Dispensa06/04/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE DENOMINADO SISTEMA DE CÁLCULO DE APOSENTADORIA E PENSÕES, DESTINADO À GESTÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÇARA.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE IÇARA/SC · Içara/SCR$ 7 mil
Dispensa02/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de CONSULTORIA E ASSESSORIA ATUARIAL, compreendendo a realização de cálculos, estudos e relatórios necessários à manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial do FUNPREV.FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE PALMARES · Palmares/PER$ 48 mil
Inexigibilidade12/01/2026Prestação de serviços técnicos profissionais de natureza jurídica, na esfera judicial, administrativa contenciosa externa e consultoria preventiva, especializados nos ramos do Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário, no âmbito da Justiça do Trabalho.PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA · Rio de Janeiro/RJR$ 10,0 mi
Inexigibilidade05/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA COMBINADA (REMOTA E PRESENCIAL), CONSULTIVA, CONTENCIOSA E INSTITUCIONAL, INCLUINDO A OUVIDORIA DA ENTINDADE, SOBRE QUESTÕES RELACIONADAS PREDOMINANTEMENTE, AO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVAS, CÍVEL, PREVIDENCIÁRIO E DO TRABALHO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CEARÁCÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE · Beberibe/CER$ 138 mil
Dispensa03/06/2026encerradocontratação tem por objeto a prestação de serviços especializados para a elaboração de um estudo de Asset Liability Management (ALM), proporcionando uma análise da relação entre ativos (investimentos e recursos financeiros) e passivos (compromissos previdenciários) do RPPS ao longo do tempoPrefeitura Municipal de Terra Rica - PR · Terra Rica/PRR$ 8 mil
Dispensa06/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), compreendendo a elaboração, revisão, atualização e/ou retificação dos programas e laudos obrigatórios, bem como a produção de documentos previdenciários e trabalhistas, em atendimento à legislação vigentePREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade09/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO DE ASSET LIABILITY MANAGEMENT (ALM), PROPORCIONANDO UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE ATIVOS (INVESTIMENTOS E RECURSOS FINANCEIROS) E PASSIVOS (COMPROMISSOS PREVIDENCIÁRIOS) DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDEÂNCIA SOCIAL (RPPS) AO LONGO DO TEMPO, ATENDENDO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ (FUNPESPA)Unidade administrativa · Andirá/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria previdenciária, voltados ao apoio técnico, jurídico e administrativo ao Fundo de Previdência Municipal de Umuarama – FPMU, visando melhorar a eficiência na edição de atos previdenciários, concessão de aposentadorias e pensões, adequação normativa e atendimento às exigências legais dos regimes próprios de previdência social – RPPS, pelo período de 12 (doze) meses, com atendimento presencial mínimo de 16 (dezesseis) horas mensais, além de suporte remoto.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 72 mil
Inexigibilidade30/01/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA AREA PREVIDENCIÁRIA, ESPECIALIZADOS EM MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS JUNTO A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, PARA A REVISÃO JUDICIAL DO DÉBITO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL, E JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL/PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, COM VISTAS A REGULARIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ - BA.Prefeitura Municipal de Ituberá · Ituberá/BAR$ 144 mil
Inexigibilidade05/01/2026Prestação de serviços especializados em Auditoria e Consultoria Jurídica Previdenciária, Planejamento Fiscal, medidas administrativas e judiciais junto à Procuradoria da Fazenda Nacional, com vistas à revisão judicial do débito previdenciário municipal, bem como medidas administrativas e judiciais junto à Receita Federal do Brasil/Procuradoria da Fazenda Nacional, com vistas à regularidade fiscal.Prefeitura Municipal de Encruzilhada · Encruzilhada/BAR$ 145 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA, CONSISTENTES EM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABROBÓ/PE.FUNPRECAB-FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE CABROBO · Cabrobó/PER$ 59 mil
Dispensa30/06/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos voltados à elaboração de estudo de Asset Liability Management (ALM), com o objetivo de analisar a relação entre ativos (investimentos e recursos financeiros) e passivos (compromissos previdenciários) do RPPS, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento e no respectivo Termo de ReferênciaINSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO · Morro Agudo/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria jurídica em direito público, vinculados ao direito constitucional, ao direito administrativo, ao direito ambiental, ao direito urbanístico, ao direito do trabalho, ao direito previdenciário, ao direito financeiro e ao direito tributário, para auxiliar nas demandas administrativas diárias de gestão pública para Município de Venâncio Aires RS, com a disponibilização de boletins técnicos de atualização de leis e regulamentos.PM VENANACIO AIRES · Venâncio Aires/RSR$ 60 mil