Inexigibilidade30/07/2026Contratação da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi Mirim – CEMIRIM para prestação dos serviços de recebimento, controle, cobrança, faturamento e repasse dos valores arrecadados da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, instituída nos termos da legislação municipal vigente.Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 1,4 mi
Dispensa29/01/2026encerradoCelebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CISAMSF”, pautando na transferência de recursos financeiros, destinado ao custeio de despesas com o transporte sanitário eletivo de pacientes para cidades circunvizinhas, especialmente Montes ClarosMG, por meio de ônibus tipo VWItaúbus Nascere 2, placa TCX7H31, de responsabilidade do consórcio, contratação esta através de dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso XI da Lei Federal de LicitaçõesMUNICIPIO DE JUVENILIA · Juvenília/MGR$ 200 mil
Inexigibilidade06/05/2026[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos, de natureza singular e especializada, para assessoria, consultoria e auditorias operacionais, nos pagamentos das obrigações previdenciárias correntes mensais, através de orientações técnicas na área de direito previdenciário (custeio) para acompanhamento de processos administrativos junto ao INSS e à Receita Federal, visando a viabilização e realização e revisão de parcelamentos perante a Receita Federal.MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA · Conceição do Jacuípe/BAR$ 240 mil
Dispensa14/04/2026[LICITANET] - Contratação de clínica especializada para internação psiquiátrica, pelo período de 06 (seis) meses, destinada ao cumprimento de decisão judicial, sob os autos n° 1001881-65.2026.8.13.0480/MG que determinou ao Município o custeio do tratamento integral de paciente com transtorno mental associado à dependência química.MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 104 mil
Dispensa24/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudo técnico-jurídico-atuarial, com vistas à apresentação, análise e simulação de cenários de viabilidade financeira e atuarial destinados a subsidiar o custeio da concessão de aposentadoria especial a servidores públicos com deficiência e a servidores expostos a agentes nocivos à saúde ou a condições de risco acentuado, no âmbito do PREVIPALMAS6100 - Instituto de Previdência Social do Município de Palmas · Palmas/TOR$ 34 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratação de ServiçoSuperintendência de Defesa Civil · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa17/03/2026Contratação de serviço de transporte para deslocamento dos associados do Sindicato dos Agricultores de Urussanga à 24ª Expoagro Afubra, com vistas à participação no evento técnico voltado ao setor agrícola. O custeio da despesa será realizado de forma compartilhada (rateio) entre o Município de Urussanga, o Município de Cocal do Sul e os associados participantes, visando promover a capacitação, atualização técnica e o intercâmbio de conhecimentos no âmbito da agricultura.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratação de ServiçoSuperintendência de Defesa Civil · Paracambi/RJR$ 12 mil
Dispensa11/02/2026contratacao CIEDEPAR CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCACAO E ENSINO DO PARANA inscrita no CNPJ sob o n . 37.584.276 0001 74 referente ao rateio dos recursos financeiros necessarios a realizacao das despesas de custeio e investimento do CIEDEPAR entre os entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8 da Lei N 11.107 2005 atraves da Secretaria Municipal de Educacao.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 72 mil
Dispensa06/02/2026Contratação de empresa especializada, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para a prestação integrada de serviços de emissão de passagens aéreas nacionais, organização de transporte terrestre particular, hospedagem e custeio de alimentação, com a finalidade de viabilizar o cumprimento de ordem judicial referente à transferência interestadual de três crianças em medida de acolhimento institucional, acompanhadas por Conselheira Tutelar, do Município de Barra do Piraí/RJ para o Município de São Félix do Araguaia/MT, com entrega direta ao Conselho Tutelar local.GERAL - ASISTENCIA SOCIAL · Barra do Piraí/RJR$ 23 mil
Inexigibilidade04/02/2026[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos, de natureza singular e especializada, para assessoria, consultoria e auditorias operacionais, nos pagamentos das obrigações previdenciárias correntes mensais, através de orientações técnicas na área de direito previdenciário (custeio) para acompanhamento de processos administrativos junto ao INSS e à Receita Federal, visando a viabilização e realização e revisão de parcelamentos perante a Receita FederalMUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA · Conceição do Jacuípe/BAR$ 180 mil
Dispensa15/06/2026encerradoContratação de pessoa jurídica responsável pelo fornecimento de equipamento de armazenamento e infraestrutura tecnológica, visando atender as demandas da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e das farmácias municipais, através do recurso de custeio do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULISTA · Paulista/PER$ 59 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação direta, pelo sistema de credenciamento, da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, objetivando a consignação em folha de pagamento das mensalidades, taxas, contribuições e custeio referentes aos serviços prestados pela ANAJUS a servidores ativos e inativos, bem como a beneficiários de pensão civil do TJDFT, que expressamente aderirem à CONSIGNATÁRIA, conforme a minuta de Contrato.TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade16/03/2026Contratação direta, por meio do sistema de credenciamento, da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS TÉCNICOS JUDICIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO - ANATECJUS, objetivando a consignação em folha de pagamento das mensalidades, taxas, contribuições e custeio referentes aos serviços oferecidos aos servidores ativos e inativos, bem como a beneficiários de pensão civil, no âmbito do TJDFT.TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 0