Inexigibilidade03/03/2026Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Especializadas na área de Contabilidade Pública. Os serviços serão realizados na Secretaria Municipal de Saúde no Município de Salinas da Margarida-Ba junto à empresa EDSON MOURA COSTA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.060.046/0001-00, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida/BAPREFEITURA MUNI DE SALINAS DA MARGARIDA · Salinas da Margarida/BAR$ 108 mil
Inexigibilidade07/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 10 mil
Dispensa03/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE, COMO FISIOTERAPEUTA, CONSISTENTES EM ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA COMO ATENDER PACIENTES PARA PREVENÇÃO, HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO, UTILIZANDO PROTOCOLOS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS DE FISIOTERAPIA; HABILITAR PACIENTES; REALIZAR DIAGNÓSTICOS ESPECÍFICOS; ANALISAR CONDIÇÕES DOS PACIENTES; DESENVOLVER PROGRAMAS DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA REALIZANDO ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DONA JÚLIA DE VILA PROPÍCIO/GO, DEVENDO ATUAR 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 41 mil
Dispensa03/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE EDUCADOR FÍSICO PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE, CONSISTINDO NO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE PRÁTICAS CORPORAIS E ATIVIDADES FÍSICAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS, VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE DOENÇAS E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL, INCLUINDO AÇÕES EDUCATIVAS, REGISTROS DAS ATIVIDADES E INTEGRAÇÃO COM A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, DISTRIBUÍDAS CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 41 mil
Dispensa03/03/2026O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais de fotografia e filmagem, incluindo mão de obra e equipamentos, para realizar a gravação/captura, produção, tratamento, criação e edição dos registros fotográficos e videográficos das Sessões Solenes da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo (SC), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência nº 02/2026.CMVPB - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Porto Belo/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade02/03/2026Credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços profissionais nas especialidades: PSICOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA, FISIATRA, ACUPUNTURISTA, NUTRICIONISTA, FISIOTERAPEUTA,CLINICO, FONOAUDIOLOGIA, PSIQUIATRIA, conforme proposta constante no PAG, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de Saúde de outras Forças SingularesGRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS · Canoas/RSR$ 800 mil
Inexigibilidade02/03/2026AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA TÉCNICA, CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE PALESTRA PRESENCIAL E TREINAMENTO EM COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA.CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade26/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ASSESSORIA FINANCEIRA E ALIMENTAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS, INDEXAÇÃO DIGITAL E ARMAZENAMENTO EM SERVIÇOS DA WEB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARATACA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA · Arataca/BAR$ 124 mil
Inexigibilidade24/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE EM GERAL, BEM COMO DE TODOS OS NECESSÁRIOS NO CONJUNTO DA ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL E LEVANTAMENTO DOS RESPECTIVOS BALANÇOS E DEMONSTRAÇÕES, EM APOIO ADMINISTRATIVO NA GESTÃO EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO - NBCASP, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA/MGGERENCIAMENTO CONTABIL E CUSTOS · Jequitinhonha/MGR$ 212 mil
Inexigibilidade24/02/2026prestação dos serviços profissionais da área de ODONTOLOGIA nas especialidades de Clínica Geral, Prótese dentária, Ortodontia, Endodontia e Periodontia aos servidores ativos e inativos do TRE/PI e seus dependentes no âmbito do Programa de Assistência à Saúde – PRÓ SAÚDE.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI · Teresina/PIR$ 0
Inexigibilidade21/02/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E JURÍDICA EM PROCEDIMENTOS JURÍDICOS PERTINENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, DE FINANÇAS E AO GABINETE DA PREFEITA, ANÁLISES JURÍDICAS DE SUAS FUNDAMENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS LEGAIS, EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS EM VETOS DE LEIS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, ATUALIZAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUANDO SOLICITADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS EM ATOS DE PESSOAL, ASSESSORIA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, À EXCEÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS. RECURSOS E DILIGÊNCIAS DE NATUREZA JURÍDICA JUNTO AO TCM-GO, TCE E TCUPODER EXECUTIVO EDEALINA · Edealina/GOR$ 228 mil
Inexigibilidade19/02/2026AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NA AREA DO DIREITO FINANCEIRO; EXECUÇÕES FISCAIS QUE SE INICIAREM OU QUE JÁ SE ENCONTREM EM TRÂMITE EM FACE DA UNIÃO FEDERAL DO BRASIL, ALÉM DE ADOTAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS COM O FITO DE REGULARIZAR O MUNICIPIO PERANTE O CADASTRO UNICO DE EXIGENCIA PARA TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS - CAUC E CADIN- SIAFI. SUSTENTAÇÃO ORAL EM INSTANCIAS SUPERIORES.”MUNICIPIO DE GUANAMBI · Guanambi/BAR$ 180 mil
Dispensa19/02/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais técnicos de gestão pública destinados ao apoio técnico, planejamento, acompanhamento e gestão de propostas, diagnósticos e ações no âmbito dos sistemas de gestão de convênios e emendas parlamentares dos governos estadual e federal (transferegov, simec, Sem Papel, InvestSUS, Estrutura SUAS), bem como assessoramento técnico à Secretaria Municipal de Administração e demais órgãos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SP · Jardinópolis/SPR$ 53 mil
Dispensa13/02/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Profissionais de Informática em Consultoria, Assessoria e Assistência Técnica para todos os Setores/Departamentos Informatizados da Secretaria Municipal de Saúde de Tocantinópolis/TO, e seus departamentos vinculados.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTINÓPOLIS/TO · Tocantinópolis/TOR$ 32 mil