Dispensa09/04/2026O objeto do presente Termo de Referência é contratação de reforma e ou manutenção de 01 (um) toldo instalado no PRODEST, incluídos a instalação, a retirada do toldo existente, garantia e os materiais/peças necessários à execução do objeto.INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade31/03/2026Aquisição de Inscrições no evento de capacitação com o tema "Curso de Elaboração de ETP e Termo de Referência para Contratação de Projetos e Obras de Engenharia", que será realizado nos dias 06 e 07 de abril de 2026, com carga horária de 16 horas, presencial, na cidade de São Paulo - SP.COORDENAÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO · Paranavaí/PRR$ 23 mil
Inexigibilidade30/03/2026Pagamento das taxas para a emissão de duas AFT emitidas pelo CRQ-XIII/SC. AFT operacional das Estações de Tratamento de Esgotos referente período 2026/2027 e AFT de Responsabilidade técnica pelo memorial descritivo/termo referência para contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto de reforma do filtro Wetlands de estação de tratamento de esgotoSERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Capinzal/SCR$ 376
Dispensa27/03/2026encerradoConstitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 800 (oitocentos) sacos de Calcário Dolomítico, acondicionados em embalagens de 50 kg (cinquenta quilogramas) cada, com Poder Relativo de Neutralização Total (PRNT) mínimo de 80%, destinados ao atendimento das demandas dos agricultores do Município de Santo Antônio de JesusMBA-PREFEITURA MUNICIPAL S. ANTONIO DE JESUS · Santo Antônio de Jesus/BAR$ 19 mil
Dispensa25/03/2026encerradoConstitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para a exploração comercial de bebidas durante a 16ª EXPO IPUMIRIM 2026, incluindo a comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, bem como a disponibilização de estrutura, equipamentos, logística, mão de obra e demais itens necessários ao adequado atendimento do público durante a realização do evento.MUNICÍPIO DE IPUMIRIM · Ipumirim/SCR$ 23 mil
Inexigibilidade24/03/2026Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação, por inexigibilidade de licitação, para pagamento das taxas de inscrição e demais encargos correlatos necessários à participação dos atletas do Município de Paulínia no CAMPEONATO PAULISTA BICICROSS 2026, organizado PELA APBMX SUPER LIGA DE BMX, com supervisão da Federação Paulista de Ciclismo e Confederação Brasileira de ciclismo, com início previsto para março de 2026, para 48 atletas, entre eles: crianças, adolescentes e adultos.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 49 mil
Inexigibilidade23/03/2026Participação de 02 (dois) servidores no CURSO DE ELABORAÇÃO DE ETP E TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE ENGENHARIA, a ser realizado em São Paulo/SP, nos dias 26 e 27 de março.MMA-IBAMA - DEFIN/DF · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade19/03/2026Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação, por inexigibilidade de licitação, para pagamento das taxas de inscrição e demais encargos correlatos necessários à participação dos atletas do Município de Paulínia nos campeonatos organizados pela Liga Campineira de Futsal, nas categorias Sub12, Sub14 e Sub16, com início previsto para março de 2026. A participação tem por finalidade promover o desenvolvimento esportivo dos atletas vinculados às escolinhas municipais, fomentar a integração social, fortalecer a formação cidadã e assegurar a representação oficial do Município em competições regionais formalmente organizadas.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 22 mil
Dispensa18/03/2026Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI (Centro Norte/SC – Curitibanos), CNPJ nº 03.774.688/0036-85, para a realização de 01 (uma) turma do Curso de Panificação e Confeitaria, com carga horária total de 85 (oitenta e cinco) horas, destinado à qualificação profissional de até 20 (vinte) munícipes de Santa Cecília/SC, a ser executado por meio de unidade móvel do SENAI instalada em local previamente definido pela Prefeitura Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC · Santa Cecília/SCR$ 42 mil
Dispensa18/03/2026Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças e execução dos serviços necessários, destinados aos equipamentos instalados nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Baixo Guandu/ES, conforme especificações técnicas estabelecidas neste documento.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 65 mil
Inexigibilidade18/03/2026Constitui objeto do presente termo de referência à contratação de profissionais qualificados para acolher, ministrar/mediar palestras e/ou oficinas a aproximadamente 150 (cento e cinquenta) profissionais da Educação Básica Pública de Ensino de Cruzeta/RN.Prefeitura · Cruzeta/RNR$ 14 mil
Inexigibilidade17/03/2026Objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de alta complexidade no Tomógrafo Computadorizado Access CT 16, número de série 315003 do HU-UNIVASF.HOSP ENS DR WASHINGTON ANTONIO BARROS · Petrolina/PER$ 293 mil