Dispensa25/05/2026encerradoAquisição de Meio de cultura-ÁgarESP-INSTITUTO ADOLFO LUTZ · São Paulo/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade19/05/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DO INSTITUTO COSTA OESTE PARA O DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO FUTSAL ATRAVÉS DO LAZER, CULTURA, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE, LOCALIZADA NA RUA GETÚLIO VARGAS, Nº 2766, CIDADE ALTA, MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.720-203, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 17.796.132/0001-74, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DA EQUIPE REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE MISSAL NA XVI COPA FRIELLA DE FUTSAL - CATEGORIAS MENORES, DE ACORDO COM O REGULAMENTO DO EVENTO.SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Missal/PRR$ 1 mil
Dispensa12/05/2026Contratação de empresa especializada para a revisão do Plano Diretor de Turismo e a implantação do Sistema Municipal de Cultura, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.MEIO AMBIENTE E TURISMO · Ribeirão Branco/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de Show Artístico, ao vivo, em Praça Pública, diretamente com a dupla Rodrigo Lessa & Miguel, através da empresa que detém sua exclusividade Fábio Júnio Marcelo Produções Ltda , em comemoração ao 176º Aniversário de Emancipação Político-administrativa do Município de Cristina/MG, com acesso livre aos munícipes e visitantes, cujas despesas serão contabilizadas na Secretaria de Cultura, Turismo e Meio AmbienteUnidade Única · Cristina/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de Show Artístico, ao vivo, em Praça Pública diretamente com o microempreendedor individual e músico Felipe Peterlini Daolio acompanhado da Banda Satisfação Aí, em comemoração ao 176º Aniversário de Emancipação Político-Administrativo do Município de Cristina/MG, com acesso livre aos munícipes e visitantes, cujas despesas serão contabilizadas na Secretaria de Cultura, Turismo e Meio AmbienteUnidade Única · Cristina/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de Show Artístico, ao vivo, em Praça Pública, diretamente com a dupla Douglas & Vinícius, proprietários da empresa Future Produções Artísticas Ltda em comemoração ao 176º Aniversário de Emancipação Político-administrativa do Município de Cristina/MG, com acesso livre aos munícipes e visitantes, cujas despesas serão contabilizadas na Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente.Unidade Única · Cristina/MGR$ 90 mil
Dispensa30/04/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRIGADISTA E EQUIPE DE APOIO, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO AROMA DAS COLINAS – FESTIVAL CULTURAL E GASTRONÔMICO DOM VIÇOSO, MINAS GERAIS, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA ASSESSORIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE DOM VIÇOSO.Prefeitura Municipal de Dom Viçoso · Dom Viçoso/MGR$ 6 mil
Dispensa30/04/2026A aquisicao de vinte e uma cucas artesanais vai alem de um gesto protocolar representando uma forma de acolher autoridades em agendas oficiais com aquilo que e mais genuino na Feliz. De origem alema a cuca carrega consigo memorias costumes e receitas que atravessam geracoes mantendo viva uma tradicao que faz parte da identidade do municipio. Ao oferecer esse produto tipico a recepcao institucional ganha um significado maior aproximando o visitante da cultura local por meio de um elemento simples porem carregado de historia. E uma forma de apresentar Feliz nao apenas por seus dados e estruturas mas tambem por aquilo que se preserva no dia a dia da comunidade. Ao mesmo tempo a escolha por cucas produzidas no proprio municipio valoriza o trabalho artesanal e direciona o investimento para produtores locais fortalecendo a economia e reconhecendo saberes que seguem sendo transmitidos ao longo do tempo.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 504
Dispensa16/04/2026Contratação de serviços de tendas para os eventos das secretarias da Cultura e do Meio Ambiente a ser realizados durante o ano de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DA BOA VISTA · São José da Boa Vista/PRR$ 16 mil
Dispensa07/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE TRATOR CORTADOR DE GRAMA, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTEUnidade Única · Capelinha/MGR$ 30 mil
Dispensa31/03/2026encerradoPrestação de Serviços de Assessoria objetivando a implementação integral da Lei N° 14.399, de 08/07/2022, denominada “Lei Aldir Blanc”, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Meio Ambiente.Unidade Única · Cristina/MGR$ 5 mil
Dispensa13/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimento de peças e execução de serviços de manutenção corretiva em veículos da frota municipal, incluindo micro-ônibus, ônibus do transporte escolar e caminhão, de placas DKI-8623, EOE-6787, DBA-3185, CNW-8989 e FRU-4995, visando atender às demandas das Secretarias Municipais de Desenvolvimento, Educação e Meio Ambiente.TURISMO CULTURA E DESPORTO · Lucélia/SPR$ 41 mil
Dispensa23/02/2026Constitui objeto do presente Termo a aquisição de carimbos e afins, visando atender as necessidades administrativas das Secretarias Municipais de Administração, de Educação, de Turismo e Cultura e de Meio Ambiente do Município de ItaocaraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA · Itaocara/RJR$ 31 mil
Dispensa13/02/2026Contratação direta por Dispensa, em caráter emergencial, dos itens fracassados do Proc. Lic. 001/2026 – Pregão Eletrônico nº 001/2026, por não acudir interessados na Prestação de Serviços de Apoio Logistico e Brigadistas, Locação de Sonorização, Iluminação e Painel de Led, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Meio AmbienteUnidade Única · Cristina/MGR$ 78 mil
Dispensa10/02/2026Contratação da artesã e designer local Ruth Maria Carneiro Gorgulho Soares de Gouvea para prestar serviços especializados de recuperação, confecção, instalação e manutenção da Decoração do Carnaval 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Meio AmbienteUnidade Única · Cristina/MGR$ 19 mil
Dispensa09/02/2026Contratação direta, por dispensa física, para a Prestação de Serviços de Locução durante o Carnaval 2026, com acesso livre aos munícipes e visitantes, cujas despesas serão contabilizadas na Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente do MunicípioUnidade Única · Cristina/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade05/02/2026prestação de serviços técnicos especializados de consultoria contábil, de gestão e jurídica, através de consultas por escrito, por telefone, internet e presencialmente na sede do IGAM, disponibilização de textos técnicos de interesse da administração e envio de informações técnicas nas seguintes áreas de atuação: 1. Servidor Público Regime Próprio e Geral de Previdência 2. Direto Tributário 3. Obrigações Fiscais (ESOCIAL, EFDREINF, MIT, DCTF WEB) 4. Compras, Licitações, Contratos, Convênios e Parcerias 5. Processo Legislativo (LO, RI) 6. Técnica Legislativa e Legística 7. Planejamento Governamental (PPA, LDO e LOA) 8. Contabilidade Aplicada ao Setor Público 9. Controles Internos e Auditoria 10. Sistemas de Custos 11. Áreas temáticas como Saúde, Educação, Assistência Social, estatuto da Criança e do Adolescente, Meio Ambiente, Turismo, Cultura e outras 12. GovernançaCâmara Municipal de Vereadores de Sarandi · Sarandi/RSR$ 21 mil
Dispensa04/02/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização, produção e execução do evento carnavalesco “Meruoca de Mel e Folia 2026”, a ser realizado pela Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente do Município de Meruoca/CE, compreendendo a contratação de atrações artísticas, serviços de logística, apoio operacional, fornecimento de alimentação e infraestrutura de sonorização, necessários à plena realização do eventoPREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA · Meruoca/CER$ 64 mil
Dispensa08/06/2026CONTRATACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS POR MEIO DE LOCACAO DE ONIBUS destinado ao deslocamento da Orquestra Estudantil do Municipio de Pedro Osorio ate o Municipio de Piratini com a finalidade de realizacao de apresentacao artistica musical de encerramento da Semana da Cultura 2026 promovida pela Prefeitura Municipal de Piratini RS por meio da Secretaria Municipal de Cultura Turismo Desporto e Lazer no dia 06 de julho de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade05/02/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS NACIONAIS E LOCAIS, INCLUINDO GRUPOS MUSICAIS, BANDAS, COMPANHIAS TEATRAIS, GRUPOS FOLCLÓRICOS E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS E CELEBRAÇÕES PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO, POR MEIO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA – FUMCTUR.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 5 mil
Dispensa15/06/2026Contratação de Pessoa Jurídica ou MEI para promoção de projetos sociais, especialmente voltados à cultura, educação e cidadania, por meio de um agente mobilizador cultural, com experiência comprovada em ações e projetos socPrefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 28 mil
Dispensa24/03/2026Contratação de Pessoa Jurídica ou MEI para promoção de projetos sociais, especialmente voltados à cultura, educação e cidadania, por meio de um agente mobilizador cultural, com experiência comprovada em ações e projetos socPrefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 35 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação do grupo cultural GRUPPO DI BALLO NOVA TRENTO, representado pelo 59.326.268 ARTHUR GOMES BOTTONI, inscrito no CNPJ nº 59.326.268/0001- 60, para realização de 04 (quatro) apresentações culturais integrando a programação oficial da Feira dos Municípios 2026, no Pavilhão de Carapina, Serra/ES , representando o município de Aracruz/ES, por meio da valorização da cultura italiana, com apresentações de danças típicas italianas, integrantes caracterizados com trajes tradicionais, manifestações culturais temáticas e promoção das tradições italianas preservadas no município, promovendo e divulgando a cultura italiana aracruzense no evento estadual.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 12 mil
Inexigibilidade05/02/2026NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DO GRUPO DE CULTURA AFRO-BRASILEIRA PARA APRESENTAÇÃO AS 17H NA PRAÇA DA MATRIZ, NO 40° FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO - FASC., POR MEIO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA – FUMCTUR.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 3 mil
Inexigibilidade12/06/2026TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DESPORTO E CULTURA, E A ASSOCIAÇÃO DE TRILHEIROS OS MEIA RODA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE TRÊS ETAPAS DE CORRIDA DE MOTOCICLETAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 23 mil