Dispensa23/04/2026Contrato de Rateio o repasse mensal de recursos financeiros do contratante ao contratado para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio englobando as despesas de pessoal civil, obrigações patronais, materiais de consumo, materiais permanentes, investimentos e outros serviços de terceiros - pessoas física e jurídica, assim como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa e operacional do Consórcio, para o gerenciamento das ações e serviços de urgência e emergência na Macrorregião Centro Sul e atendimento à população do Município CONTRATANTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 63 mil
Dispensa21/01/2026Constitui objeto do presente Contrato de Rateio o repasse mensal de recursos financeiros do contratante ao contratado para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio englobando as despesas de pessoal civil, obrigações patronais, materiais de consumo, materiais permanentes, investimentos e outros serviços de terceiros - pessoas física e jurídica -, assim como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa e operacional do Consórcio, para o gerenciamento das ações e serviços de urgência e emergência na Macrorregião Centro Sul e atendimento à população do Município CONTRATANTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES · Tiradentes/MGR$ 90 mil
Dispensa14/04/2026Rateio dos recursos financeiros necessarios a realizacao das despesas de custeio do ICISMEP englobando as despesas de pessoal civil obrigacoes patronais materiais de consumo materiais permanentes e outros servicos de terceiros pessoas fisica e juridica assim como outras despesas de manutencao da estrutura administrativa do Consorcio.PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 1,8 mi
Dispensa14/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 75, DA LEI FEDERAL N 14.1332021, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ICISMEP, visando o RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO ICISMEP, ENGLOBANDO AS DESPESAS DE PESSOAL CIVIL, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA , ASSIM COMO OUTRAS DESPESAS DE INVESTIMENTO E DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 300,6 mi
Dispensa21/01/2026RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO ICISMEP, ENGLOBANDO AS DESPESAS DE PESSOAL CIVIL, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA -, ASSIM COMO OUTRAS DESPESAS DE INVESTIMENTO E DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO.MUNICIPIO DE MATEUS LEME · Mateus Leme/MGR$ 144 mil
Dispensa15/01/2026“Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio da INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, englobando as despesas de pessoal civil, obrigações patronais, materiais de consumo, materiais permanentes e outros serviços de terceiros - pessoas física e jurídica, assim como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa do Consórcio.”PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU · Itatiaiuçu/MGR$ 1,1 mi
Dispensa02/03/2026Contratação do CISCOPAR - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Costa Oeste do Paraná, a serem utilizados pela Secretaria de Saúde, para aquisição de material de distribuição gratuita - bolsas de colostomia, aquisição de passagens intermunicipais e, outros serviços de terceiros - P.J. para realização de exames, procedimentos, consultas, órteses e próteses, óculos e lentes além de outros solicitados por médicos.Fundo Municipal de Saúde - Fms · Pato Bragado/PRR$ 1,9 mi
Inexigibilidade10/08/2026REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BANDEIRANTES – APAE, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENTIDADE, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM, REABILITAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE DESPESAS COM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS.Departamento de Programas Sociais · Bandeirantes/PRR$ 387 mil
Dispensa17/08/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais para atender as demandas municipais no tocante ao critério patrimônio cultural do ICMS, incluindo prestação de serviço mensal, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.Sec. Mun. de Cultura e Turismo · Santo Antônio do Monte/MGR$ 17 mil
Dispensa17/08/2026encerradoContratação de Outros Serviços de Terceiros - Festividade e Homenagem em favor da EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO referente ao exercício financeiro do ano de 2026 da referida Unidade Escolar.EEM MARIA CELESTE DE AZEVEDO · Trairi/CER$ 1 mil
Dispensa17/08/2026encerradoOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS.COORD EST DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTANCIA · Sobral/CER$ 50 mil
Inexigibilidade17/08/2026OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICAPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 31 mil
Dispensa14/08/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026Outros Serviços de Terceiros de pessoa jurídica.FM DE CULT DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 59 mil
Dispensa13/08/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 278
Dispensa12/08/2026encerradoOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Termo de Participação nº 13EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA · Juazeiro do Norte/CER$ 60 mil
Dispensa12/08/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 675
Dispensa12/08/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 600
Dispensa11/08/2026OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICAPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 15 mil