Dispensa12/08/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada na área de engenharia e arquitetura para a elaboração e entrega do conjunto completo de projetos, laudos, memoriais, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e cronogramas, nos níveis de Projeto Básico e Projeto Executivo, desenvolvidos obrigatoriamente em plataforma BIM (Building Information Modeling), necessários e suficientes para a licitação e posterior execução da obra, destinados à construção do Centro Administrativo do Poder LegislativoCÂMARA MUNICIPAL DE GRANITO · Granito/PER$ 39 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de pessoa jurídica especializada em Tecnologia da Informação para implantação do Novo Portal da Transparência, do Novo Sistema Informatizado de Ouvidoria Pública e Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), com fornecimento de Licença de Uso em Permanente, compreendendo o treinamento de usuários, suporte técnico contínuo, manutenção (preventiva, corretiva, evolutiva e legal) e a garantia de continuidade das integrações existentes com os demais sistemas do Município, em conformidade com as especificações e requisitos estabelecidos no Anexo I do Estudo Técnico Preliminar (ETP).PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 178 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material didático de arte-música destinado à etapa de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Serra Caiada/RN.Prefeitura · Serra Caiada/RNR$ 134 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de Pessoa Jurídica visando o fornecimento de água mineral, gelo em cubo e garrafão de plástico vazio, destinados ao suprimento das necessidades operacionais e administrativas dos Fundos Municipais de Assistência Social e Cidadania, Educação e Saúde, bem como da Administração Geral do Executivo de Baraúna/RN.Prefeitura · Baraúna/RNR$ 24 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de Pessoa Jurídica visando o fornecimento de água mineral, gelo em cubo e garrafão de plástico vazio, destinados ao suprimento das necessidades operacionais e administrativas dos Fundos Municipais de Assistência Social e Cidadania, Educação e Saúde, bem como da Administração Geral do Executivo de Baraúna/RN.Prefeitura · Baraúna/RNR$ 22 mil
Inexigibilidade12/08/2026CHAMADA PÚBLICA 01/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, SENDO CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DE ESPECIALIDADES A SEREM REALIZADAS NO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, AMBULATÓRIO DE SAÚDE DA CRIANÇA, SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (SAE) E CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRIGUI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, CONFORME ART. 106 DA LEI 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 53 mil
Dispensa12/08/2026Solicitação de licitação para a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento gradativo de material de expedienteCAMARA MUNICIPAL · Cruzeta/RNR$ 6 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de Pessoa Jurídica visando o fornecimento de água mineral, gelo em cubo e garrafão de plástico vazio, destinados ao suprimento das necessidades operacionais e administrativas dos Fundos Municipais de Assistência Social e Cidadania, Educação e Saúde, bem como da Administração Geral do Executivo de Baraúna/RN.Prefeitura · Baraúna/RNR$ 38 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de Pessoa Jurídica visando o fornecimento de água mineral, gelo em cubo e garrafão de plástico vazio, destinados ao suprimento das necessidades operacionais e administrativas dos Fundos Municipais de Assistência Social e Cidadania, Educação e Saúde, bem como da Administração Geral do Executivo de Baraúna/RN.Prefeitura · Baraúna/RNR$ 21 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, VISANDO À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO NO “LEIS ORÇAMENTÁRIAS E EMENDAS IMPOSITIVAS”, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS (ABRACAM), A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE AGOSTO DE 2026, EM PORTO VELHO/RO.Unidade administrativa · Cacoal/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de pessoa jurídica para apresentação de show artístico de “ARNALDINHO NETO” (ARNALDO LOPES PEREIRA NETO), destinada a integrar a programação cultural das Festividades do Padroeiro São Joaquim do Município de Fernando Pedroza/RN, cuja apresentação realizar-se-á no dia 15 de agosto de 2026.Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer · Fernando Pedroza/RNR$ 100 mil
Dispensa12/08/2026Solicitação de licitação para a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento gradativo de tintas e toners para impressoras pertencentes a Câmara Municipal de Cruzeta/RNCAMARA MUNICIPAL · Cruzeta/RNR$ 13 mil