Inexigibilidade05/03/2026Contratação da empresa Virtú Soluções em Gestão Pública LTDA para inscrições no VII Licitações do futuro - edição jurídico e controleCOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 11 mil
Dispensa03/03/2026encerradoContratação de plano coletivo de seguro – Exercício 2026DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - CAMPUS VII · Senhor do Bonfim/BAR$ 3 mil
Dispensa24/02/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI N 14.1332021, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA CONDUTORES E VEÍCULO, PELO PERÍODO DE ATÉ 03 TRÊS MESES, A FIM DE GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR E EVITAR A INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS · Taiobeiras/MGR$ 30 mil
Dispensa24/02/2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM COMUNIDADE TERAPÊUTICA PARA ACOLHIMENTO VOLUNTÁRIO DE PACIENTES COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS. A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO INTEGRAL EM SAÚDE, COM FOCO NA REABILITAÇÃO FÍSICA, PSÍQUICA E SOCIAL DOS USUÁRIOS, BEM COMO NA PROMOÇÃO DE SUA REINSERÇÃO SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES E PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. PROCESSO DIGITAL 4261/2026.Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 11 mil
Dispensa20/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA AQUISIÇÃO DE ADUELAS DE CONCRETO E TUBOS DE PVC COM DIÂMETRO DE 400 MM, EM QUANTITATSANEPAR · Paranaiguara/GOR$ 63 mil
Dispensa20/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL METÁLICO (CHAPAS DE AÇO), EM QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ASANEPAR · Paranaiguara/GOR$ 22 mil
Dispensa18/02/2026Contratação emergencial de instituição de longa permanência com amparo no artigo 75, VIII da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 1101/2025 em anexo no processo.MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 14 mil
Dispensa13/02/2026encerradoContratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de software e manutenção de sistema de prontuário eletrônico, gestão hospitalar e clínica para as unidades de urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde e determinar a publicação dos dados necessários nos sistemas pertinentes a fim de poderem ser realizados os empenhos da contratação em conformidade com o Parágrafo Único do Art. 72 e em consonância com o Inciso VIII do mesmo artigo, Lei 14.133/2021, tendo em vista as justificativas apresentadas pelo Setor Requisitante no Documento de Formalização de Demanda e no Termo de Referência, ambos juntados aos autos e, considerando o atendimento aos princípios da essencialidade, do interesse público e da economicidade, autorizo a presente contratação diretaSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMS · Vera Cruz/BAR$ 65 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação de professores(as) JAQUELINE REIS CARACAS para prestação de serviço no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Dispensa27/01/2026CONTRATACAO EMERGENCIAL, POR DISPENSA DE LICITACAO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI N 14.1332021, PARA O FORNECIMENTO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO INICIO DO ANO LETIVO.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS · Taiobeiras/MGR$ 200 mil
Dispensa16/01/2026Contratacao direta por Dispensa de Licitacao com amparo no art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021 e do Decreto n 3870 2025 de empresa especializada para aquisicao de Telhas em Fibrocimento destinadas ao atendimento das familias atingidas por chuvas intensas no Municipio de Alvinopolis em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Acao Social.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS · Alvinópolis/MGR$ 124 mil
Dispensa21/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 10 mil
Dispensa09/01/2026Contratação de passagem aérea para participação de dois membros do IPMU no VII Encontro da ACIPINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBATUBA · Ubatuba/SPR$ 2 mil
Dispensa21/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 35 mil