Dispensa08/01/2026encerradoO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CATU – SAAE, autarquia municipal, com sede na Praça José Mariani, s/n, Bairro Boa Vista, Catu/BA, inscrito no CNPJ nº 13.800.297/0001-11, torna público que realizará CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para obras e serviços de engenharia, visando à execução de projeto elétrico destinado à implantação e operação do Novo Sistema Isolado de Abastecimento de Água do Bairro Planalto 2, no Município de Catu/BA, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CATU · Catu/BAR$ 0
Inexigibilidade17/06/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa ou profissional especializado na prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual na área contábil, visando a prestação e execução de serviços, orientação especializada, suporte na tomada de decisões e acompanhamento de rotinas contábeis e previdenciárias da Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do Município de Corbélia - CASSEMC.RESERVA DE CONTINGÊNCIA · Corbélia/PRR$ 67 mil
Inexigibilidade23/03/2026CONTRATUALIZAÇÃO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE INTEGRANTES DA GESTÃO PLENA DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES/MG, MEDIANTE METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR (PNHOSP) E DEMAIS NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 6,6 mi
Dispensa30/07/2026Aquisição de 23 (vinte e três) horas de serviços de retroescavadeira, destinadas à instalação de tubos de concreto na localidade de Linha Dourada, interior do Município de Porto Lucena/RS, bem como ao apoio às ações de recuperação da infraestrutura pública afetada pelos eventos meteorológicos que atingiram o Município. A contratação visa assegurar a execução dos serviços de drenagem pluvial, restabelecer as condições de trafegabilidade das vias rurais e contribuir para a recuperação das áreas danificadas.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 5 mil
Dispensa02/03/2026ADESÃO AO PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE – COPIRN, VISANDO À EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.MUNICIPIO DE LAGOA NOVA · Lagoa Nova/RNR$ 120 mil
Inexigibilidaderegistro de preços20/03/2026Constitui objeto da presente contratação, por inexigibilidade, a aquisição de 01 (uma) unidade de ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, por meio de adesão ("carona") à Ata de Registro de Preços nº 11/2025, oriunda do Consórcio Nacional de Desenvolvimento Regional – CONDER, com recursos financeiros advindos do Convênio nº 418/2025, celebrado junto à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, destinada ao fortalecimento e à modernização das atividades operacionais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Guamiranga, em estrita observância ao Plano de Trabalho aprovado, visando maior eficiência na execução de serviços de infraestrutura, manutenção e melhorias urbanas.DEPTO DE SERVICOS URBANOS · Guamiranga/PRR$ 533 mil
Dispensa06/08/2026QUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (LAJOTAS, CIMENTO, BARRO E AREIA) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ALVENARIA, VISANDO AO FECHAMENTO DE PORTAS, JANELAS E VÃOS DANIFICADOS POR ARROMBAMENTO E DEPREDAÇÃO NOS ANTIGOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DPEES) NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 10 mil
Dispensa06/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de película de proteção solar tipo insulfilm em portas, janelas e demais superfícies envidraçadas dos prédios pertencentes à Administração Pública Municipal de Teixeira/PB, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos, mão de obra especializada e demais serviços necessários à perfeita execução, visando proporcionar redução da incidência de raios solares, controle térmico, proteção contra raios UV, maior privacidade, conforto ambiental, segurança e eficiência energética, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.Prefeitura Municipal de Teixeira · Teixeira/PBR$ 57 mil
Dispensa03/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU MERGULHADOR PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MERGULHO VISANDO À LOCALIZAÇÃO, RETIRADA E REMOÇÃO DE RAMPA QUE CEDEU NA BALSA DOS FERNANDESSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Cristais/MGR$ 8 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação por dispensa de licitação de serviço de assessoria, visando a execução e entrega de relatório relativo a elaboração de "Diagnóstico Situacional em Saúde", atinente à realidade do sistema municipal de saúde do município de Botucatu.MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 62 mil
Dispensaregistro de preços23/07/2026[Portal de Compras Públicas] - Locação de trator agrícola, com operador e combustível, para execução dos serviços de silagem, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Bodó /RNPrefeitura Municipal de Bodó · Bodó/RNR$ 50 mil
Dispensa30/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia visando a execução da instalação de cobertura metálica no Centro Municipal da Pessoa Idosa, no Município de Bom Jardim/MA.Prefeitura Municipal de Bom Jardim · Bom Jardim/MAR$ 17 mil
Dispensa29/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos em Otorrinolaringologia, visando execução de linha de cuidado assistencial especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), Programa ASSISTIR, regulação estadual e demais demandas institucionais da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas.FUNDAÇÃO DE SAÚDE SAPUCAIA DO SUL · Sapucaia do Sul/RSR$ 742 mil