Dispensa09/06/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER OS ATLETAS DA CME QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO DE JABORÁ, DURANTE A PARTICIPAÇÃO NA OLESC, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARROIO TRINTA, NO PERÍODO DE 09 A 17 DE JUNHO DE 2026. A DISPONIBILIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA É ESSENCIAL PARA GARANTIR O BEM-ESTAR, A SAÚDE E O DESEMPENHO FÍSICO DOS ATLETAS DURANTE TODA A COMPETIÇÃO, CONSIDERANDO A INTENSIDADE DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, O DESLOCAMENTO E A PERMANECIA DOS PARTICIPANTES FORA DO MUNICÍPIO. DESTA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR REFEIÇÕES DE QUALIDADE PREPARADAS DENTRO DAS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, OFERECENDO SEGURANÇA ALIMENTAR E CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA QUE OS ATLETAS POSSAM DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES ESPORTIVAS COM EXCELÊNCIA.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade20/05/2026DESPESA COM PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CURSO NO 11º FÓRUM NACIONAL EXTRAORDINÁRIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO: UNDIME 40 ANOS - TRAJETÓRIA, DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO MUNICIPAL QUE SERÁ REALIZADO PELA UNDIME UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO EM BRASÍLIA/DF NOS DIAS 24 A 27 DE MAIO DE 2026. CONFORME PROCESSO ORDINÁRIO Nº 607/SEMED/2026.Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade08/05/2026DESPESA COM CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EXCELÊNCIA EDUCAÇÃO E ENSINO LTDA, PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO NO CURSO, "PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA", A SER REALIZADO NA CIDADE DE GOIÂNIA-GO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO · Goianésia/GOR$ 11 mil
Dispensa17/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 745
Inexigibilidade24/03/2026Contratação da empresa Traiaveia Produções Ltda, na condição de empresário exclusivo, para apresentação da atração artística “Traia Veia”, com despesas de transporte aéreo/terrestre da equipe e de seus equipamentos inclusas, objetivando abrilhantar show artístico no Município de Castilho para a 30ª Festa do Peão de Boiadeiro, a ser realizado no dia 07 de maio de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO · Castilho/SPR$ 330 mil
Inexigibilidade16/01/2026Para pagamento de auxílio referente a despesas de viagem, hospedagem, alimentação, medicamentos, transporte e outras, conforme a Lei nº 3587/23, para a participação de atleta representando o município no "CAMPEONATO MUNDIAL DE FLOORBALL 3x3, que será realizado em San Lorenzo de el Escorial, subdistrito de Madrid, Espanha, entre os dias 12 à 14 de junho, conforme demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.099/25 - assinado pelo Secretário da pasta.Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 450
Dispensa09/04/2026encerradoAquisição de uniformes institucionais padronizados destinados aos agentes públicos da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Paraná – DNIT/PR, compreendendo a confecção, personalização, acabamento e fornecimento de camisas sociais manga longa e camisas polo manga curta e manga longa, conforme as especificações técnicas e os padrões de identidade visual estabelecidos neste Termo de Referência e no Manual de Identidade Visual do DNIT. Todos os uniformes deverão ser confeccionados em tamanhos variados, assegurando conforto, ergonomia, durabilidade e padronização visual. A contratação abrange integralmente todas as etapas necessárias ao fornecimento do objeto, incluindo produção, personalização institucional, acabamento, embalagem e transporte. A entrega do objeto deverá ser realizada no prazo estabelecido, no endereço da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, situada na Av. Victor Ferreira do Amaral, nº 1500, Bairro Tarumã, Curitiba/PR, ficando todas as despesas de logística, carga e descarga sob responsabilidade da contratada.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PR · Curitiba/PRR$ 34 mil
Dispensa27/03/2026Despesa empenhada contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação e demais equipamentos necessários, pelo período de 4 (quatro) horas, , a ser realizado no dia 18/04/2026 com início às 19:00 horas e término previsto para as 23:00 horas, destinados à realização do Culto Ecumênico em comemoração ao 32º Aniversário do Município de Santiago do Sul/SC, considerando que, dentre as programações oficiais alusivas à data, está prevista a realização do Dia do Evangélico, a ocorrer no dia 18 de abril de 2026. Art. 75, Inc. II (lei 14.133/2021).PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa15/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade19/03/2026VALOR CORRESPONDENTE A DESPESA COM INSCRIÇÃO DO VICE-PREFEITO SR. JONATHA SANTANA SANTOS, PARA PARTICIPAR DO CURSO REGIONAL DE AGENTES PUBLICOS - INOVAÇÃO E GOVERNANÇA INTELIGENTE NOS MUNICIPIOS E POLITICAS DE SAÚDE QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 20 À 23.03.2026, EM ARAPIRACA/AL.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 1 mil
Dispensa25/02/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE AQUISIÇÃO DE BOLAS DE FUTSAL ONDE SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO A UM CAMPEONATO INTER SECRETARIAS E COMÉRCIO QUE ESTÁ ACONTECENDO, FOI REALIZADO UMA COMPRA DE BOLAS POREM DEVIDO SER PELO CIM CATARINA NÃO TEM DATA PARA CHEGAR, E O CAMPEONATO ESTA ACONTECENDO E A SITUAÇÃO DA ÚNICA BOLA QUE TEM ESTA PRECARIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC · Vargem/SCR$ 800
Dispensa03/03/2026TRATA-SE DE DESPESA REALIZADA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ENQUADRADA COMO DE PRONTO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 95, §2º, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO CORRETIVO EM TACÓGRAFO INSTALADO EM VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL. O REFERIDO VEÍCULO ENCONTRAVA-SE COM AFERIÇÃO VIGENTE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PORÉM, DURANTE PROCEDIMENTO TÉCNICO, CONSTATOU-SE A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO IMEDIATA DE SERVIÇO CORRETIVO (SERVIÇO X) NO TACÓGRAFO, INDISPENSÁVEL PARA MANTER A REGULARIDADE DO EQUIPAMENTO E ASSEGURAR QUE A AFERIÇÃO A SER REALIZADA SEJA DE MANEIRA EFETIVA. RESSALTA-SE QUE A NÃO REALIZAÇÃO IMEDIATA DO SERVIÇO IMPLICARIA NA INVALIDAÇÃO DA AFERIÇÃO, GERANDO RETRABALHO, NOVOS CUSTOS AO ERÁRIO E POSSÍVEL IMPEDIMENTO DE CIRCULAÇÃO REGULAR DO VEÍCULO, COMPROMETENDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. DESSA FORMA, CONSIDERANDO O BAIXO VALOR DA DESPESA, A IMPREVISIBILIDADE DA SITUAÇÃO E A NECESSIDADE DE SOLUÇÃO IMEDIATA PARA EVITAR PREJUÍZO À ADMINISTRAÇÃO, A CONTRATAÇÃO OCORREU DE FORMA DIRETA, COM PAGAMENTO À VISTA, CARACTERIZANDO HIPÓTESE DE PRONTO PAGAMENTO, CONFORME AUTORIZAÇÃO LEGAL PREVISTA NO ART. 95, §2º, DA LEI Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Marzagão/GOR$ 600
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de palestrantes remuneradas e custeio de despesas de deslocamento e hospedagem para as palestrantes que necessitam de deslocamento, para a realização do ciclo de palestras “NETP/MS Conecta: Tráfico de Pessoas - desafios contemporâneos e atuação em rede”, a ser realizado no dia 24 de julho de 2026.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL · Campo Grande/MSR$ 5 mil
Dispensa13/04/2026Despesa empenhada para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação e demais equipamentos necessários, pelo período de 4 (quatro) horas, a ser realizado no dia 18/04/2026 com início às 19:00 horas e término previsto para as 23:00 horas, destinados à realização do Culto Ecumênico em comemoração ao 32º Aniversário do Município de Santiago do Sul/SC, considerando que, dentre as programações oficiais alusivas à data, está prevista a realização do Dia do Evangélico, a ocorrer no dia 18 de abril de 2026. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021) ( Processo precisou ser refeito devido ao equivoco no valor).PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade30/06/2026Custeio de despesas relativas à participação de 02 (duas) servidoras da Secretaria Municipal de Educação no evento CONET SUL 2026 – Congresso Educação para a Transformação e II Fórum de Prefeitos, Líderes e Gestores, a ser realizado no Centro de Eventos Expogramado, em Gramado/RS, nos dias 28, 29 e 30 de julho de 2026, abrangendo inscrição no congresso, passagens aéreas de ida e volta, transporte terrestre entre o aeroporto de Porto Alegre/RS e Gramado/RS, hospedagem durante o período do evento e deslocamentos locais necessáriosPrefeitura · Extremoz/RNR$ 6 mil