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Inexigibilidade09/06/2026

Contratação de assessoria jurídica especializada para prestar suporte técnico- jurídico à Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças, com foco em inteligência fiscal, destinada à adequação da estrutura arrecadatória municipal aos novos paradigmas da Reforma Tributária, à otimização da eficiência do gasto público, mediante revisão de contratos vigentes e na identificação de oportunidades para novas contratações específicas destinadas ao aumento da receita e diminuição das despesas

ESTÂNCIA VELHA · Estância Velha/RSR$ 63 mil
Inexigibilidade09/06/2026

A contratação, por inexigibilidade de licitação, de consultoria técnica especializada para assessoramento e curadoria da participação do Estado do Rio Grande do Sul nos eventos de internacionalização pela sustentabilidade que estão previstos para acontecer em 2026: - Conferência climática de Bonn (UNFCCCSB64), a realizar-se entre os dias 08-18/06/2026, em Bonn, na Alemanha. - Semana do Clima de Nova York, a realizar-se entre os dias 20-27/09/2026, em Nova York, EUA. - COP31 – Conferência das partes e Convenção-quadro da ONU sobre as mudanças climáticas, a realizar-se entre os dias 09-20/11/2026, em Antália, Turquia , que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

SEÇÃO DE COMPRAS - SEMA · Porto Alegre/RSR$ 500 mil
Inexigibilidade08/06/2026

A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de inscricao oes para participacao de servidor es municipal is no curso de capacitacao eSocial Substituicao da DIRF pelo eSocial e EFD Reinf na Pratica promovido pela Governanca Brasil a ser realizado no municipio de Pelotas RS no dia 10 de junho de 2026 no horario das 9h as 12h e das 13h30 as 16h30 totalizando 6 seis horas de capacitacao. O treinamento tem como finalidade proporcionar atualizacao tecnica aos servidores responsaveis pelas rotinas de recursos humanos folha de pagamento contabilidade e obrigacoes acessorias abordando os procedimentos necessarios para a substituicao da Declaracao do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte DIRF pelas informacoes prestadas por meio do eSocial e da EFD Reinf.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 1 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

A UMEM é uma unidade de saúde da Marinha que presta atendimento de baixa e média complexidade, apoiando operações militares, missões de paz, ações humanitárias e de defesa civil, além de atender militares do Complexo Naval da Ilha das Flores. Para garantir esse atendimento, é necessária a aquisição contínua de medicamentos e materiais, assegurando reposição de itens e manutenção de estoque mínimo.

UNIDADE MEDICA EXPEDICIONáRIA DA MARINHA · São Gonçalo/RJR$ 31 mil