Inexigibilidade27/03/2026Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para a prestação dos serviços de apresentação cultural Uma Incrível Aventura Pascoalina, no dia 28/03/2026, das 16:00 horas às 17:00 horas, durante o evento denominado Páscoa das Rosas 2026, que acontecerá no Largo no Museu Municipal, de acordo com o Decreto Municipal n. 9665/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 259/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para a prestação dos serviços de apresentação cultural Tatá e o Recomeço Encantado, no dia 28/03/2026, das 17:00 horas às 17:30 horas, durante o evento denominado Páscoa das Rosas 2026, que acontecerá no Largo no Museu Municipal, de acordo com o Decreto Municipal n. 9665/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 255/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para a prestação dos serviços de apresentação cultural Palavras Doces com Nana Bernardes, no dia 28/03/2026, das 18:00 horas às 19:00 horas, durante o evento denominado Páscoa das Rosas 2026, que acontecerá no Largo no Museu Municipal, de acordo com o Decreto Municipal n. 9665/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 254/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 800
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para a prestação dos serviços de apresentações culturais O Show do Palhaço Especial de Páscoa, do grupo Cia Circo de Bolso, durante o evento denominado Páscoa das Rosas 2026, que acontecerá no Largo no Museu Municipal, no dia 22/03/2026, das 17:00 horas às 18:00 horas, e no dia 29/03/2026, das 16:00 horas às 17:00 horas, de acordo com o Decreto Municipal n. 9665/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 236/2026.Apresentações culturais: O Show do Palhaço Especial de Páscoa, do grupo Cia Circo de Bolso, no dia 22/03/2026, das 17:00 horas às 18:00 horas, e no dia 29/03/2026, das 16:00 horas às 17:00 horas, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade25/03/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, DENOMINADAS IMOBILIÁRIAS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E SEM EXCLUSIVIDADE, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO NAS VENDAS DAS UNIDADES HABITACIONAIS REMANESCENTES DO EMPREENDIMENTO MONTE VERDE, LOCALIZADO NA RUA PÉTALA MISTERIOSA, QUADRA F, ÁREA 20-A, BAIRRO ESTRELA SUL, JUIZ DE FORA/MG, CONSOANTE ESTABELECIDO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 91010/2025FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade23/03/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, em razão de fornecedor exclusivo, para a prestação de serviço mensal de suporte técnico remoto especializado do software Promic Legis, incluindo manutenção, atendimento técnico, orientações operacionais, suporte ao uso do sistema, correções, ajustes e apoio às transmissões híbridas ao vivo das sessões legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Realeza-PR, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação por mais 48 meses.Camara Municipal · Realeza/PRR$ 63 mil
Inexigibilidade20/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para a prestação dos serviços de apresentações culturais, conforme segue: espetáculo teatral Show de Mágica com o Senhor Cenoura, na data de 21/03/2026, das 17:00 horas às 18:00 horas; atividade Oficina de Osterbaum, na data de 22/03/2026, das 15:00 horas às 19:00 horas; espetáculo teatral Encenação da Paixão de Cristo, na data de 28/03/2026, das 19:00 horas às 19:40 horas, durante o evento denominado Páscoa das Rosas 2026, que acontecerá no Largo no Museu Municipal, de acordo com o Decreto Municipal n. 9665/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 228/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para a prestação dos serviços de apresentação cultural da obra artística O Mistério dos Ovos de Páscoa, durante o evento denominado Páscoa das Rosas 2026, que acontecerá no Largo no Museu Municipal, no dia 22/03/2026, das 16:00 horas às 17:00 horas, de acordo com o Decreto Municipal n. 9665/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 224/2026.Apresentação cultural da obra artística O Mistério dos Ovos de Páscoa, no dia 22/03/2026, das 16:00 horas às 17:00 horas, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para a prestação dos serviços de apresentação cultural do Grupo UEBA, durante o evento denominado Páscoa das Rosas 2026, que acontecerá no Largo no Museu Municipal, no dia 21/03/2026, das 16:00 horas às 17:00 horas, de acordo com o Decreto Municipal n. 9665/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 216/2026. Apresentação cultural do espetáculo "Ajudantes do Coelho", do Grupo UEBA, no dia 21/03/2026, das 16:00h às 17:00h, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 5 mil
Dispensa13/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - 1. Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar urbano e transporte institucional de servidores modulados da Rede Municipal de Ensino de Palmas/TO, estruturada em Lote Único, composto por dois itens distintos, sob Regime Híbrido de Remuneração (Parcela Fixa + Parcela Variável por KM rodado), nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 2.460/2023. A contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, diante da inoperância da frota própria da SEMED e da necessidade de início imediato das atividades letivas. 1.2. Estrutura do Lote Único LOTE ÚNICO ITEM 01 – Transporte Escolar Urbano (Alunos) Prestação de serviço de transporte escolar urbano destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino. ITEM 02 – Transporte Institucional (Servidores Modulados) Prestação de serviço de transporte exclusivo de servidores modulados às unidades escolares2900 - Secretaria Municipal de Educação · Palmas/TOR$ 6,0 mi
Inexigibilidade10/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE REFRIGERADOR DA MARCA BIOTECNO, INSTALADO NA FARMÁCIA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AO PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAI · Assaí/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade10/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE REFRIGERADOR DA MARCA BIOTECNO, INSTALADO POSTO DE SAÚDE CENTRAL, EM ATENDIMENTO AO PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAI · Assaí/PRR$ 4 mil