Inexigibilidade14/01/2026[LICITANET] - Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoria e consultoria nas áreas de licitações, contratos administrativos e planejamento.CÂMARA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE · Canindé de São Francisco/SER$ 72 mil
Inexigibilidade15/06/2026SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 105 mil
Inexigibilidade12/01/2026Contratação de serviço técnico especializado de natureza intelectual com profissionais de notória especialização para consultoria em licitação e contratos administrativos.MUNICÍPIO DE MERCÊS/MG · Mercês/MGR$ 120 mil
Dispensa26/03/2026encerradoSERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISEEM JOSÉ WALDEMAR DE ALCANTARA E SILVA · Salitre/CER$ 200
Inexigibilidade09/01/2026CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS ÂMBITOS ADMINISTRATIVO E JUDICIAL, PARA O ANO DE 2026. O SUPORTE JURÍDICO ESPECIALIZADO É FUNDAMENTAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E OUTRAS QUESTÕES COMPLEXAS QUE EXIGEM CONHECIMENTOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS. ESSA CONTRATAÇÃO É ESSENCIAL PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NOS ATOS ADMINISTRATIVOS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021. FUNDAMENTA-SE, AINDA, NO ARTIGO 74, INCISO II, DA REFERIDA LEI, QUE PERMITE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR, PRESTADOS POR PROFISSIONAIS OU EMPRESAS COM NOTÓRIA TÉCNICA. FONTE: 100.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA · Diorama/GOR$ 144 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados, por Empresa ou Escritório de Advocacia de Notória Especialização, para o Patrocínio de Processos Administrativos e Prestação de Assessoria Técnica Jurídica Especializada perante o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) e demais Órgãos de Controle Externo em atendimento ao Gabinete do Prefeito do Município de Paranatinga - MT, com fulcro no artigo 74, inciso III, letra ‘’e’’ da Lei 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 245 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação de empresa especializada ou profissional habilitado para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica ao Município de Tocantinópolis/TO, visando ao suporte jurídico-administrativo aos órgãos da Administração Pública Municipal, compreendendo a emissão de pareceres jurídicos, elaboração de estudos e manifestações jurídicas, acompanhamento e resposta a demandas judiciais e extrajudiciais, elaboração de petições, recursos e demais peças processuais, representação e defesa dos interesses do Município perante órgãos do Poder Judiciário, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas, órgãos da Administração Pública direta e indireta, autarquias e demais entidades públicas, bem como a orientação técnica aos gestores municipais e a prática de todos os atos necessários à adequada defesa dos interesses da Administração Pública Municipal, observada a legislação vigente.PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLIS · Tocantinópolis/TOR$ 159 mil
Inexigibilidade20/03/2026SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 9 mil
Dispensa04/05/2026serviços técnicos-profissionais para a organização, acompanhamento e realização de Concurso Público para provimento dos cargos de Administrador, Assistente Social, Cirurgião-Dentista, Fonoaudiólogo e Psicólogo da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, bem como de Processo Seletivo Simplificado para provimento de vagas referente ao Programa de Residência Jurídica (PRJ) .SMAP - Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio · Porto Alegre/RSR$ 181 mil
Dispensa04/05/2026Contratação de empresa especializada de locação de brinquedos infláveis, palco, som iluminação, tenda e painel de LED, incluso montagem, operação e desmontagem de estrutura completa, destinada à realização de eventos artísticos e culturais (shows) integrantes em comemoração ao Dia do Trabalho de 2026, incluindo o fornecimento de equipamentos, estruturas e serviços técnicos profissionais necessários à execução das apresentações, sendo utilizado recursos do Convênio n.º 170/2026 – SETUUnidade administrativa · Santa Isabel do Ivaí/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de serviço técnico especializado de natureza intelectual com profissionais de notória especialização para consultoria jurídica em matéria de Direito Administrativo, Municipal e Constitucional, com acompanhamento de processos administrativos e judiciais de interesse do Município em temas de alta complexidade e atuação nas instâncias superioresPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA - MG · Piraúba/MGR$ 130 mil
Dispensa19/05/2026encerradoSERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS EEEP GERARDO JOSE DIAS DE LOIOLA · Forquilha/CER$ 500
Dispensa23/04/2026Contratação de empresa especializada em Organização de Show de Talentos (“Festival de Calouros”) e Cerimonialista, destinada à realização de evento integrante em comemoração ao Dia do Trabalho de 2026, incluindo o fornecimento de equipamentos, estruturas e serviços técnicos profissionais necessários à execução das apresentações, sendo utilizado recursos do Convênio n.º 170/2026 – SETUUnidade administrativa · Santa Isabel do Ivaí/PRR$ 31 mil
Inexigibilidade02/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA PARA ATUAÇÃO EM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, COMPREENDENDO A CONSULTORIA JURÍDICA ESTRATÉGICA, ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E O PATROCÍNIO DE DEMANDAS JUDICIAIS (CONTENCIOSO ATIVO), VISANDO O LEVANTAMENTO, A REGULARIZAÇÃO, A COBRANÇA E O EFETIVO INGRESSO DE VALORES AO ERÁRIO/PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/MGUnidade Única · Bom Sucesso/MGR$ 9,3 mi
Inexigibilidade18/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, POR EMPRESA OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA O PATROCÍNIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA ESPECIALIZADA PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (TCE/MT) E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO - MT · Novo Mundo/MTR$ 120 mil
Dispensa13/02/2026encerradoContratação de serviços técnicos profissionais para adaptação do portão da garagem de entrada de veículos localizado no prédio da sede administrativa do Coren-RS, de acordo com as quantidades e características dispostas neste instrumento e em seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - RS · Porto Alegre/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade05/08/2026SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 96 mil