Dispensa09/06/2026Despesa visando Aquisicao de cubo de roda para o tanque de agua da marca Ipacol pertencente a Secretaria Municipal de Obras utilizado para o transporte e abastecimento de agua destinada aos animais do municipio. Justificativa da despesa A aquisicao do cubo de roda faz se necessaria em razao do desgaste e das avarias constatadas no componente atualmente instalado no tanque de agua Ipacol utilizado pela Secretaria de Obras. O equipamento e empregado regularmente no transporte de agua para abastecimento de animais especialmente em periodos de estiagem e em locais onde ha necessidade de fornecimento complementar de agua. O defeito apresentado no cubo de roda compromete a seguranca do implemento durante seu deslocamento podendo ocasionar danos maiores e interromper a prestacao do servico. Dessa forma a substituicao do componente e indispensavel para garantir a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Obras assegurando condicoes adequadas de uso seguranca e eficiencia do equipamento.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 950
Dispensa27/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR DISPENSA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS), DE FORMA CONTÍNUA, EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ-BA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.Prefeitura Municipal de Ituberá · Ituberá/BAR$ 64 mil
Inexigibilidade18/05/2026CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DE MICROEMPRESAS E MEIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE JARDINAGEM, LIMPEZA PÚBLICA E MANUTENÇÃO PREDIAL, INCLUINDO ATIVIDADES DE PEDREIRO E CARPINTARIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS - PR · Nova Laranjeiras/PRR$ 81 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para capacitação, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal de forma continuada, com assessoria e consultoria técnica, referentes interpretação, aplicação e implementação da legislação e normas educacionais específicas federais, estaduais e municipais, aplicáveis à gestão e ao funcionamento dos órgãos e escolas da rede pública municipal de ensino, desenvolvimento e implementação de estratégias para ampliação de ações voltadPREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM - MG · Lamim/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade27/04/2026CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DE MICROEMPRESAS E MEIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE JARDINAGEM, LIMPEZA PÚBLICA E MANUTENÇÃO PREDIAL, INCLUINDO ATIVIDADES DE PEDREIRO E CARPINTARIA. OS SERVIÇOS TÊM COMO FINALIDPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS - PR · Nova Laranjeiras/PRR$ 81 mil
Inexigibilidade05/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade15/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL INFANTIL, EM REGIME DE INTERNAÇÃO INTEGRAL, DE FORMA CONTÍNUA E ININTERRUPTA, PELO PERÍODO MÍNIMO DE 6 (SEIS) MESES, PARA 01 (UMA) CRIANÇA, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO JUDICIAL PROFERIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000330-22.2026.8.13.0499FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Perdões/MGR$ 34 mil
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 500
Dispensa26/02/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de emissão, fornecimento e operacionalização de cartão de pagamentos, de forma continuada e sem fornecimento de mão de obra, para a COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo.Diretoria Administrativo-Financeira · Novo Hamburgo/RSR$ 0
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 200
Dispensa05/02/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil, a serem executados de forma presencial, contínua e permanente, com disponibilização de profissional legalmente habilitado, visando ao atendimento das demandas técnicas da Administração Municipal.Prefeitura Municipal de Iguaraçu · Iguaraçu/PRR$ 79 mil
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 85
Dispensa04/02/2026A contratação direta, por dispensa de licitação, da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso - Funap/DF para prestação de serviços de mão de obra com regime de dedicação exclusiva, de forma contínua, a serem executados por até 08 (oito) Reeducandos, que se encontram em regime semi-aberto, aberto ou de livramento condicional do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, devidamente posicionados no Nível III, para executar trabalhos de reprografia; entrega de documentos; auxílio à organização de arquivos; serviços gerais; copeiragem; manutenção, conservação e recuperação de bens móveis e imóveis; limpeza de áreas; serviços de jardinagens; recolhimento de bens inservíveis e transporte de materiais, nos termos do art. 2º do Decreto Distrital nº 43.824, de 07 de outubro de 2022 - Programa Ressocializa-DF c/c e art. 3º, inciso III da Resolução nº 01, de 13 de setembro de 2021, para atender às necessidades desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - Seduh/DF, seus prédios, próprios e extensores.Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal · Brasília/DFR$ 1,3 mi
Dispensa27/01/2026Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CONSÓRCIO CISRUM”, pautando na transferência de recursos financeiros, destinado ao custeio de despesas com a prestação de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência - SAMU 192, de forma contínua, em regime de 24 horas, com cobertura em todo o território do município de Juvenília-MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE JUVENILIA · Juvenília/MGR$ 243 mil
Dispensa01/07/2026garantir a continuidade da prestacao de servicos de emissao de laudos radiologicos Raios X com interpretacao e diagnostico destinados ao Centro de Especialidades Medicas e Imagem de Presidente Epitacio CEMIPE em razao da iminente rescisao do vinculo atualmente mantido com a empresa Elite Laudos LTDA. Atualmente encontra se vigente a Ata de Registro de Precos n. 125 2025 firmada com a empresa Elite Laudos LTDA com validade ate 03 07 2026 a qual contemplava a possibilidade de prorrogacao por igual periodo. Com vistas a assegurar a continuidade do servico esta Administracao buscou contato antecipado com a contratada para tratar da eventual renovacao do instrumento. Em resposta a empresa manifestou interesse na continuidade da prestacao do servico condicionando contudo a prorrogacao a um pedido de reequilibrio economico financeiro do valor contratado. Posteriormente e de forma contraria a manifestacao anterior a contratada formalizou comunicacao intitulada Solicitacao de Liberacao de Compromisso Rescisao Amigavel por meio da qual informou nao haver mais interesse na continuidade do fornecimento nem nos termos vigentes nem mediante eventual prorrogacao alegando alteracoes em sua estrutura operacional interna que inviabilizariam a manutencao do atendimento nos moldes exigidos pelo municipio. Diante desse cenario e considerando a essencialidade do servico para a continuidade do fluxo assistencial de saude dos municipes tornou se imperiosa a adocao de providencias para a contratacao direta do servico de modo a evitar qualquer descontinuidade no atendimento a populacao. A presente contratacao tem carater emergencial e transitorio destinada a suprir a necessidade do servico ate a conclusao do procedimento administrativo de credenciamento protocolado nesta Prefeitura em 19 01 2026 por meio do Memorando n. 008 2026 o qual visa estabelecer solucao definitiva para a prestacao continuada do servico. A quantidade estimada para a presente contratacaoPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Dispensa13/04/2026A presente solicitacao tem por objetivo a aquisicao de facoes laminas para rocadeira da marca Baldan utilizada em rocado de campo atendendo as demandas dos produtores rurais. Os referidos componentes sao itens de desgaste natural uma vez que operam em contato direto com vegetacao solo e eventuais obstaculos pedras galhos residuos o que ocasiona perda de corte deformacoes e reducao da eficiencia operacional ao longo do tempo. A substituicao periodica dos facoes e indispensavel para garantir a continuidade dos servicos de rocada a seguranca dos operadores a eficiencia na execucao das atividades evitando retrabalho a reducao de custos com manutencao corretiva de outros componentes do equipamento. Ressalta se que a nao substituicao dessa peca pode comprometer o funcionamento da rocadeira aumentar o consumo de combustivel reduzir a produtividade e ocasionar danos ao equipamento impactando negativamente na prestacao dos servicos publicos. Dessa forma a aquisicao dos facoes mostra se necessaria e justificada visando assegurar a continuidade qualidade e economicidade dos servicos realizados pela administracao publica municipal.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 510
Dispensa11/08/2026Emp. Esp. para prestação de Serv. Suporte Adm. e Apoio Operacional a Prédios Públicos por posto, de forma contínua, a fim de prover o suporte administrativo operacional atividades do CREFITO 7.CONS REG DE FISIO E TERAP OCUPACIONAL 7ª REG · Salvador/BAR$ 299 mil