Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, de RODRIGO POLI, inscrito no CNPJ sob nº 49.787.986/0001-80, credenciado no item 03 da tabela do edital (Trio de músicos), para realização de apresentação artística musical ao vivo de grupo com 3 (três) músicos, no estilo rock/surf music, durante o evento “1º Passo Motor Rock”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, no dia 13 de junho de 2026, às 13h, na Praça dos Pescadores, Município de Passo de Torres/SC, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2026, seus anexos e demais documentos do processo administrativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo, visando Ações Culturais e Artísticas, conforme Edital de Credenciamento n. 03/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade24/04/2026Chamada pública para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços artísticos regionais, incluindo cantores sertanejos (solo/dupla, acústico/com banda), grupos de pagode e bandas de rock, visando apresentações em eventos da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 297 mil
Inexigibilidade21/05/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PAULO HENRIQUE SANTOS, CNPJ Nº 54.619.498/0001-02, ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE LEGAL O SR. PAULO HENRIQUE SANTOS, CPF SOB O Nº 821.XXX.215-XX, POR MEIO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DO ARTISTA INDICADO ABAIXO, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NA RUA GASTRONÔMICA SENDO ESTE: GRUPO PRATA DA CASA, NO DIA 18/04/2026, 20:00H, NA RUA GASTRONOMICA, CENTRO HISTÓRICO, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO – SEMDET, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0014.000000172-3, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2026, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 3 mil
Inexigibilidade29/04/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação, de Gelber Santos de Oliveira de CPF: 000.066.920-28, de acordo com o Credenciamento, Edital 01/2025, de artistas, com 1(um) músico de gêneros musical de samba para cantar no desfile do Grupo de Arte e Cultura de Passo de Torres no dia 16 de fevereiro de 2026 durante o evento 10º Passo Folia na beira mar de Bella Torres em Passo de Torres.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 650
Inexigibilidade03/08/2026A presente contratação direta por inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, de Jorge Pereira Cravo, credenciado responsável pelo grupo musical “Sea of People” (quarteto de músicos – item 04 da tabela do edital), para a realização de apresentação artística musical ao vivo durante o evento “1º Passo Motor Rock”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa do Município de Passo de Torres/SC, a ser realizado no dia 13 de junho de 2026, às 18h, na Praça dos Pescadores, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e nos demais documentos que integram o processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c o art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade19/05/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS REGIONAIS INTERESSADAS EM FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, CONSISTENTES EM APRESENTAÇÕES MUSICAIS DE GRUPOS REGIONAIS, A SEREM REALIZADAS CONFORME A NECESSIDADE E O CALENDÁRIO DE EVENTOS ORGANIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA.Prefeitura Municipal de Itajuípe · Itajuípe/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade19/05/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS REGIONAIS INTERESSADAS EM FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, CONSISTENTES EM APRESENTAÇÕES MUSICAIS DE GRUPOS REGIONAIS, A SEREM REALIZADAS CONFORME A NECESSIDADE E O CALENDÁRIO DE EVENTOS ORGANIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA.Prefeitura Municipal de Itajuípe · Itajuípe/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação do artista ANTÔNIO JOSÉ COSTA DE SANTANA (Tonho do Morro/ Grupo Raízes do Samba) para realização de apresentação artística no dia 15 de fevereiro de 2026 durante a programação do Carnaval 2026, no Município de Itabaianinha/SE, conforme convocação do Credenciamento Público nº 01/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA · Itabaianinha/SER$ 3 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação do grupo Afoxé ÒgunFunmilaiyó por meio de seu representante exclusivo para realização de apresentação artística. Atividades inseridas no âmbito do Corredor Cultural de Foz do Iguaçu, conforme a demanda da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Descrição da Demanda: 3º Festival Vadiação Cataratas – União entre os povos Identificação do Credenciado: Afoxé ÒgunFunmilaiyó Quantidade de apresentação: 1 (uma) Valor Unitário: R$ 1.820,00 (mil oitocentos e vinte reais). Área: 88615 Categoria: 22. Apresentação de Afoxé Data da apresentação: 28/02/2026 às 08h Local da apresentação: CTG CharruaFUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação da Banda Contratempo, através de representante exclusivo para realização de apresentação artística. Atividades inseridas no âmbito do Corredor Cultural de Foz do Iguaçu, conforme a demanda da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Descrição da Demanda: Foz Folia 2026 Identificação do Credenciado: Banda Contratempo Quantidade de apresentação: 1 (uma) Valor Unitário: R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais) Área: 88485 Categoria: 124. Música Rock 1 Grupo Data da apresentação: 15/02/2026 às 22h00 Localização em que serão realizados os serviços: Praça da Paz – Av JKFUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade29/04/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação da professora RAFAELA LUCAS FERREIRA de CNPJ nº 64.705.206/0001-08 para trabalhar no Grupo de Dança, para o Centro de Arte e Cultura de Passo de Torres, conforme modalidades previstas na Lei Ordinária nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, através do Credenciamento 02/2025, com o propósito de desenvolver habilidades, promover conhecimento, disciplina e coordenação para crianças e adolescentes de Passo de Torres com o intuito de proporcionar apresentações artísticas representando o Município, o qual observará os preceitos de direito público e, em especial, os termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e alterações posteriores e do Decreto Municipal n° 815 de 2025, aplicando-se, subsidiariamente as demais legislações pertinentes a matéria e exigências estabelecidas neste edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 51 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação da Associação SDS CIA Teatral, para realização de apresentação artística. Atividades inseridas no âmbito do Corredor Cultural de Foz do Iguaçu, conforme a demanda da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Descrição da Demanda: Curso de Primeiros Socorro Identificação do Credenciado: Associação SDS CIA Teatral Quantidade de apresentação: 2 (duas) Valor Unitário: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) Área: 87754 Categoria: 68. Apresentação de Teatro para Público Infantil Grupo Data da apresentação: 11 e 12/03/2026 às 09h00 Local da apresentação: Sede do 9° Batalhão de Bombeiro Militar - Avenida Paraná, n° 5.725, Bairro Vila AFUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026A presente inexigibilidade de licitação tem como objeto a Contratação do professor LEANDRO CAVALARI, inscrito no CNPJ nº 28.781.677/0001-23, para atuar como Professor de Boi-de-Mamão junto ao Centro Municipal de Arte e Cultura de Passo de Torres, nos termos das modalidades previstas na Lei Ordinária Municipal nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, por meio do Credenciamento nº 02/2026. A contratação tem por finalidade ministrar oficinas de Boi-de-Mamão, promovendo o ensino, a preservação e a valorização dessa importante manifestação da cultura popular catarinense. As atividades visam desenvolver conhecimentos sobre a história, os personagens, as músicas, as coreografias, as encenações e as tradições do Boi-de-Mamão, estimulando a expressão artística, a criatividade, a disciplina, a coordenação motora, o trabalho em equipe e o fortalecimento da identidade cultural de crianças e adolescentes do Município de Passo de Torres. Além da formação dos participantes, busca-se preparar o grupo para apresentações culturais em eventos promovidos pelo Município e em atividades representativas em âmbito regional, contribuindo para a difusão, preservação e continuidade do patrimônio cultural imaterial local.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 27 mil