Inexigibilidade24/07/2026Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços artisticos, para realização de show musical da Banda ADAO NEGRO, com duração estimada de 1h30min, no dia 06 de setembro de 2026, durante a programção do tradicional Festival Cannabrava, promovido pelo Municipio de Canarana/BA.SECRETARIA DE CULTURA E LAZER · Canarana/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade23/07/2026Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços artisticos, para realização de show musical do artista MANIM VAQUEIRO, com duração estimada de 1h30min, no dia 04 de setembro de 2026, durante a programação do tradicional Festival Canabrava, promovido pelo Municipio de Canarana/BA.SECRETARIA DE CULTURA E LAZER · Canarana/BAR$ 220 mil
Inexigibilidade23/07/2026REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PELA CONTRATADA, ENTIDADE FILANTRÓPICA, SEM FINS LUCRATIVOS E INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NA CONDIÇÃO DE PRESTADORA COMPLEMENTAR, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE OPERACIONALIZAR O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CATALÃO, RECEBIDA POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.FMS · Catalão/GOR$ 3,0 mi
Inexigibilidade23/07/2026pagamento de franquia referente à manutenção do veículo Chevrolet ONIX 10MT LT2, ano 2020/2021, placa JAK5G32 (sinistro), vinculado ao Contrato de Prestação de Serviços nº 132/2021SECRETARIA DA SAÚDE · Gramado/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade23/07/2026pagamento de franquia referente à manutenção do veículo Chevrolet ONIX 10MT LT2, ano 2020/2021, placa JAK5G22 (sinistro), vinculado ao Contrato de Prestação de Serviços nº 132/2021SECRETARIA DA SAÚDE · Gramado/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026pagamento de franquia referente à manutenção do veículo VOLKSWAGEN - SAVEIRO CITY 1.6 TOTAL FLEX - Ano 2009/2010 Placa IPW0642 (sinistro), vinculado ao Contrato de Prestação de Serviços nº 132/2021SECRETARIA DA SAÚDE · Gramado/RSR$ 197
Inexigibilidade22/07/2026Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços técnicos especializados de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CONTEMPLANDO A VISITA TÉCNICA, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, E DEMAIS CUSTOS INERENTES PARA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CHILLER de Modelo RM.045-AR-Z-380v-3F-60Hz Fabricante REFRISAT N° de Série – NF14515 e NF14516, para atender a demanda da Policlínica Regional de Saúde, mantida pelo Consórcio Interfederativo De Saúde da região de Itaberaba/Seabra - Chapada Unida.Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba/Seabra - Chapada Unida · Itaberaba/BAR$ 12 mil
Dispensa20/07/2026encerradoContratar empresa especializada em serviços referentes às instalações de recepções de satélite em faixa de frequência banda KU, na retransmissora de Pelotas.SECRETARIA DE COMUNICACAO · Porto Alegre/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade20/07/2026Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços artísticos para realização de show musical do artista LÉO SANTANA, no dia 04 de setembro de 2026, às 23h, com duração de 1h30min (uma hora e trinta minutos), durante a programação do Festival Cannabrava, em praça pública, no Município de Canarana/BA.SECRETARIA DE CULTURA E LAZER · Canarana/BAR$ 650 mil
Dispensa31/07/2026O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente. Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS, DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE FRANCISCO SÁMG.Unidade Única · Francisco Sá/MGR$ 0
Dispensa07/08/2026encerradoContratação de serviço continuado, sob demanda, de capina/roçada mecânica e manual, sem coleta de resíduos, incluindo a execução de roçada manual no entorno do cercamento do terreno, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e todos os insumos necessários à execução dos serviços nas dependências da 2ª Companhia de Suprimento do 4º Depósito de Suprimento, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência. A execução ocorrerá mediante solicitação da Administração, formalizada pelo Fiscal do Contrato ou por Ordem de Serviço, de acordo com a necessidade da Organização Militar, sendo estimada a realização de no mínimo 4 (quatro) intervenções por ano, em função do crescimento da vegetação e das condições operacionais da área, sem que essa estimativa gere obrigação de contratação de quantidade mínima de execuções pela Administração.4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO · Juiz de Fora/MGR$ 18 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de serviço de mão de obra para limpeza e pintura de faixas de pedestre e lombadas no perímetro Urbano de Urubici. Todos os materiais (tintas, solventes, microesferas, equipamentos e insumos) serão fornecidos pelo Município, competindo ao contratado exclusivamente a execução dos serviços de limpeza, preparação e pintura da sinalização horizontal.MUNICÍPIO DE URUBICI · Urubici/SCR$ 17 mil