Dispensa04/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente objeto consiste na aquisição direta de calçados escolares (tênis padronizados), numeração do 20 ao 44 e kit meia, visando atender de forma imediata os alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino de Porto Alegre do Piauí, conforme especificações e quantitativos estimados neste documento.Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí · Porto Alegre do Piauí/PIR$ 62 mil
Dispensa04/08/2026O Núcleo de Nutrição e Saúde (NNS), setor integrante da Coordenação de Assuntos Estudantis (CAE), do Campus Santa Inês, apresenta-se como um setor imprescindível para assegurar a permanência e o êxito estudantil, através da oferta de uma alimentação balanceada, segura e de qualidade, que tem impacto direto no estado nutricional dos discentes. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desempenha um papel fundamental no desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e para a promoção da segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. A aquisição de alimentos pelo PNAE não apenas supre as necessidades nutricionais dos alunos, mas também gera impactos positivos em diversas esferas da sociedade. A aquisição de alimentos para o PNAE prioriza a compra de produtos provenientes da agricultura familiar, o que fomenta a produção local, reduzindo a dependência de alimentos importados e gerando renda para pequenos agricultores. Isso fortalece a economia das comunidades rurais e contribui para a fixação das famílias no campo. O PNAE não se limita apenas à distribuição de alimentos, mas também promove a educação alimentar, conscientizando os alunos sobre a importância de escolhas saudáveis e hábitos alimentares adequados. Essa educação se reflete não apenas nas escolhas feitas na escola, mas também em suas famílias e comunidades. O programa contribui para a inclusão social, uma vez que atende a alunos de diferentes origens e situações socioeconômicas, promovendo a igualdade de oportunidades. Isso cria um ambiente mais igualitário no ambiente escolar, onde todos os estudantes têm a mesma chance de receber uma alimentação adequada. Alunos bem nutridos têm melhor desempenho cognitivo, concentração e energia, o que se traduz em melhor aproveitamento das aulas e maior engajamento nas atividades escolares. Assim, a alimentação oferecida pelo PNAE contribui para o fortalecimento do sistema educacional como um todo. Dessa forma, a aquisição de gêneros alimentícios através do PNAE é de fundamental importância de garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável dos alunos matriculados no IF Baiano campus Santa Inês. A aquisição encontra fundamento legal na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026.INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES · Santa Inês/BAR$ 106 mil
Inexigibilidade04/08/2026Aquisição de Espingardas calibre 12 para uso operacional da Guarda Civil de Contagem, a serem adquiridas por meio de contração direta, na modalidade inexigibilidade de Licitação, com recursos provenientes de convênio celebrado entre a Guarda Civil de Contagem e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.Unidade Única · Contagem/MGR$ 43 mil
Inexigibilidade03/08/2026Inscrição da Servidora Alessandra Hichmann Lorenzon no curso “V Seminário de Contabilidade no Poder Executivo, Administração Direta e Indireta e no Poder Legislativo”, promovido pelo IGAM, nos dias 20 a 22 de maio de 2026, na modalidade presencial, em Porto Alegre/RS.CAMARA DE VEREADORES DE CRISSIUMAL · Crissiumal/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade03/08/2026O objeto do presente edital é promover por meio de CREDENCIAMENTO as condições de realização de Estágio Curricular Obrigatório, nas unidades vinculadas à Administração Direta no município de Blumenau, dos cursos disponibilizados pela CREDENCIADA, com base na Lei Federal nº 11.788 de 25/09/2008, que regulamenta o estágio obrigatório dos alunos do ensino superior regularmente matriculados, cuja especificações constam em edital.Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Dispensa03/08/2026[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DO PROCESSO FRACASSADO, PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 9.190301.2025, DE FORMA DIRETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MAGALHÃES BARATA/PA.MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA · Magalhães Barata/PAR$ 0
Dispensa03/08/2026aquisição de Material de Limpeza para atender a demanda POR 6 MESES, da Secretaria Municipal de Assistência Social mediante processo de COMPRA DIRETA COM ENTREGA PARCELADA, devido ao processo licitatório n° 5691/2024, não ter concluído todos os itens solicitados por esta SecretariaPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 30 mil
Dispensa03/08/2026Aquisição de medicamentos, por Compra Direta Emergencial, para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.HOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO · Rio de Janeiro/RJR$ 96 mil
Dispensa03/08/2026ALUGUEL SOCIAL DESTINADO A SRA. S. A. O. B. QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME AVALIADA NO PROCESSO Nº 1451/2026 ESTIMATIVO 2 MESES COMPRA DIRETAPrefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 2 mil
Dispensa03/08/2026SERVIÇO DE TRANSLADO DO MEMBRO DA SR. S. A. D. C. F. DE ANDRADAS PARA POÇOS DE CALDAS, 90 KM IDA E VOLTA, REALIZADO NA DATA DE 22 DE JUNHO DE 2026, CONFORME PROCESSO ADM Nº 7465/2026. COMPRA DIRETAPrefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 450
Dispensa03/08/2026Prestação de serviço continuado de telecomunicações na modalidade Discagem Direta Gratuita DDG 0800.CGE - Controladoria Geral do Estado · Curitiba/PRR$ 19 mil
Dispensa03/08/2026Aquisição direta, por dispensa de licitação, de 01 (uma) unidade de MICROMETRO EXTERNO DIGITAL 0-25MM, para uso do Almoxarifado Central da SMAIT.SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 617