Inexigibilidade29/04/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Pessoa Jurídica a qual possui exclusividade para prestação de serviços de show artístico da atração “BANDA CALCINHA PRETA” e serviços complementares necessários para a realização do show, através da empresa FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA no dia 10/07/2026, com duração mínima do show de 1h, na Praça Central do Brasil, para animação do 44º Forró Beneficente de Curvelo, no Município de Curvelo/MG.Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 600 mil
Inexigibilidade05/05/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Pessoa Jurídica a qual possui exclusividade para prestação de serviços de show artístico da atração “GUSTAVO MIOTO” e serviços complementares necessários para a realização do show, através da empresa FORA DE MODA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA no dia 04/07/2026, com duração mínima do show de 1h15min, na Praça Central do Brasil, para animação do 44º Forró Beneficente de Curvelo, no Município de Curvelo/MG.Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 400 mil
Inexigibilidade14/04/2026para contratação de empresa especializada retirada e colocação de piso. O serviço será executado no Cmei Dr. Rudolf Anton Michael Gohringer, localizado na R. Alcebíades Afonso Guimarães, s/nº - Conj. Aguas Claras , Campo Largo , sendo o fornecedor selecionado através da plataforma Contrata Mais Brasil - conforme memorando nº 07/26 - assinado pelo Secretário da pastaDiretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade07/04/2026EDITAL N 4094 2026 INEXIGIBILIDADE N 034 2026 Inexigibilidade de Licitacao com base no Artigo 74 inciso IV da Lei n 14.133 2021 para contratacao da empresa DANIEL MELO TAVARES CNPJ 43.702.526 0001 26 para execucao do servico com material incluso necessario do conserto da placa CPU e da fonte da central telefonica do gabinete do prefeito.Processo de selecao 03562 2026 atraves da Plataforma Contrata Mais Brasil.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade01/04/2026para a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e reparos em bens móveis e imóveis para a construção de um muro de divisa em alvenaria com aproximadamente 98m² na unidade UBS Águas Claras. O fornecedor será selecionado através do programa CONTRATA MAIS BRASIL - conforme memorando nº 364/26 - assinado pela secretária da pastaFundo Municipal de Saúde · Campo Largo/PRR$ 12 mil
Dispensa26/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2026, CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICIPIOS INOVADORES - CIMI, ATRAVES DO CONTRATO DE PROGRAMA .PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG · Ouro Branco/MGR$ 6,1 mi
Inexigibilidade23/06/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Pessoa Jurídica a qual possui exclusividade para prestação de serviços de show artístico da atração “BANDA COLO DE DEUS” e serviços complementares necessários para a realização do show, através da empresa ASSOCIAÇÃO COLO DE DEUS E SANTÍSSIMA VIRGEM (A.C.D.S.V) no dia 08/07/2026, com duração mínima do show de 2hs, na Praça Central do Brasil, para animação do 44º Forró Beneficente de Curvelo, no Município de Curvelo/MG.Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 150 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de AF CONSTRUTORA DE RODOVIAS LTDA – CNPJ 07.512.316/0001-01, P/ pavimentação de estrada vicinal, nos termos do contrato de repasse 959329/2024, operação 1093086-92/ Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional, através de adesão a ARP n º 28/24 do Consórcio CIM Jequitinhonha, oriunda do Proc. Licitatório nº 17/24, Pregão Eletrônico nº 14/24, tendo como detentora da ata a empresa AF CONSTRUTORA DE RODOVIAS LTDA – CNPJ 07.512.316/0001-01, pelo valor de R$ 847.938,81, conforme projeto, termo de referência, ETP, cronograma físico financeiro.Unidade Única · Campos Gerais/MGR$ 848 mil
Dispensaregistro de preços09/04/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ADOLESCENTES COM IDADE ENTRE 14 E 17 ANOS E TÉCNICOS DO PROJETO #ATUAÇÃO PARA A ACADEMIA DA POLÍCIA CIVIL E PROJETO TAMAR EM FLORIANÓPOLIS, ATRAVÉS DE ÔNIBUS COM MOTORISTA FORNECIDO PELA EVENTUAL CONTRATADA, OBSERVADA AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES EM TERMO DE REFERÊNCIA.Secretaria Municipal de Assistência Social - Gestão da SEMAS · São Bento do Sul/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO TRABALHISTA, ATRAVÉS DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS TRABALHISTAS E ELABORAÇÃO DAS PEÇAS PROCESSUAIS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DOS PROCESSOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA. Contrato de Inexigibilidade N° 035.2026Procuradoria Geral do Município · Irecê/BAR$ 150 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação da empresa RGE SUL-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, a ser formalizada mediante a celebração de Serviço de Uso e Acesso ao Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) junto à concessionária, em regime de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), através da modalidade de Inexigibilidade de Licitação6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE · São Gabriel/RSR$ 328 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de empresa especializada para a realização de consultoria nacaptação de recursos, cadastramento de propostas, elaboração de planos de trabalho, acompanhamento técnico e operacional de convênios, contratos de repasse, transferências especiais, termos de compromisso, emendas parlamentares e demais instrumentos congêneres junto aos Governos Estadual e Federal, através dos sistemas oficiais de transferências governamentais e congêneres.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA · Aramina/SPR$ 42 mil