Dispensa30/01/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA INSTALAÇÃO DE FAROL AUXILIAR DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA XCMG 225BR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - ORDEM N° 1026MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 525
Inexigibilidade30/01/2026Constitui objeto do presente procedimento administrativo CREDENCIAMENTO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 1. PEDREIRO, 2. AUXILIAR DE PEDREIRO, 3. PINTOR, 4. CALCETEIRO,MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO · Frei Miguelinho/PER$ 0
Inexigibilidade09/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de prestação de serviços de assessoria jurídica para auxiliar a gestão municipal na formalização de convênios nas esferas municipais, estaduais e federais, celebrado entre a prefeitura municipal de Eirunepé/AMPrefeitura Municipal de Eirunepé · Eirunepé/AMR$ 84 mil
Dispensa09/01/2026Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços funerários seguindo critérios do Auxílio Funeral, modalidade de Benefício Eventual, para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade socialGERAL · Jacareí/SPR$ 135 mil
Dispensa14/05/2026encerradoContratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em gestão pública, com a finalidade de auxiliar na execução, acompanhamento, assessoria, capacitação e elaboração da prestação de contas dos recursos dos programas PNAE, PNATE e PDDE, bem como dos termos de compromisso firmados com o FNDE, vinculados ao Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Tocantinópolis/TOR$ 16 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviços em fornecer uma solução abrangente e personalizada para auxiliar na gestão eficiente dos programas do FNDE e na otimização dos processos de prestação de contas, garantindo a conformidade com todas as normativas e regulamentos aplicáveis, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos.MUNICÍPIO DE ITARANTIM · Itarantim/BAR$ 60 mil
Inexigibilidade17/08/2026O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoa jurídica na área de saúde para prestação de serviços de técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem nos atendimentos eletivos do CISNORPI e dos Municípios consorciados, em complementação ao atendimento do Sistema Único de Saúde – SUS e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 003/2024.Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade31/07/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.621,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SIDIO FRANCISCO MAYER ( SERVIÇOS FUNERÁRIOS MAYER), EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE V.D.S, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELO ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 27.603/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026KBL SERVIÇOS LTDA - O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoa jurídica na área de saúde para prestação de serviços de técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem nos atendimentos eletivos do CISNORPI e dos Municípios consorciados, em complementação ao atendimento do Sistema Único de Saúde – SUS e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 003/2024.Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 44 mil
Inexigibilidade31/07/2026F DA S BUENO - O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoa jurídica na área de saúde para prestação de serviços de técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem nos atendimentos eletivos do CISNORPI e dos Municípios consorciados, em complementação ao atendimento do Sistema Único de Saúde – SUS e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 003/2024.Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 46 mil
Inexigibilidade31/07/2026O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoa jurídica na área de saúde para prestação de serviços de técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem nos atendimentos eletivos do CISNORPI e dos Municípios consorciados, em complementação ao atendimento do Sistema Único de Saúde – SUS e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 003/2024.Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade31/07/2026O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoa jurídica na área de saúde para prestação de serviços de técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem nos atendimentos eletivos do CISNORPI e dos Municípios consorciados, em complementação ao atendimento do Sistema Único de Saúde – SUS e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 003/2024.Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade07/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade31/07/2026O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoa jurídica na área de saúde para prestação de serviços de técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem nos atendimentos eletivos do CISNORPI e dos Municípios consorciados, em complementação ao atendimento do Sistema Único de Saúde – SUS e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 003/2024.Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 50 mil