Dispensa26/06/2026
Aquisicao de medicamentos para pacientes carentes em atendimento a Ordem Judicial 132.01.2010.01.5055 2 132.01.2011.002213 7 132.01.2011.002950 5.
PREFEITURA MUNICIPAL · Pindorama/SPR$ 763
354 resultados para "ordem judicial"
Dispensa26/06/2026
AQUISIÇÃO DE PRÓTESE TRANSFEMURAL DIREITA SOB MEDIDA, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 0807245- 27.2026.8.15.0001, EM TRÂMITE NA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE/PB. EM FAVOR DO PACIENTE: ANA BEATRIS DA SILVA TEIXEIRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 11 mil
Dispensa12/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 6 mil
Dispensa26/06/2026
AQUISIÇÃO DE UMA PRÓTESE PARA AMPUTAÇÃO TRANSFEMURAL À DIREITA TIPO K4, COM VISTAS A CUMPRIR ORDEM JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 0841891- 34.2024.8.15.0001, EM TRAMITAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE-PB, EM FAVOR DO PACIENTE: RODRIGO TETSUO MASUKO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 29 mil
Dispensa12/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 15 mil
Dispensa25/06/2026
CONTRATACAO DE CLINICA DE REABILITACAO PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Conselheiro Pena/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade30/03/2026
INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 23 mil
Dispensa25/06/2026
AQUISIÇÃO DE UMA ÓRTESE CRANIANA (CAPACETE ORTÓTICO) COM O DEVIDO ACOMPANHAMENTO CLÍNICO E FISIOTERAPÊUTICO NECESSÁRIO, PARA TRATAMENTO DE BRAQUICEFALIA ASSIMÉTRICA SEVERA E PLAGIOCEFALIA SEVERA, COM VISTAS A CUMPRIR ORDEM JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 0811515-94.2026.8.15.0001, EM TRAMITAÇÃO NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DO PACIENTE: MATTEO CORLEONE SOUTO ANSELMO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 13 mil
Inexigibilidade30/03/2026
INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 18 mil
Dispensa25/06/2026
Dispensa n. 063/2026. Proc. Administrativo 7.071/2026. Aquisição de suplemento alimentar Nutren Active para atendimento de ordem judicial. SS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 2 mil
Dispensa25/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS IMPORTADOS CANNFLY NEUROGUARD E CANNFLY BROAD SPECTRUM PARA ATENDER PACIENTES DE CONTINUIDADE POR CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 74 mil
Dispensa25/06/2026
PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE SEQUENCIAMENTO COMPLETO DO EXOMA, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 0830681-49.2025.8.15.0001, EM TRÂMITE NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE/PB, EM FAVOR DO PACIENTE: PIETRO GUTHIERRY DA SILVA VIEIRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 3 mil
Dispensa25/06/2026
PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME SNP ARRAY, COM VISTAS A CUMPRIR ORDEM JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 0804697-29.2026.8.15.0001, EM TRAMITAÇÃO NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DA PACIENTE: MARIA JÚLIA ALVES CARNEIRO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 2 mil
Dispensa25/06/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPEUTA PARA ATENDIMENTO ASSISTENCIAL EM HOME CARE À ORDEM JUDICIAL Nº 1000542-16.2024.8.26.0210.
MUNICIPIO DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 26 mil
Dispensa25/06/2026encerrado
Contratação de Serviços de Home Care, para atender a Ordem Judicial de Ação Civil Pública nº. 5002288-36.2026.8.13.0372, em favor da criança L.M de O, por um período de 12 (doze) meses.
Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 61 mil
Dispensa24/06/2026
AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA PARA TRATAMENTO DE DIABETES MELLITUS TIPO 1 PARA O PACIENTE FLAVIO ERNANE DE LACERDA FREITAS EM CUMPRIMENTO A ORDEM JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO
FMS FUNDO MUNICIPAL SAUDE S M ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 38 mil
Dispensa24/06/2026
CONTRATAÇÃO EM CARATER EMERGÊNCIAL DE CLÍNICAINSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM REGIME DE CONTENÇÃO INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA, COMPULSÓRIA OU POR ORDEM JUDICIAL, DE ADOLESCENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA EOU COM TRANSTORNOS MENTAIS RELACIONADOS, PARA ATENDIMENTO À DECISÃOOFÍCIO DO PODER JUDICIÁRIO.
Fundo Municipal de Saúde · Viana/ESR$ 388 mil
Dispensa24/06/2026encerrado
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, REFERENTE A ORDEM JUDICIAL PARA O PACIENTE DAVI SARAIVA DE AZEVEDO.
FUNDO MUN DE SAUDE DE ARAGARCAS FMS · Aragarças/GOR$ 778
Dispensa24/06/2026encerrado
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR ORDEM JUDICIAL PARA O PACIENTE ALDEMAR OLIVEIRA BARROS.
FUNDO MUN DE SAUDE DE ARAGARCAS FMS · Aragarças/GOR$ 30 mil
Dispensa24/06/2026encerrado
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REFERENTE A ORDEM JUDICIAL PARA A PACIENTE MARIA VARELA S. BARBOSA.
FUNDO MUN DE SAUDE DE ARAGARCAS FMS · Aragarças/GOR$ 329
Dispensa24/06/2026encerrado
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR ORDEM JUDICIAL PARA A PACIENTE MARIA JOSÉ RIBEIRO.
FUNDO MUN DE SAUDE DE ARAGARCAS FMS · Aragarças/GOR$ 404
Dispensa24/06/2026encerrado
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, REFERENTE A ORDEM JUDICIAL PARA A PACIENTE VENERANDA GOMES CAMARGO.
FUNDO MUN DE SAUDE DE ARAGARCAS FMS · Aragarças/GOR$ 37
Dispensa24/06/2026encerrado
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REFERENTE A ORDEM JUDICIAL PARA O PACIENTE PAULO JOSE BEINE.
FUNDO MUN DE SAUDE DE ARAGARCAS FMS · Aragarças/GOR$ 687
Dispensa24/06/2026encerrado
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REFERENTE A ORDEM JUDICIAL PARA O PACIENTE OTAVIO AUGUSTO SOUZA SANTOS.
FUNDO MUN DE SAUDE DE ARAGARCAS FMS · Aragarças/GOR$ 2 mil
Dispensa24/06/2026encerrado
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, REFERENTE A ORDEM JUDICIAL PARA A PACIENTE SUELENA AUGUSTA DA SILVA.
FUNDO MUN DE SAUDE DE ARAGARCAS FMS · Aragarças/GOR$ 243