Dispensa11/02/2026Delegacao do Municipio ao CONSMEPI Consorcio Intermunicipal Multissetorial do Medio Rio Piracicaba referente a execucao orcamentaria descentralizada bem como a transferencia parcial da gestao dos servicos publicos de engenhariaPREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS · Alvinópolis/MGR$ 184 mil
Dispensa09/02/2026Constitui objeto desta dispensa de licitacao a delegacao do Municipio ao CONSMEPI Consorcio Intermunicipal Multissetorial do Medio Rio Piracicaba referente a execucao orcamentaria descentralizada bem como a transferencia parcial da gestao dos servicos publicos relacionados a Central de Compras e as licitacoes compartilhadasPREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS · Alvinópolis/MGR$ 55 mil
Dispensa20/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PRESENCIAL, REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2026, DESTINADA À EXECUÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUITERIANÓPOLIS - CEFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Quiterianópolis/CER$ 64 mil
Dispensa12/01/2026Prestação de serviços bancários referentes à realização de transferências eletrônicas de fundos - TED, necessárias à execução das despesas da Câmara Municipal.CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA · São João da Boa Vista/SPR$ 1 mil
Dispensa15/05/2026Referente à contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) para prestação de serviços profissionais de natureza elétrica, destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva na iluminação de prédios públicos e na rede de iluminação pública do Município, a serem realizados sob demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, conforme Meta 157 da LDO. Contratação de caráter mensal estimativa referente ao mês de abril e maio.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 10 mil
Dispensa12/02/2026Serviços de Consultoria e Assessoria na execução dos procedimentos de escrituração fiscal digital das obrigações fiscais previdenciárias e trabalhistas de retenções e outras informações fiscais (EFD-REINF), referente aos serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada, referente à retenção de contribuição social previdenciária (Lei 9.711/98); às retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas, conforme estabelece a IN 2145 RFB de 26 de Junho de 2023.CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU · Senador Pompeu/CER$ 55 mil
Dispensa25/02/2026Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de acompanhamento da execução por parte da equipe municipal, dos trabalhos relativos ao critério VII da Lei Estadual 18.030/2009, referente a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços pertencente aos municípios de Minas Gerais.MUNICIPIO DE MARIPA DE MINAS · Maripá de Minas/MGR$ 37 mil
Dispensa05/08/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO CORRETIVA MICRO ÔNIBUS VOLKSWAGEN GRANMICRO, PLACA 5F75 PERTECENTE A FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Cabeceiras/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade21/07/2026Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de empresa especializada, concessionária de energia elétrica, para a execução dos serviços de deslocamento de poste da rede de distribuição de energia elétrica localizado na Avenida Governador Celso Ramos, Bairro Vila Nova (ponto de referência: coordenadas -27.158825º, -48.566103º), compreendendo a remoção e reinstalação do poste existente com deslocamento aproximado de 4,4 metros para a esquerda e 4,6 metros em direção ao muro da residência. A contratação inclui o fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos e a realização de todos os procedimentos técnicos necessários à execução do serviço, em conformidade com as normas da concessionária e com a regulamentação vigente da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA · Porto Belo/SCR$ 60 mil
Dispensa23/06/2026REFERENTE AOS SERVICOS DE HOSPEDAGEM DE A. DE S. 13 05 A 23 05 2026 10X130 1300 S. L P. 13 05 A 27 05 2026 14X115 1610 E. T D M CRUZ 13 05 A 27 05 2026 14X115 1610 E. T D M CRUZ 28 05 2026 1X140 A. DE S. 25 05 A 28 05 2026 3X120 360 J. J. S. 13 05 A 28 05 2026 15X130 1950 J. J. S. 09 06 A 12 06 2026 4X140 560 S. E A. DUPLO 4X230 920 J J S. 15 06 A 19 06 2026 4X130 520 N. L. R. 18 06 2026 1X130 130 J. E S. DUPLO 15 06 A 19 06 2026 4X230 920 REFERENTE AOS SERVICOS DE HOSPEDAGEM EM ATIVIDADE NO MUNICIPIO DE IPE EM RAZAO DA EXECUCAO DOS SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO ARTESIANO NA LOCALIDADE DA PORTEIRINHA CONFORME AUTORIZA A LEI MUNICIPAL NUMERO 2245 DE 29 DE MAIO DE 2026 SECRETARIA OBRAS NO MUNICIPIO DE IPEPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 10 mil
Dispensa12/06/2026Referente a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças, acessórios e execução de serviços de manutenção corretiva na máquina de solda MIG industrial utilizada pelos mecânicos da Oficina anexa à Secretaria de Infraestrutra e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se justifica tendo em vista que o equipamento apresenta falhas no sistema de alimentação de arame, cabeamento, conexões elétricas e componentes de operação, comprometendo a sua utilização nas atividades diárias da oficina. O referido equipamento é indispensável para execução de serviços de manutenção em caminhões, máquinas pesadas, implementos, estruturas metálicas e demais atividades operacionais desenvolvidas pela Secretaria, sendo sua indisponibilidade prejudicial à continuidade dos serviços essenciais. A manutenção pretendida contempla substituição de componentes desgastados, revisão técnica, limpeza interna, adequações elétricas e testes de funcionamento, visando restabelecer condições adequadas de segurança, desempenho e operacionalidade do equipamento. A medida mostra-se economicamente mais vantajosa à Administração neste momento, considerando que o custo do reparo é significativamente inferior à aquisição imediata de equipamento novo com capacidade e características equivalentes, preservando temporariamente a utilização de bem já incorporado ao patrimônio público. Ressalta-se, entretanto, que a presente manutenção não impede eventual futura substituição do equipamento, caso posteriormente sejam constatadas inviabilidade técnica ou econômica de novos reparos, desgaste excessivo decorrente do tempo de uso ou necessidade de modernização da estrutura da oficina, tratando-se a presente contratação de medida necessária para garantir a continuidade imediata dos serviços. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 99/2026, conforme meta n°122 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 3 mil
Dispensa12/06/2026Referente a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças, acessórios e execução de serviços de manutenção corretiva na máquina de solda MIG industrial utilizada pelos mecânicos da Oficina anexa à Secretaria de Infraestrutra e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se justifica tendo em vista que o equipamento apresenta falhas no sistema de alimentação de arame, cabeamento, conexões elétricas e componentes de operação, comprometendo a sua utilização nas atividades diárias da oficina. O referido equipamento é indispensável para execução de serviços de manutenção em caminhões, máquinas pesadas, implementos, estruturas metálicas e demais atividades operacionais desenvolvidas pela Secretaria, sendo sua indisponibilidade prejudicial à continuidade dos serviços essenciais. A manutenção pretendida contempla substituição de componentes desgastados, revisão técnica, limpeza interna, adequações elétricas e testes de funcionamento, visando restabelecer condições adequadas de segurança, desempenho e operacionalidade do equipamento. A medida mostra-se economicamente mais vantajosa à Administração neste momento, considerando que o custo do reparo é significativamente inferior à aquisição imediata de equipamento novo com capacidade e características equivalentes, preservando temporariamente a utilização de bem já incorporado ao patrimônio público. Ressalta-se, entretanto, que a presente manutenção não impede eventual futura substituição do equipamento, caso posteriormente sejam constatadas inviabilidade técnica ou econômica de novos reparos, desgaste excessivo decorrente do tempo de uso ou necessidade de modernização da estrutura da oficina, tratando-se a presente contratação de medida necessária para garantir a continuidade imediata dos serviços. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 99/2026, conforme meta n°122 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil