Inexigibilidade17/08/2026contratação de serviços artísticos da atração Natanzinho Lima para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 950.000,00, representando por NL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 44.147.523/0001-30.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MAR$ 950 mil
Dispensa17/08/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de seguro veicular para veículo oficial desta Casa Legislativa.CAMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG · Itabirito/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR "MARQUINHOS GOMES", A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026, CONFORME PROPOSTA COMERCIAL APRESENTADA PELA EMPRESA SUCESSO PROMOÇÕES & EVENTOS (F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA)Prefeitura · Extremoz/RNR$ 100 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratacao de show artistico da cantora Aline Calixto por intermedio da empresa Gira Producoes LTDA para apresentacao durante o 40 Festival da Cancao de AlvinopolisPREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS · Alvinópolis/MGR$ 16 mil
Dispensa17/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de cobertura de Seguro de Responsabilidade Civil (RETA) para as aeronaves operadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF · Brasília/DFR$ 21 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atendimento das necessidades, no particular, de populações situadas em municípios atingidos pela seca, na área do Semiárido Brasileiro.ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM · Petrolina/PER$ 166 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À MANUTENÇÃO DO SISTEMA GERENCIADOR DE PONTO ELETRÔNICO, RELATIVA À ANUIDADE DAS LICENÇAS DO CMEI, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAÚNA-GO.FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Paraúna/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atendimento das necessidades, no particular, de populações situadas em municípios atingidos pela seca, na área do Semiárido Brasileiro.ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM · Petrolina/PER$ 167 mil
Dispensa17/08/2026Contratação de empresa especializada e habilitada para prestação de serviços de manutenção e reparo de portas de vidro das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, garantindo segurança, funcionamento adequado e continuidade dos serviços prestados à população.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Maurilândia/GOR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS À 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PROMOVIDA PELO CMDCA.PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos especializados na área tributária, sob forma e patrocínio administrativo e judicial, sem caráter de exclusividade, com o acompanhamento dos processos administrativos; apresentação de defesas, recursos e judiciais; ajuizamento de ações; a elaboração e apresentação de contestações, réplicas, tréplicas, razões finais; comparecimento em audiências; confecção, interposição e acompanhamento de recursos, contrarrazões, sustentações orais; confecção, interposição e acompanhamento de incidentes processuais, tais como medidas cautelares (preparatórias ou incidentais), embargos à execução, mandados de segurança, suspensão de segurança, liminares e execuções de sentenças; e quaisquer medidas processuais que se fizerem necessárias para salvaguardar os direitos e interesse do contratante, para tanto todos os atos que se fizerem necessários à plena defesa dos direitos do Município, seja na condição de autor, réu, assistente, oponente ou terceiro interessado, perante a Receita Federal do Brasil, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF e a Seção Judiciária Federal no Distrito Federal.Prefeitura Municipal de Coelho Neto · Coelho Neto/MAR$ 350 mil