Nova/RNR$ 374 mil
Dispensa15/06/2026encerradoContratação de serviços continuados de administração e gerenciamento da frota de veículos oficiais do LNCC para controle da aquisição de combustíveis (gasolina e etanol, comuns ou aditivados), sob demanda, por meio de rede credenciada de postos de abastecimento, mediante sistema informatizado e integrado de gestão,LABORATORIO NAC. DE COMPUTACAO CIENTIFICA-RJ · Petrópolis/RJR$ 45 mil
Dispensa09/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO DE DADOS, ANÁLISE, PREENCHIMENTO, TRANSMISSÃO E HOMOLOGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO JUNTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO – SIOPE, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO ACESSÍVEL EM AMBIENTE WEB, QUE PERMITA A ANÁLISE E O PROCESSAMENTO DE DADOS CONTÁBEIS PROVENIENTES DE ARQUIVOS XML DOS BALANCETES MENSAIS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA AUDESP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, POSSIBILITANDO O PREENCHIMENTO, VALIDAÇÃO E TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DAS INFORMAÇÕES AO SIOPE, DE MODO A ASSEGURAR A INTEGRIDADE, CONSISTÊNCIA E CONFORMIDADE DOS DADOS COM AS REGRAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, BEM COMO O ATENDIMENTO AOS PRAZOS, NORMAS E DEMAIS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA APLICAÇÃO DE RECURSOS NA EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade15/01/2026CI GEGAT 0131/23 1.1 TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA B3 S.A. ? BRASIL, BOLSA, BALCÃO, INSCRITA NO CNPJ SOB NÚMERO 09.346.601/0001-25, COM SEDE EM SÃO PAULO (SP), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DAS FUNCIONALIDADES DO INTEGRA BLOQUEIOS JUDICIAIS (?SISTEMA?), DESENVOLVIDO PELA B3, O QUAL O ACESSO SERÁ DISPONIBILIZADO PELA CONTRATADA POR UMA DAS FORMAS DESCRITAS NO ANEXO I-A ? ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA (?FUNCIONALIDADES?), PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES APRESENTADAS A SEGUIR E NOS ARTEFATOS EM ANEXO.GECOT · Brasília/DFR$ 60 mil
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III, POR INTERMÉDIO DE SUA LÍDER CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A.-CEMIG SIM, MEDIANTE ADESÃO A CONTRATO DE CONSÓRCIO DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA COMPARTILHADA, PARA FORNECIMENTO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA POR MEIO DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA-SCEE LEI FEDERAL N 14.3002022 E RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL N 1.0592023PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO · São João do Paraíso/MGR$ 1,4 mi