Inexigibilidade23/02/2026Contratação da empresa RGE SUL-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, a ser formalizada mediante a celebração de Serviço de Uso e Acesso ao Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) junto à concessionária, em regime de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), através da modalidade de Inexigibilidade de Licitação6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE · São Gabriel/RSR$ 328 mil
Dispensa01/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 261
Dispensa27/01/2026encerradoTrata-se de dispensa emergencial para a contratação de serviços de vigilância e segurança patrimonial nas dependências da Câmara Municipal de Uberlândia, com vigência de 06 meses a partir de 01/02/26 - Poderá ocorrer rescisão antecipada mediante notificação prévia mínima de 30 dias à Contratada, sem ônus adicional para a Administração, a depender da decisão judicial com referência ao Mandado de Segurança Cível nº 1000517-71.2026.8.13.0702/MG. - Envio da Proposta das 08:00horas do dia 19/01/26 as 08:00horas do dia 22/01/26 no portal compras.gov – UASG 925010 - OS INTERESSADOS DEVERÃO ENCAMINHAR A PROPOSTA DE PREÇOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO PORTAL COMPRAS.GOV.BR. NÃO SERÃO ACEITAS PROPOSTAS ENVIADAS POR QUAISQUER OUTROS MEIOS.CÂMARA MUNICIPAL · Uberlândia/MGR$ 0
Dispensa12/01/2026REF contratacao de empresa para a divulgacao de atos oficiais do Municipio de Ubiretama RS. COM VALOR MENSAL DE R 313 17 CONFORME 2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 72 2023 EM ANEXO COMPETENCIA JANEIRO A JULHO DE 2026 MEDIANTE PA 030 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 2 mil
Dispensa03/08/2026contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de atos oficiais, avisos de licitações, extratos de contratos, editais, comunicados, convocações e demais atos administrativos de interesse do Município de Dourado/SP em jornal diário de grande circulação, mediante remuneração por centímetro por coluna (cm/coluna), conforme necessidade da Administração.PREFEITURA MUNICIPAL DOURADO · Dourado/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação da PORTAL L&C CAPACITAÇÃO LTDA mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 02 (dois) servidores deste TRE/PE no curso MANUTENÇÃO PREDIAL E GESTÃO DE FACILITIES DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, na modalidade presencial, em Recife/PE, no período de 08 a 09 de junho de 2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 7 mil
Inexigibilidade13/02/2026contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e gestão pública. Os serviços deverão ser prestados por um profissional com formação em Sociologia, especialização em Gestão Pública Municipal e Desenvolvimento Regional, com carga horária de 08 (oito) horas semanais na sede do Poder Executivo Municipal de Vespasiano Corrêa/RS, incluindo disponibilidade extra no escritório profissional da contratada, bem como expediente durante o horário noturno e até mesmo aos finais de semana, a critério do Poder Executivo Municipal, inclusive, com disponibilidade e participação em viagens de trabalho a outros municípios da região, estado e pais. A prestação dos serviços técnicos inclui: - Assessoria, consultoria em gestão pública, com a elaboração de organogramas, cronogramas, missão, visão e valores de gestão a ser desenvolvido em cada secretaria do governo municipal; - Promoção da elaboração de estratégias de desenvolvimento local para a gestão, bem como auxiliar o prefeito, vice-prefeito e secretários e demais servidores no planejamento da gestão, elaborando diagnósticos e políticas públicas para a execução do plano de governo e seu controle abrangendo levantamento de dados, qualificação da equipe funcional, acompanhamento e aprofundamento do sistema de controle e metas e implantação de práticas de gestão; - Orientação referente a noções básicas de gestão pública organizacional e operacional, além de adequar e orientar nos fluxos e processos de trabalho na gestão pública mediante treinamento, avaliação e capacitação dos gestores municipais e outros, a critério da administração. A contratação mostra-se necessária para assegurar maior eficiência, eficácia e economicidade na gestão pública, auxiliando o prefeito, vice-prefeito, secretários e servidores municipais no planejamento estratégico, na formulação e execução de políticas públicas e no controle dos resultados do plano de governo.LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 98 mil
Dispensa13/03/2026Contratação de instituição financeira oficial Caixa Econômica Federal para prestação de serviços de processamento, gerenciamento e pagamento da folha salarial dos servidores ativos, inativos, pensionistas, contratados temporários e agentes políticos do Município de Paiçandu e Fundações (Saúde e Educação), mediante exploração da carteira de pagamentos e arrecadação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 2,2 mi
Inexigibilidade20/01/2026Contratação de empresa para fornecimento de vale transportes visando o atendimento às necessidades de deslocamento residência x trabalho x residência dos servidores da Câmara Municipal de Urucânia, durante o período de um ano a partir da assinatura de contrato, mediante demanda, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Unidade Única · Urucânia/MGR$ 7 mil
Dispensa08/06/2026Dispensa de licitação para contratação de instituição financeira oficial, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas, agentes políticos, contratados temporários, estagiários e demais beneficiários do Município, mediante cessão onerosa do direito de operacionalização da folha de pagamento, incluindo a disponibilização de contas-salário, processamento de créditos e demais serviços correlatos.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 0
Inexigibilidade26/05/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados à capacitação dos membros da CTAA e demais agentes públicos envolvidos na fiscalização, acompanhamento, análise e julgamento das prestações de contas de contratos de gestão, mediante treinamento prático presencial e consultoria técnica especializada.FMS · Miguel Pereira/RJR$ 29 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação de serviço de assinatura anual da ferramenta Zênite Fácil IA para suporte jurídico aos setores que atuam nas contratações públicas do Tribunal de Justiça do Amapá através de acesso online por usuário mediante login e senha para cada acesso contratado.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 33 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação da RGE SUL-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 02.016.440/0001-62, por meio da inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso I, do Art. 74 da mencionada Lei de Licitações e Contratos e suas alterações, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento e distribuição de Energia Elétrica, visando atender as necessidades do 6o Regimento de Cavalaria Blindado (6o RCB). A contratação em pauta visa atender às necessidades aqui expressas mediante a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e distribuição de Energia Elétrica, visando atender as necessidades do 6o Regimento de Cavalaria Blindado (6o RCB), nas atividades orgânicas e de segurança, para o funcionamento da vida vegetativa e para as atividades operacionais que são desempenhadas por essa Organização Militar do Exército Brasileiro.6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · Alegrete/RSR$ 0