Inexigibilidade13/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A DEPENDÊNCIA FÍSICA DO ÓRGÃO DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA - GOIÁS.PARA A REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS REFERENTES AO CONSUMO DE ÁGUA, CORRESPONDENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. IMOVEL LOCALIZADO NA AV. RADIAL NORTE QD.49 LOTES 17/18, SETOR BELO HORIZONTE - NIQUELÂNDIA-GO. CONTA DA UNIDADE CONSUMIDORA Nº.1140528-7, PEDIDO PARA 12 MESES, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 953,28 (NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), COM 30% DE ACRESCIMO DO ANO ANTERIOR.CONFORME DFD EM ANEXO.SEC MUNICIPAL DE COMPRAS E ABASTECIMENTO · Niquelândia/GOR$ 953
Dispensa10/03/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 9 (NOVE) FRASCOS DE TRILEPTAL PARA ATENDIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER À AÇÃO JUDICIAL DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTE LUIS OTÁVIO VARISA, CONFORME AUTOS Nº 0300670-54.2017.8.24.0218. O MEDICAMENTO SOLICITADO ATRAVÉS DO CIN CATARINA, ENCONTRA-SE EM ATRASO, CONFORME SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, EMPRESA ILG.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 647
Dispensa04/08/2026SERVIÇO DE ORGANIZAÇAO, ESCANEAMENTO, NOMEAÇÃO E UPLOAD DE DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DE DESPESAS DO MUNICIPIO DE ZE DOCA JUNTO AO SISTEMA ONLINE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHAO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTORES , COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA EXCLUSIVA E TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAS NECESSARIOS PARA SUPORTE COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.Secretaria Municipal de Administração · Zé Doca/MAR$ 29 mil
Dispensaregistro de preços23/06/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMOMunicípio de Relvado · Relvado/RSR$ 11 mil
Dispensa24/02/2026Repasse financeiro mensal ao Consócio Intermunicipal Da Região Centro Leste Do Estado De Rondônia - CIMCERO pelo período de 12 (doze) meses, com o objetivo de custear as despesas decorrentes da execução do Contrato de Programa nº 047/2026, referente à manutenção administrativa e operacional da casa de apoio, bem como do Contrato nº 087/2026, referente ao fornecimento de refeições destinadas aos pacientes e acompanhantes atendidos pela unidade, firmado entre o consócio e o Município de Buritis.PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO · Buritis/ROR$ 226 mil
Dispensa28/07/2026DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA REVISÃO EM GARANTIA DO ROLO COMPACTADOR MARCA XCMG MODELO XS123PDBR, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MAREMA/SC, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, INSUMOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.PREFEITURA MUNICIPAL MAREMA · Marema/SCR$ 10 mil
Dispensa17/03/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 9 (NOVE) FRASCOS DE DEPAKENE XAROPE 50MG/ML PARA ATENDIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER À AÇÃO JUDICIAL DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTE LUIS OTAVIO VARISA, CONFORME AUTOS Nº 0300670-54.2017.8.24.0218. O MEDICAMENTO É SOLICITADO ATRAVÉS DO CIN CATARINA, PORÉM ENCONTRA-SE EM PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 188
Dispensa23/04/2026DESPESAS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA QUINTA REVISÃO EM GARANTIA DO VEÍCULO NISSAN SENTRA, PLACA SXU4B24, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAREMA-SC, INCLUINDO O FORNECIMENTO DAS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA A DEVIDA MANUTENÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAREMA · Marema/SCR$ 816
Inexigibilidade03/03/2026DESPESA PROVENIENTE A CONTRATAÇÃO COM AUTARQUIA MUNICIPAL - SAAE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE AUTARQUIA DE AGUA E ESGOTO, DE PRÉDIOS E ANEXOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, REFERENTE AFMCA - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE · Matrinchã/GOR$ 1 mil
Dispensa23/02/2026Despesa referente à prestação de serviço da quarta revisão em garantia do veículo Nissan Sentra, placa SXU4B24, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Marema-SC, incluindo o fornecimento das peças necessárias para a devida manutenção.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAREMA · Marema/SCR$ 2 mil
Dispensa08/06/2026DESPESAS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A SEXTA REVISÃO EM GARANTIA DO VEÍCULO NISSAN SENTRA, PLACA SXU4B24, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAREMA-SC, INCLUINDO O FORNECIMENTO DAS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA A DEVIDA MANUTENÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAREMA · Marema/SCR$ 2 mil
Dispensa26/02/2026VALOR REFERENTE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE COMPETIÇÕES, FUTSAL (ABRIL/2026) E FUTEBOL SETE (SETEMBRO/2026). O SERVIÇO COMPREENDE O FORNECIMENTO DE ÁRBITROS, ELABORAÇÃO DE REGULAMENTOS, FORNECIMENTO DE SÚMULAS E BOLAS PARA TREINAMENTO E AQUECIMENTO DURANTE OS EVENTOS.MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 51 mil
Dispensa09/02/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TORNEIRA ELÉTRICA 5500W PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A AQUISIÇÃO DA TORNEIRA ELÉTRICA É NECESSÁRIA PARA GARANTIR O FORNECIMENTO ADEQUADO DE ÁGUA AQUECIDA, PROPORCIONANDO MAIOR CONFORTO, PRATICIDADE E EFICIÊNCIA NO USO DIÁRIO. O EQUIPAMENTO PERMITE CONTROLE RÁPIDO E SEGURO DA TEMPERATURA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO AMBIENTE, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A ECONOMIA DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA. A COMPRA TAMBÉM SE JUSTIFICA PELA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E HIGIENE, BEM COMO PELA SUBSTITUIÇÃO/INSTALAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO MAIS MODERNO, FUNCIONAL E ALINHADO ÀS DEMANDAS ATUAIS, ASSEGURANDO MELHOR DESEMPENHO E CONFIABILIDADE.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 250
Dispensa20/07/2026DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RECOMENDADOS NO CONTEXTO DA SÉTIMA REVISÃO EM GARANTIA DO VEÍCULO NISSAN SENTRA, PLACA SXU4B24, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAREMA/SC, INCLUINDO O FORNECIMENTO DAS PEÇAS, MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS INTERVENÇÕES.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAREMA · Marema/SCR$ 1 mil
Dispensa06/08/2026Despesa empenhada referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção de esquadrias defeituosas, compreendendo uma porta medindo 0,90x1,75m e um portão medindo 2,80x2,10m, bem como o fornecimento e instalação de novas esquadrias em substituição às existentes, incluindo todos os materiais, equipamentos, acessórios e mão de obra necessários para a execução completa dos serviços. A contratação também contempla a substituição do vidro de uma janela da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (FMAS). Art. 75 Inc. II (Lei 14.133/2021).PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 10 mil
Dispensa12/02/2026Despesa visando prestacao de servicos de dosimetria individual de radiacao ionizante incluindo fornecimento leitura controle emissao de relatorios e gerenciamento de dosimetros pessoais destinados aos servidores da UBS Centro que atuam em areas com exposicao a radiacao ionizante. Justificativa da despesa A contratacao e necessaria para atender as exigencias legais e normativas referentes a protecao radiologica dos tecnicos em atividade garantindo o monitoramento continuo das doses de radiacao recebidas. O servico e essencial para assegurar a saude ocupacional dos profissionais expostos bem como para manter a regularidade das atividades da Unidade de Saude.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa12/05/2026Trata se de aquisicao de generos alimenticios refrigerante para o jantar que sera fornecido para as bandas e jurados no evento Festival Municipal da Cancao de Tupancireta V FestCantu que acontecera entre os dias 25 a 28 de junho de 2026 no Ginasio Municipal de Esportes Capitao Eduardo Ribeiro Bonuma . Referente a fonte de despesa 1759 vinculada ao fundo de apoio cultural conforme detalhamento 1246 vinculado ao Fundo de Cultura. Recurso proveniente do FAC.PREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 237
Dispensa13/04/2026Trata se de aquisicao de generos alimenticios refrigerante para o jantar que sera fornecido para as bandas e jurados no evento Festival Municipal da Cancao de Tupancireta V FestCantu que acontecera entre os dias 25 a 28 de junho de 2026 na casa de Cultura Dr. Jose Mariano de Freitas Beck . Referente a fonte de despesa 1759 vinculada ao fundo de apoio cultural conforme detalhamento 1246 vinculado ao Fundo de Cultura. Recurso proveniente do FAC.PREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 149
Dispensa16/02/2026PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO SPIN, PLACAS TBX1B05, PERTENCENTE À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE TIMBÓ, OCORRIDO EM 05/12/2025 CONFORME NOTA FISCAL 34979 EMITIDA NO EXERCÍCIO DE 2025, TRATA-SE DE PAGAMENTO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL) PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO MICRO, PLACA RLJ6J38, PERTENCENTE À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE TIMBÓ, OCORRIDO EM 14/12/2025 , CONFORME NOTA FISCAL 35162 EMITIDA NO EXERCÍCIO DE 2025. EMBORA A DESPESA TENHA SIDO REGULARMENTE REALIZADA E O MATERIAL DEVIDAMENTE FORNECIDO, O PAGAMENTO NÃO FOI EFETUADO DENTRO DO RESPECTIVO EXERCÍCIO FINANCEIRO, PERMANECENDO PENDENTE POR MOTIVO ADMINISTRATIVO. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO FOI PRESTADO E HÁ OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, JUSTIFICA-SE O RECONHECIMENTO DA DESPESA COMO DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, NOS TERMOS DO ART. 37 DA LEI Nº 4.320/64, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPROMISSOS ASSUMIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO QUITADOS À ÉPOCA PRÓPRIAEsporte Amador, Comunitário e de Rendimento · Timbó/SCR$ 567
Inexigibilidade08/05/2026Assessoria e Consultoria Contábil que deverá orientar e auxíliar os técnicos do FUNPREVMAR, bem como os Gestores e Conselheiros quanto aos procedimentos, rotinas e serviços de natureza contábil referente ao setor público e RPPS para o processamento da contabilidade e a execução do orçamento, com atenção as fases da despesa pública de acordo com as normas legais e vigentes, observando sempre o equilíbrio financeiro e atuarial do regime previsto na avaliação. A Assessoria e Consultoria Contábil fornecerá orientação e auxílio na interpretação das normas instituídas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e treinamento do pessoal envolvido visando a implantação das normas e sua correta aplicação. Além de orientar e auxíliar os técnicos responsáveis no processo de elaboração da Prestação de Contas Anual do FUNPREVMAR, deverá ainda atender a fase dos lançamentos contábeis até a remessa eletrônica ao TCE/MS: preparação, configuração e validação do arquivo digital com os dados contábeis e as informações após o fechamento da Prestação de Contas a ser remetida ao TCE/MS por meio do sistema eletrônico “e-Contas”. Desta forma, ficando a cargo do responsável técnico do FUNPREVMAR: conferência, publicação, assinatura e homologação. A Assessoria e Consultoria Contabil deverá fornecer a orientação e auxílio aos técnicos responsáveis no processo de elaboração do orçamento anual, bem como sua revisão quando for o caso. Caberá a Assessoria e Consultoria Contábil orientar e auxíliar os técnicos responsáveis quanto ao tratamento Contábil da Carteira de Investimentos dos RPPS em seus aspectos orçamentários, contábeis e fiscais, levando-se em consideração a correta contabilização do custeio das Despesas Administrativas do RPPS que possui forma de Cálculo, contabilização em rubricas específicas devendo-se atentar ao Plano de contas aplicado ao setor público - PCASP e normatizações dos Órgãos de Controle, tais como: Tribunal de Contas, Secretaria de Previdência, entre outros. A Assessoria e Consultoria Contábil deverá orientar e auxíliar quanto ao uso adequado do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP.FUNDAÇÃO DE PREV. DOS SERV. PUB. DE MARACAJU - FUMPREVMAR · Maracaju/MSR$ 66 mil