Dispensa07/04/2026Referente à aquisição de tinta, que será utilizada para pintura de lixeiras a serem instaladas, sendo 3 unidades no bairro São João, 1 no bairro São Vicente, 1 na Linha Jararaca e 1 na Rua Luiza Lodi, próximo a imóvel comercial, visando a adequada identificação, conservação e organização dos pontos de descarte de resíduos, contribuindo para a limpeza urbana. Esta aquisição está sendo realizada de forma direta pois o item em questão está esgotado no processo 034/2025 (item 73), e o fornecedor, vencedor do certame, propôs-se a manter o mesmo valor, sendo a aquisição ainda vantajosa a Administração Pública. Realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, meta 131 da LDO. CENTRO DE CUSTOSPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil
Dispensa07/04/2026Aquisição de contêineres plásticos de lixo de 240 litros para a sede da SMS e Farmácia do município de Canela/RS. Aquisição de contêineres plásticos de lixo de 240 litros para as Unidades de Saúde e Academia do município de Canela/RS. Aquisição de contêineres plásticos de lixo de 240 litros para o CAPS do município de Canela/RS. SMS. Dispensa 109/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade07/04/2026a contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio da aquisição de por meio da aquisição aquisição 07 (sete) inscrições para o "PROLEGIS: A eficiência no poder legislativo, gestão eficiente da Câmara, comunicação institucional e para mandatos", ministrado nos dias 07 a 10 de abril de 2026, no município de Florianópolis/SCCâmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 20 mil
Dispensa06/04/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS, POR EMPRESA AUTORIZADA, PARA MANUTENÇÃO DA MÁQUINA TRATOR YTO NX854, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DMER. JUSTIFICA-SE A AQUISIÇAO NA CONCESSIONARIA AUTORIZADA, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA EMPRESA AUTORIZADA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA. PARA VENDAS E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE YTO, RESPONSÁVEL PELA PROMOGIO, VENDAS E PÉS-VENDA DE PRODUTOS DE YTO EM TODO TERRITÉRIO NACIONAL. A PRINCIPAL JUSTIFICATIVA RESIDE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A INTEGRIDADE, FUNCIONALIDADE E, CRUCIALMENTE, A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DO EQUIPAMENTO POR MEIO DE SERVIÇOS E PEÇAS ORIGINAIS FORNECIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA REDE AUTORIZADA OU PELO FABRICANTE, ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A" DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPENSA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO: "BENS, COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURANTE OS PERÍODOS DE GARANTIA TÉCNICA, DESDE QUE DEMONSTRADA A COMPATIBILIDADE DE PREÇOS COM O MERCADO", ENFATIZAR QUE O EQUIPAMENTO EM QUESTÃO AINDA SE ENCONTRA DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA TÉCNICA FORNECIDO PELO FABRICANTE, A MANUTENÇÃO POR EMPRESA NÃO AUTORIZADA OU A UTILIZAÇÃO DE PEÇAS NÃO ORIGINAIS RESULTARÁ NA PERDA IMEDIATA DA GARANTIA, CONFORME AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS OU TERMOS DE GARANTIA ESTABELECIDOS PELO FABRICANTE, A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS (VIA LICITAÇÃO) NÃO É VIÁVEL, POIS COLOCARIA EM RISCO O INVESTIMENTO PÚBLICO NO EQUIPAMENTO E A SEGURANÇA OPERACIONAL, ALÉM DE PODER GERAR CUSTOS FUTUROS MAIORES CASO OCORRAM FALHAS NÃO COBERTAS PELA GARANTIA, "A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO A AQUISIÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O EQUIPAMENTO TRATOR YTO, PATRIMÔNIO MUNICIPAL. JUSTIFICA-SE A ESCOLHA DA EMPRESA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA POR SER A ÚNICA OFICINA CREDENCIADA PELO FABRICANTE NO ÂMBITO LOCAL/REGIONAL PARA REALIZAR O REFERIDO SERVIÇO. TAL MEDIDA É IMPRESCISEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL · Goiandira/GOR$ 3 mil
Dispensa02/04/2026encerradoA aquisição dos kits de tinta se faz necessária em razão da alta demanda de impressões coloridas realizadas pelo setor de Hidrometria, utilizadas na emissão de documentos, relatórios e demais materiais administrativos necessários ao desempenho das atividades institucionais.; Recentemente foi necessária a aquisição emergencial de um kit de tinta, cuja estimativa de utilização é de aproximadamente três meses, considerando o volume atual de impressões. Dessa forma, a aquisição de 4 kits adicionais permitirá garantir o suprimento de insumos necessários para o funcionamento da impressora até o final do exercício, evitando interrupções nas atividades do setor.Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 5 mil
Dispensa01/04/2026encerradoConforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência: Aquisição de pilhas alcalinas AA - 1.5 V (cartela com oito unidades); Aquisição de pilhas alcalinas AAA - 1.5 V (cartela com oito unidades); Aquisição de Bateria Lítio CR2032 (cartela com duas unidades).ESP-DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA(DEC) · São Paulo/SPR$ 2 mil
Dispensa01/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COM FORNECIMENTO DE CARGAS EM BOTIJÕES P13 (13 KG) E CILINDROS P45 (45 KG), BEM COMO A AQUISIÇÃO DE VASILHAMES P13, REGULADORES, MANGUEIRAS, VÁLVULAS E ACESSÓRIOS, ALÉM DA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE GÁS PARA CILINDROS P45, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO/MT, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIACÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO/ MT · Sorriso/MTR$ 16 mil
Dispensa01/04/2026encerradoO presente objeto consiste na aquisição e contratação dos seguintes itens para atender às necessidades de comunicação institucional da Câmara Municipal de Cristianópolis/GO: • Item 01: Aquisição de 01 (um) aparelho celular tipo Smartphone (Novo/Primeiro uso); • Item 02: Aquisição de 01 (um) Chip (SIM Card) físico ou virtual (eSIM) compatível; • Item 03: Contratação de Plano de Telefonia Móvel (SMP) de voz e dados.CAMARA MUNICIPAL DE CRISTIANOPOLIS · Cristianópolis/GOR$ 2 mil
Dispensa31/03/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MUDAS, SENDO A AQUISIÇÃO PARA O PLANTIO DE MUDAS PARA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA RETIRADA DE ÁRVORES É UM MECANISMO FUNDAMENTAL PARA A SUSTENTABILIDADE URBANA E AMBIENTAL DE UM MUNICÍPIO. ESTA PRÁ-TICA GARANTE A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS, MITI-GANDO OS IMPACTOS NEGATIVOS DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DO DESMATAMENTO, JUSTITIFICA-SE A AQUISIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Goiandira/GOR$ 2 mil
Dispensa31/03/2026AQUISICAO DE AREIA MEDIA PARA SER COLOCADA NA PRACINHA DA EMEF BOA VISTA DO CADEADO A FIM DE GARANTIR A SEGURANCA E BEM ESTAR DAS CRIANCAS DURANTE A RECREACAO. e AQUISICAO DE AREIA MEDIA PARA SER COLOCADA NO PLAYGROUD DA EMEI JENY PERERIA BRANDAO A FIM DE GARANTIR A SEGURANCA E BEM ESTAR DAS CRIANCAS DURANTE A RECREACAO E NO HORARIO DE INTERVALO. e AQUISICAO DE AREIA DESTINA SE A MANUTENCAO E MELHORIA DO CAMPO DE FUTEBOL 7 COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHORES CONDICOES DO GRAMADO.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 6 mil
Dispensa31/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01361/26 Considerando a necessidade de dar cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0001722-50.2019.8.26.066, que determinou o fornecimento do medicamento Jardiance 25mg à paciente D.M., apresenta-se a presente justificativa para aquisição. A obrigação imposta pelo mandado judicial configura situação de urgência e inequívoca necessidade pública, exigindo da Administração Pública a adoção de medidas céleres para garantir o direito fundamental à saúde da paciente, sob pena de descumprimento de ordem judicial e responsabilização do gestor. Dessa forma, visando assegurar a continuidade do tratamento pelo período determinado, faz-se necessária a aquisição de quantidade suficiente para 6 (seis) meses de consumo, com base no valor de R$ 9,38 (nove reais e trinta e oito centavos) por comprimido. Para viabilizar esta aquisição de forma imediata, a fundamentação legal encontra amparo na Lei nº 14.133/2021, especificamente no artigo 75, inciso II, que trata da dispensa de licitação para contratação que envolva valores inferiores ao limite estabelecido para a modalidade convite, justificando-se a escolha do fornecedor e o preço praticado no mercado, conforme documentação em anexo. A medida visa conciliar a celeridade exigida pelo cumprimento da decisão judicial com os princípios da legalidade, eficiência e economicidade, preservando o interesse público e a saúde da jurisdicionada. Número SEI 3519005.434.00001878/2026-81MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa30/03/2026AQUISICAO DE MATERIAIS PARA A REVISAO DE 100 HORAS DO ROLO COMPACTADOR XCMG MODELO XS123PDBRIV CHASSIS XUG00123ESPE00158 POIS A GARANTIA EXIGE. e AQUISICAO DE OLEOS LUBRIFICANTES PARA A REVISAO DE 100 HORAS DO ROLO COMPACTADOR XCMG MODELO XS123PDBRIV CHASSIS XUG00123ESPE00158 e AQUISICAO DE SERVICO DE MAO DE OBRA ESPECILIZADA PARA A REVISAO DE 100 HORAS DO ROLO COMPACTADOR MODELO XS123PDBRIV CHASSIS XUG00123ESPE00158Prefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 8 mil