Inexigibilidade18/05/2026Inscrições para I Encontro Nacional da Rede de Proteção do Sistema de Garantia de Direitos.CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA · Franca/SPR$ 720
Dispensa18/05/2026AQUISIÇÃO DE REDE DE VÔLEI, REDE DE PROTEÇÃO E POSTES PARA CERCA DESTINADOS À QUADRA DE AREIA DO JOSÉ DA ROSA, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL - SP · Santo Antônio do Pinhal/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade18/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PRESENCIAL, DESTINADA À QUALIFICAÇÃO DAS EQUIPES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CONSELHOS MUNICIPAIS E PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES-PR.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade15/05/2026Inscrição da Vereadora Josi da Câmara Municipal de Itupeva no I Encontro Nacional da Rede de Proteção do Sistema de Garantia de Direitos, a ser realizado presencialmente nos dias 25, 26 e 27 de maio de 2026, no Cenacon – Centro Nacional de Convenções, em Ribeirão Preto/SP.Camara Municipal de Itupeva · Itupeva/SPR$ 360
Dispensa15/05/2026- DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER REQUISIÇÃO DE COMPRA DE REDES DE PROTEÇÃO DE QUADRA, PARA A QUADRA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO RICARDO DO PATROCÍNIO RODRIGUES VILA SANTA TEREZINHAPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Dispensa15/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS AOS SERVIDORES DA SMAS E TÉCNICOS QUE COMPÕE A REDE DE PROTEÇÃO MUNICIPAL NAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI, OBJETO QUE COMPÕE AS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (AEPETI)PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU - PR · Rio Bonito do Iguaçu/PRR$ 3 mil
Dispensa15/05/2026- DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER REQUISIÇÃO DE COMPRA DE REDE DE PROTEÇÃO PARA A QUADRA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO RICARDO DO PATROCÍNIO RODRIGUESPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 5 mil
Dispensa15/05/2026Atenção a descrição do objeto na documentação anexada. Aquisição de 02 (duas) FUTMESA 2,75 X 1,70 PERSONALIZADA Tampo de MDF de 15mm resistente a água com adesivo PERSONALIZADO, com laminação fosca para proteção. A rede de nossa mesa é feita de vidro de 10mm, temperado de altíssima resistência, mesmo diante de boladas fortes. Toda a base é feita em aço, pintura automotiva fosca. As medidas são baseadas na regra oficial do teqball. O ponto mais baixo é de 56 cm e o ponto mais alto de 76 cm comCENTRO DE ED.FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade15/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação voltada aos profissionais da rede de proteção à criança e ao adolescente, com foco no Sistema de Garantia de Direitos (SGD)SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Rondon/PRR$ 8 mil
Dispensa14/05/2026Contratação de empresa especializada na realização de atividades culturais, educativas e preventivas, voltadas à conscientização sobre a violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio de apresentações teatrais, palestras, intervenções artísticas, oficinas e ações informativas, com o objetivo de disseminar conhecimento, promover a prevenção, orientar a identificação de situações de risco e fortalecer a rede de proteção no Município de Urubici/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI · Urubici/SCR$ 9 mil
Dispensa14/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de pacote de viagem incluindo passagem aérea e hospedagem, atendendo à solicitação do vereador Alain Delon Borges da Silva ao evento I Encontro Nacional da Rede de Proteção, a ser realizado na Cenacon – Ribeirão Preto/SP.Câmara Municipal de Esmeraldas · Esmeraldas/MGR$ 5 mil
Dispensa12/05/2026CONTRATAÇÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E ISNTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO EM POLIETILENO PARA O MERCADO WILSON RORIZ, VISANDO A SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DA SECRETARIA DE TURISMO DO CRATO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO PROCESSO DE DISPENSA Nº 27/2026-SETURPREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - CE · Crato/CER$ 18,9 mi
Inexigibilidade12/05/2026Contratação da palestra “A Eficácia da Rede de Proteção: uma Análise das Políticas de Enfrentamento à Violência de Gênero”, a ser realizada por Bárbara Livio, no dia 03/06/2026, no formato telepresencial via YouTube, destinado a magistrados(as) e servidores(as) do TRT15, advogados(as), estagiários(as), outras Escolas Judiciais e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ nº 01/2019.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 810
Inexigibilidade11/05/2026Aquisição de material educativo para realizar ações de educação, sensibilização e conscientização nas escolas e com as famílias do município sobre prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes. A realização de ações preventivas, como campanhas de conscientização, capacitação de profissionais, fortalecimento de redes de proteção e promoção de políticas públicas eficazes, é fundamental para evitar a ocorrência desse tipo de violência e garantir a segurança e o bem-estar das futuras gerações. A implementação de ações para promover a conscientização contínua sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em nosso município, incluindo o uso de materiais educativos no dia 18 de maio, é uma estratégia eficaz para sensibilizar e informar a comunidade sobre esse tema delicado. Ela serve como um recurso pedagógico valioso, que pode ser utilizado tanto nas escolas quanto nas famílias, facilitando a abordagem e a compreensão das questões relacionadas à proteção infantil.Fundo Municipal de Assistencia Social · Canoinhas/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade08/05/2026O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa para realização de apresentação de peça teatral com temática voltada ao “Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, em alusão à campanha “Maio Laranja”. As apresentações têm como objetivo promover a conscientização, prevenção e enfrentamento das situações de violência contra crianças e adolescentes, por meio de linguagem acessível, educativa e cultural, direcionada ao público infantojuvenil, famílias, profissionais da rede de proteção e comunidade em geral. A ação integra as atividades alusivas ao dia 18 de maio, instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas de proteção e garantia de direitos.MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO · Porto União/SCR$ 14 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de empresa para Aquisição e instalação de redes de proteção esportiva destinadas à quadra do Ginásio de Esportes Clodoaldo Della Torre.Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 6 mil
Dispensa08/05/2026INSCRICOES PARA OS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO NACIONAL DA REDE DE PROTECAO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS 2026PREFEITURA · Leme/SPR$ 3 mil
Dispensa08/05/2026encerradoAQUISICAO DE REDE DE PROTECAO LATERALREFORCADA, CONFECCIONADA EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE COM TRATAMENTO UV, INCLUINDO FORNECIMENTO E INSTALACAO COMPLETA EM ESPACO ESPORTIVO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES · Chavantes/SPR$ 8 mil
Dispensa08/05/2026Aquisição de redes de proteção que serão afixadas na quadra do Ginásio Municipal. R$ 8.686,43Coordenadoria Municipal de Esporte · Cruz Alta/RSR$ 12 mil