Inexigibilidade21/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 1,3 mi
Dispensa30/01/20261° TERMO ADITIVO - Constitui objeto do contrato n° 001/2025 a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Organização Contábil e Previdenciária municipais, com disponibilidade de responsável técnico, para prestar consultoria e assessoria em Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, do Poder Executivo Municipal (UG Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Barra de São Francisco), perante Órgão de Controle Externo, observada a Lei Federal n. 4.320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n. 101 de 04/05/2000), IPC 14/2022 Procedimentos Contábeis Relativos aos RPPS, Portaria MTP n. 1.467/2022 e demais legislações aplicáveis, com auxílio na Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Elaboração da Prestação de Contas mensais e anuais ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCEES.INST PREV DOS SERV PUB DE BARRA DE SAO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 37 mil
Dispensa19/01/2026AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2025; PROC. DE LICITAÇÃO Nº 698/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO. CONTRATADA: RAI SERVIÇOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS E MEIOS-FIOS NAS RUAS GOMERCINDO POGERE, PEDRO CERINO RAMOS, CYRO POYER, FREI CAETANO. TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PROPOSTA Nº 55459/2025 - COBALCHINI, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA CONFORME EDITAL. VALOR: 365.305,70. DATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 23/12/2025.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 509
Dispensa07/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade12/02/2026[LICITANET] - O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA-LEGISLATIVA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANINDÉ SÃO FRANCISCO, ESTADO DE SERGIPE, conforme termo de referência parte integrante deste contrato.CÂMARA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE · Canindé de São Francisco/SER$ 114 mil
Dispensa22/05/2026O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de auditoria independente, compreendendo auditoria contábil, financeira, operacional e de conformidade, incluindo análise, revisão e emissão de relatórios técnicos e parecer conclusivo acerca das demonstrações contábeis e das práticas de gestão do CONTRATANTE, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.MPR-INSTITUTO PROJ A CID. TEC E ADMINISTRAÇÃO · Maringá/PRR$ 26 mil
Inexigibilidade05/02/2026O presente contrato tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a manutencao obrigatoria revisoes de 1.500 horas exigidas pelo fabricante XCMG para nao perder a garantia do Cilindro Compactador modelo XS123PDBR chassis XUG01231CPAE00910 destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Transportes e infraestrutura ao qual a CONTRATADA e detentora exclusiva dos direitos de comercializacao da Marca XCMG no Estado do Rio Grande do Sul de acordo com justificativas e documentos anexos.PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 12 mil
Dispensa02/06/2026O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de publicação de atos administrativos e matérias de interesse da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP/PA) no Diário Oficial do Estado do Pará, conforme especificações e condições do Termo de Referência e Proposta da ContratadaEPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA · Belém/PAR$ 31 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa19/06/2026encerradoO presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia destinados à construção-montagem da fogueira da tradicional Festa da Fogueira do Município de São João-PR, conforme especificações, condições, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência-Projeto Básico, Aviso de Contratação Direta, proposta da CONTRATADA e demais documentos que integram o procedimento de contratação.Departamento da Cultura e Esporte · São João/PRR$ 129 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 794
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 267
Inexigibilidade05/02/2026O presente contrato tem por objeto a contratacao de empresa especializada para manutencao obrigatoria revisoes de 1.000 e 1.500 horas exigidas pelo fabricante LIUGONG para nao perder a garantia da Escavadeira Hidraulica destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Desenvolvimento Rural e Bem Estar Animal conforme especificacoes constantes no Termo de Referencia ao qual a CONTRATADA e detentora exclusiva dos direitos de distribuicao da Marca LIUGONG no Estado do Rio Grande do Sul de acordo com justificativas e documentos anexos.PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 21 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 261
Inexigibilidade08/04/2026[LICITANET] - O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR EM CONSULTORIA EM GESTÃO PATRIMONIAL, CARACTERIZADOS PELA ALTA COMPLEXIDADE E PELA DEMANDA IRREFUTÁVEL POR NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA A COMPLETA REESTRUTURAÇÃO, SANEAMENTO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO – SERGIPE, conforme termo de referência parte integrante deste contrato.CÂMARA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE · Canindé de São Francisco/SER$ 72 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento jurídico em matéria criminal, destinados a apoiar a Alta Administração da EMATER-RIO, bem como os gestores e fiscais de contratos administrativos, especialmente em matérias relacionadas à análise de riscos jurídicos institucionais, responsabilização administrativa e eventuais repercussões penais decorrentes da execução de contratos administrativos celebrados pela empresa pública. A contratação será realizada mediante dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 13.303/2016, observando-se os princípios da legalidade, eficiência, economicidade, transparência e interesse público.EMPR DE ASSIST TÉCN E EXT RURAL DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade23/03/2026objeto do contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA JACOBINA PREVIDÊNCIA – JACOPREV NOS CURSOS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS MUNICIPAIS NA PRÁTICA E IMERSÃO ESTRATÉGICA DE TRANSPARÊNCIAESTRUTURA, ROTINA E ALTA PERFORMANCE NAS VALIAÇÕES, A SEREM REALIZADOS NOS DIAS 22/23 E 29/30 DE JANEIRO DE 2026, PROMOVIDOS PELA GOV ACADEMY TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 47.469.238/0001-24.Jacobina Previdência - JacoPrev · Jacobina/BAR$ 8 mil
Inexigibilidade10/08/2026O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em planejamento estratégico institucional, visando à elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC, com o objetivo de fortalecer a governança, aprimorar os processos de gestão e promover uma administração orientada para resultados. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o Estudo Técnico Preliminar; o Documento de Formalização da Demanda; o Termo de Referência; a Razão de Escolha do Fornecedor; a Justificativa de Preços; a proposta comercial da CONTRATADA; e os demais documentos que instruem o processo administrativo mencionado no preâmbulo.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 804 mil
Dispensa22/06/2026ADESÃO - Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples Remoção, tipo Pick-up 4x4, zero quilômetro, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João do Manhuaçu/MG, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 014/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2026, promovido pelo Município de Presidente Sarney/MA, observadas as especificações técnicas estabelecidas pela Resolução SES/MG nº 11.032, de 17 de abril de 2026, bem como as condições, quantitativos e valores constantes neste instrumento, no Termo de Referência, na Ata de Registro de Preços aderida e na proposta apresentada pela CONTRATADA, os quais integram o presente contrato para todos os fins de direito.Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 300 mil