Inexigibilidade10/03/2026: Contratação de empresa especializada em assessoria técnica jurídica, de notória especialização, para prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, com a finalidade de prestar apoio técnico e jurídico complementar ao Assessor Jurídico em Comissão da Câmara Municipal, especialmente no que se refere à atualização normativa e ao aperfeiçoamento do ordenamento legislativo municipal.Unidade Única · Dom Viçoso/MGR$ 50 mil
Dispensa27/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de engenharia geológica para a análise crítica e revisão técnica do laudo de conclusão de perfuração e acompanhamento geológico do poço tubular na Linha Londero (Contrato nº 122/2025). DISPENSA N° 014/2026.Prefeitura Municipal de Estação · Estação/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade23/02/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISP.M. De Canudos Do Vale · Canudos do Vale/RSR$ 47 mil
Inexigibilidade12/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA (DIREITO PÚBLICO), VISANDO DAR SUPORTE TÉCNICO JURÍDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA, ABRANGENDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: ORIENTAÇÃO E ATUAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS NOS QUAIS A ADMINISTRAÇÃO TENHA INTERESSE, SUPLETIVAMENTE À PROCURADORIA CONTENCIOSA, BEM COMO A CONSULTORIA NO PREPARO DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR AUTORIDADES COMPETENTES, E DEMAIS SERVIÇOS JURÍDICOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDAS DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE PARAÚNA-GO.PREFEITURA DE PARAUNA PODER EXECUTIVO · Paraúna/GOR$ 137 mil
Inexigibilidade03/02/2026Prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza intelectual, consistentes em assessoria jurídica e orientação técnica em Contratações Públicas e Contratos Administrativos, patrocínio e acompanhamento de causas/processos administrativos; assessoria e consultoria jurídica em Direito Administrativo, Público e Governança Pública da Câmara de Vereadores de Araranguá/SC.CAMARA DE VEREADORES · Araranguá/SCR$ 96 mil
Dispensa20/03/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEEP PROFESSORA LYSIA PIMENTEL GOMES SAMPAIO SALES · Sobral/CER$ 500
Inexigibilidade02/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA (DIREITO PÚBLICO), VISANDO DAR SUPORTE TÉCNICO JURÍDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA, ABRANGENDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: CONSULTORIA NA INTERPRETAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL, NAS LEIS, NOS TRATADOS E DEMAIS ATOS NORMATIVOS, CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE NOTAS, INFORMAÇÕES E PARECERES REFERENTES A CASOS CONCRETOS, BEM COMO ESTUDOS JURÍDICOS, ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DEMAIS SERVIÇOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO PREFEITO MUNICIPAL, GESTORES MUNICIPAIS E SECRETÁRIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.PREFEITURA DE PARAUNA PODER EXECUTIVO · Paraúna/GOR$ 228 mil
Inexigibilidade26/01/2026Prestação dos serviços técnicos profissionais especializados em contabilidade aplicada ao setor público; emissão de notas técnicas, pareceres e/ou perícias; assessoria e consultoria técnica e auditorias supervisão dos serviços da contadoria; treinamento e aperfeiçoamento de pessoal do setor contábil, do departamento de pessoalPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ · São Vicente do Seridó/PBR$ 144 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL visando ao acompanhamento, orientação e suporte técnico à gestão contábil da Prefeitura Municipal de Mato Grosso-PB, em conformidade com as normas de contabilidade aplicada ao setor público, legislação vigente e demais órgãos de controlePREFEITURA MUNICIPAL DO MATO GROSSO · Mato Grosso/PBR$ 114 mil
Dispensa16/04/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEFM ADAHIL BARRETO CAVALCANTE · Maracanaú/CER$ 500
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de contabilidade pública, compreendendo a execução, elaboração, acompanhamento e responsabilidade técnica pela gestão contábil, financeira, patrimonial, orçamentária, fiscal e previdenciária do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí – CIMBASP,CIMBASP · Varginha/MGR$ 34 mil
Dispensa29/04/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEFM CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA · Pacatuba/CER$ 1 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de serviços técnico-profissionais especializados de Revisão de Segregação de Massas, com elaboração de estudos técnicos, emissão de pareceres e avaliações relativas ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de São Leopoldo.INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO · São Leopoldo/RSR$ 113 mil
Inexigibilidade16/06/2026[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria em transparência pública, compreendendo diagnóstico técnico-normativo, adequação tecnológica do portal da transparência, migração e compatibilização de dados históricos, capacitação continuada dos servidores, monitoramento sistemático das publicações obrigatórias, emissão de relatórios técnicos e suporte especializado, com a finalidade de assegurar o atendimento às exigências da lei complementar nº 101/2000 (Lei de responsabilidade fiscal), da lei complementar nº 131/2009 e demais normas e orientações expedidas pelos órgãos de controle.MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIO/MG · Presidente Olegário/MGR$ 149 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e arquitetura, compreendendo a realização de estudos de viabilidade técnica, elaboração de projetos arquitetônicos e demais peças técnicas de engenharia, elaboração de orçamentos, memoriais descritivos, especificações técnicas e documentos auxiliares, realização de vistorias técnicas, bem como acompanhamento, supervisão e fiscalização de eventuais obras e serviços de engenharia, visando atender às demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Ituberá, estado da Bahia.Câmara Municipal de Ituberá · Ituberá/BAR$ 43 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes no acompanhamento, assessoramento e suporte técnico-jurídico à gestão municipal e a todos os seus órgãos, junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e ao Tribunal de Contas da União (TCU), compreendendo, dentre outras atividades:Prefeitura Municipal Vista Serrana · Vista Serrana/PBR$ 42 mil