Inexigibilidade07/01/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-CRED007/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade07/01/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-CRED007/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de consultoria jurídica e assessoria em Direito Público e Direito do Trabalho, em especial na atuação contenciosa perante a Justiça Comum e a Justiça do Trabalho, em todas as suas instâncias, além da atuação em processos judiciais em trâmite no primeiro e no segundo graus de jurisdição, cujas descrições detalhadas, bem como as obrigações assumidas pela contratada, constam do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 0021/2024.SETOR DE LICITACOES E CONTRATOS · Santa Cruz da Vitória/BAR$ 138 mil
Dispensa12/08/2026REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2025 E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2025, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS-GO.CAMARA MUNICIPAL · Valparaíso de Goiás/GOR$ 204 mil
Dispensa11/08/2026REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, CONFORME CONTRATO Nº 03/2025 E INEXIGIBILIDADE Nº 03/2025, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS-GO.CAMARA MUNICIPAL · Valparaíso de Goiás/GOR$ 264 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Dispensa11/08/2026REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, CONFORME CONTRATO Nº 002/2025 E INEXIGIBILIDADE Nº 02/2025, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS-GOCAMARA MUNICIPAL · Valparaíso de Goiás/GOR$ 156 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Inexigibilidade06/08/2026Objeto do Contrato: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da FUNDACEM - Fundação César Montes, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, visando à realização de treinamento e aperfeiçoamento profissional para 16 (dezesseis) servidores da Secretaria de Administração do Município de Lauro de Freitas/BA, por meio do curso "APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO DE PESSOAS PARA PREFEITURAS E CÂMARAS", com carga horária total de 360 (trezentas e sessenta horas) Dotação Orçamentária: 06.0600.04.128.0002.2077.339039.15000000. Valor: R$ 186.975,00 (cento e oitenta e seis mil novecentos e setenta e cinco reais). Prazo de vigência: de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAURO DE FREITAS · Lauro de Freitas/BAR$ 187 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade29/07/2026REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS-GO, CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026 E CONTRATO Nº 04/2026.CAMARA MUNICIPAL · Valparaíso de Goiás/GOR$ 156 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 607
Inexigibilidade24/07/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais – SEGOV para prestação de serviços de publicação de atos oficiais do Município de Lavras no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais (DOMG-e), compreendendo a divulgação de editais, avisos, extratos de contratos, termos aditivos, dispensas, inexigibilidades, adjudicações, homologações e demais atos administrativos cuja publicidade seja exigida por lei.Prefeitura Municipal de Lavras · Lavras/MGR$ 266 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DO CURSO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS GESTÃO DE ATAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSA É INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CREDENCIAMENTO, É GERENCIAMENTO DE RISCO NA PRÁTICA, QUE IRÁ ACONTECER NOS DIAS 13 E 14 DE MAIO NO HOTEL REAL CLASSIC BAHIA HOTEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 3 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Trabalho e Emprego · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade01/07/2026prestação de serviços técnicos especializados consistentes na execução de programas, cursos, consultorias e eventos voltados ao desenvolvimento econômico no Município de São João del Rei, através do processo administrativo nº 0109/2026, inexigibilidade nº 014/2026 e contrato nº 089/2026 para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento EconomicoPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 53 mil
Dispensa20/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 239
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração CANÁRIOS DO REINO para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de Santo Antônio de Inúbia, que será realizada no dia 14/06/2026 na Praça do Distrito de Inúbia, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 20:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração CHAMBINHO DO ACORDEON para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de Santo Antônio de Inúbia, que será realizada no dia 13/06/2026 na Praça do Distrito de Inúbia, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 23:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 225 mil