Inexigibilidade07/05/2026A presente contratação refere-se à participação da chefe de gabinete do ministro, Eliana Nascimento de Oliveira, em ação de desenvolvimento ofertada por instituição externa, caracterizando-se como contratação de serviço de capacitação por terceiro, nos termos da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas – PNDP.SECRETARIA EXECUTIVA · Brasília/DFR$ 30 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., para prestação de ação de treinamento "21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação", com carga horária de 26 horas, a realizar-se no período de 23 a 26/03/2026 em Foz do Iguaçu - Paraná, visando à capacitação técnica da servidora FLÁVIA ESTEFÂNIA BORGES TEGOSHI, Matrícula 70110-8, Chefe da Central de Licitações e Cotações Eletrônicas (CLCE).ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da ação de capacitação denominada "Treinamento Negotiation Mastery" a ser promovida pela Dale Canergie.COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS/MT · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da ação de capacitação denominada "Conformidade de Registros de Gestão - Teoria e Prática" a ser promovida pela empresa Priori Treinamento e Aperfeiçoamento.COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS/MT · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da ação de capacitação denominada "Fórum Ouvidoria Corporativa - Ouvidoria Estratégica: Da Reação à Antecipação Real" a ser promovida pela empresa Blue Printt (AABC Organização de Eventos Ltda).COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS/MT · Brasília/DFR$ 9 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação da docente Rosália Diogo para a ação educacional "Julho das Pretas no MPMG: dialogar é verbo coletivo" na modalidade presencial, com previsão de realização no dia 21/07/26 de julho de 2026DGCL · Belo Horizonte/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da ação de capacitação denominada " Validação do cenário. Mapeamento de riscos psicossociais. Matriz de Riscos (NR-01)".COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS/MT · Brasília/DFR$ 42 mil
Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA ALYNE CARREIRO PARA AÇÃO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO, DIA 27/06/2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 2 mil
Dispensa24/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA ESPETACULO TEATRAL PARA ACAO SOCIOEDUCATIVAPrefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 23 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 2
Inexigibilidade08/06/2026Contratação de empresa especializada para realização de ação de capacitação e aperfeiçoamento técnico presencial, em formato de conferência/palestra, com abordagem voltada à gestão estratégica na pecuária, informação e análise de mercado do agro, destinada a extensionistas rurais, técnicos, agricultores familiares e produtores rurais assistidos pela EMATER-RO.ERO-EMPRESA EST DE ASSIS TECNICA E EXT RURAL · Porto Velho/ROR$ 15 mil
Inexigibilidade07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 300 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da ação de capacitação denominada "2º Encontro da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil no Setor Público" a ser promovida pela empresa IOC Capacitação.COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS/MT · Brasília/DFR$ 12 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade28/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, PARA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL VISANDO COMPELIR A UNIÃO A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR, SEJA QUAL FOR A MODALIDADE DE QUITAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS PARA O MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA.PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA · Magalhães Barata/PAR$ 437 mil
Dispensa27/05/2026AÇÃO SOCIAL - CONTA 24.896-7 VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO SOCIAL DO SUASPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 8 mil