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316 resultados para "URGENTE - JUDICIAL -"

Inexigibilidade30/04/2026

Inscricao dos agentes Fernando Augusto Ribeiro Matos e Anarolino Coelho Miranda Neto no curso 0026 0505 Atualizacao Urgente para Executivo e Legislativo LAI LGPD Transparencia e Vedacoes Eleitorais com Temas Sensiveis de Beneficios e Remuneracao Vale alimentacao no Legislativo e riscos licenca de 120 dias e procedimentos teto remuneratorio e limites prevencao e resposta a apontamentos LAI e transparencia ativa e passiva LGPD vedacoes eleitorais publicacoes e comunicacao institucional o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento na cidade de Porto Alegre RS do dia 5 a 8 de maio do corrente ano.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 3 mil
Dispensa29/04/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, destinados à adequação da rede elétrica do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), para atender a necessidade da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social - SEMDES. Aquisição urgente de materiais elétricos para adequar a rede do SCFV, corrigir sobrecarga e risco de incêndio, garantir segurança dos usuários e servidores, atender à ABNT NBR 5410 e evitar a paralisação do serviço socioassistencial essencial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO · Jaru/ROR$ 10 mil
Dispensa29/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTOS DE ÓLEO E FILTRO DE ÓLEO DE MOTOR PARA O VEÍCULO CITROEN CACTUS, PLACA: PRM7719, ANO: 2019, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETO: FORNECIMENTO DE ÓLEO E FILTRO DE ÓLEO DE MOTOR VEÍCULO: CITROËN CACTUS, PLACA PRM7719, ANO 2019 ÓRGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO E A PRESERVAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL CITROËN CACTUS, PLACA PRM7719, ANO 2019, PERTENCENTE À FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA PERIÓDICA, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DO ÓLEO LUBRIFICANTE E DO FILTRO DE ÓLEO DO MOTOR. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DOS REFERIDOS INSUMOS VISA ASSEGURAR: • ✅ CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO E PROLONGAMENTO DA VIDA ÚTIL DO MOTOR; • ✅ SEGURANÇA DOS SERVIDORES QUE UTILIZAM O AUTOMÓVEL EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS; • ✅ EFICIÊNCIA NO DESEMPENHO E REDUÇÃO DE RISCOS DE FALHAS MECÂNICAS; • ✅ CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS DO FABRICANTE QUANTO À MANUTENÇÃO PREVENTIVA. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DE ÓLEO E FILTRO DE ÓLEO É MEDIDA NECESSÁRIA E URGENTE PARA MANTER A FROTA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL À POPULAÇÃO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 330
Dispensa28/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS E PEÇAS PARA O VEÍCULO CITROEN CACTUS ANO: 2019, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. 📄 JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO A FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS E PEÇAS DESTINADOS AO VEÍCULO CITROËN CACTUS, ANO 2023/2024, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DESTE ÓRGÃO PÚBLICO. O REFERIDO VEÍCULO EXIGE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA, GARANTINDO O TRANSPORTE DE SERVIDORES E O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES PONTOS: CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS: O VEÍCULO É UTILIZADO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS QUE DEMANDAM DESLOCAMENTOS CONSTANTES. SEGURANÇA: PNEUS E PEÇAS EM BOM ESTADO SÃO FUNDAMENTAIS PARA EVITAR ACIDENTES E PRESERVAR A INTEGRIDADE DOS OCUPANTES. EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA: A MANUTENÇÃO ADEQUADA REDUZ CUSTOS FUTUROS COM REPAROS MAIS COMPLEXOS E PROLONGA A VIDA ÚTIL DO VEÍCULO. PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO: ZELAR PELA FROTA É RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, ASSEGURANDO O USO RACIONAL DOS RECURSOS PÚBLICOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO É MEDIDA NECESSÁRIA E URGENTE PARA GARANTIR QUE O VEÍCULO PERMANEÇA EM CONDIÇÕES IDEAIS DE FUNCIONAMENTO, ATENDENDO AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E DA ECONOMICIDADE PREVISTOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALÉM DE ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa28/04/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A RECUPERAÇÃO DO PISTÃO DE LEVANTE TRASEIRO DO MAQUINÁRIO PESADO TIPO RETROESCAVADEIRA, MARCA CASE, MODELO 580N, CADASTRADA SOB O PATRIMÔNIO Nº 0065, PERTENCENTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE URGENTE DE RESTABELECER O PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA, EVITANDO A PARALISAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE AGRICULTURA · Moiporá/GOR$ 4 mil