Dispensa02/03/2026Contratação de associação de catadores de materiais recicláveis para a prestação de serviços contínuos de coleta seletiva, triagem, prensagem, acondicionamento, destinação ambientalmente adequada de materiais recicláveis e apoio à compostagem, bem como a operação da Usina de Triagem e Compostagem, incluindo a gestão técnica, administrativa e ambiental das atividades, no âmbito do Município de Piedade dos Gerais/MG, com fornecimento de mão de obra associativa, equipamentos de proteção individual, insumos e suporte operacional necessários à execução dos serviços, visando à promoção da sustentabilidade ambiental, inclusão socioprodutiva e ao atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 236 mil
Dispensa09/04/2026Contratacao de Associacao de Coletores de Residuos Organicos para fins de execucao dos servicos de operacao da coleta transporte operacional processamento manejo e tratamento ambientalmente adequado dos residuos organicos por meio da compostagem no ambito do Municipio de Santa Terezinha de Itaipu a ser realizada no patio da UVRO Unidade de Valorizacao dos Residuos Organicos por Dispensa conforme a Lei n . 14.133 21 art.75 inciso IV item j e Decreto N 10.936 de 12 de Janeiro de 2022 que regulamenta a Lei n 12.305 de 2 de agosto de 2010 que institui a Politica Nacional de Residuos SolidosPREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 403 mil
Dispensa03/02/2026Despesa visando contratacao de associacao civil que reune os dirigentes municipais de educacao secretarios municipais de educacao de todo o Brasil para fortalecer a educacao publica municipal e atuar como interlocutora nas politicas educacionais do pais. Justificativa da despesa A contratacao tem o intuito de promover valores como cidadania direitos humanos e cultura da paz Defender a educacao basica publica de qualidade como direito de todas Propor e acompanhar politicas educacionais assegurando participacao em instancias decisorias Incentivar a formacao dos dirigentes municipais de educacao para melhor desempenho de suas funcoes lutar pela autonomia municipal e fortalecimento da gestao local. Alem disso a UNDIME Uniao Nacional dos Dirigentes Municipais de Educacao composta por membros natos dirigentes municipais de educacao em exercicio efetivos inscritos nas seccionais estaduais alem de solidarios e honorarios. A entidade coordena sua atuacao por meio de instancias como o Forum Nacional o Conselho Nacional de Representantes a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 918
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de Locação de Área em Evento de montagem básica e estrutura adicional para participação da Editora da Universidade Federal Rural da Amazônia - (Edufra), na 29ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes, a ser realizada no período de 29 de agosto a 06 de setembro de 2026, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, na cidade de Belém-PA, por meio de um estande com exposições, distribuição e comercialização e lançamentos de livros e cartilhas publicados, promovido pela Secretaria de Estado de Cultura (SECULT) do governo de Estado do Pará, a qual licitou a Associação Nacional do Livro (ANL); CNPJ: 50.586.569/0001- 59, para a logística (locação de área e montagem dos estandes)UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA · Belém/PAR$ 13 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional - ABRAPEE Trata-se de uma Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional ela é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, que tem por finalidade incentivar o crescimento da ciência e da profissão de psicólogo escolar e educacional, como um meio de promover o bem-estar e o desenvolvimento humano, enfocando para isto o processo educacional no seu sentido mais amplo. Com a finalidade de congregar psicólogos e entidades afins nas áreas da psicologia escolar e educacional promovendo encontros, congressos estaduais, nacionais e internacionais e outros similares. Será inscritas neste no XVII- CONPE – Congresso Nacional de Psicologia Escola e Educacional nos dias 27,28 e 29 de Julho /2026 na cidade de Cascável/PR.Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 550