Dispensa13/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade28/07/2026O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL (ART. 6.º, INCISO XVIII, ALÍNEA "C", DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021), DESTINADOS À REVISÃO, ATUALIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, HARMONIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 0
Dispensa18/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade27/07/2026O objeto da presente contratação é a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, por meio da inscrição da servidora Clausi Maria do Porto Gomes no curso Mediação de Conflitos aplicada à Administração Pública, a ser realizado no período de 19/08/2026 a 21/08 /2026, na cidade de Recife/Pernambuco, em formato presencial, conforme condições, quantidades e exigências do Termo de Referência.ADMINISTRACAO GERAL/UFMG · Belo Horizonte/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade24/07/2026O objeto do presente termo é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de contratação de inscrições de servidores para participação no 5 Seminário Nacional de Investimentos, evento promovido pela ANEPREM-Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios, no período de 29 a 31 de julho de 2026, em Guarujá-SP, para atendimento das necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Viana.IPREVI - Instituto de Previdência de Viana · Viana/ESR$ 1 mil
Dispensa19/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 120
Inexigibilidade24/07/2026O objeto do presente contrato é a prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.O serviço de capacitação possui carga horária de 17 (dezessete) horas e será executado em conformidade com as especificações, o conteúdo programático e as condições detalhadas no Termo de Referência, que, para todos os fins, é parte integrante e inseparável deste instrumento. O serviço será executado de forma presencial, na cidade de Fortaleza/CE, conforme Termo de Referência.ERO - SUPERINTEND. POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA · Porto Velho/ROR$ 3 mil
Dispensa23/07/2026O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços técnicos especializados para a execução de todo o processo necessário à obtenção e efetiva emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), divididos em dois escopos distintos: o licenciamento de evento temporário em comemoração ao “Aniversário da Cidade de Pedreira” (programado para ocorrer no período de 30 de outubro a 01 de novembro de 2026) no Estádio Municipal Wanderley José Vicentini, localizado na rua Maria Angi Sarkis, s/n, Parque Industrial, CEP 13920-292; e a regularização/emissão de AVCB de edificação fixa para o Prédio Mirante do Morro do Cristo, localizado na rua Acesso ao Morro, nº 74, Centro, CEP 13920-013. ODS 3 (Saúde e Bem-Estar), ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) ODS 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura) ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 17 mil
Dispensa25/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 22 mil
Dispensa22/07/2026encerradoO objeto da presente contratação é a prestação de serviço de revisão obrigatória de garantia do veículo oficial da Guarda Civil Municipal, correspondente à 9ª revisão de 90.000 km, a ser executada por concessionária autorizada ou oficina credenciada pela fabricante, incluindo mão de obra, diagnóstico, substituição de itens previstos no plano de manutenção, registro da revisão no sistema da montadora e emissão de relatório técnico.PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 996
Dispensa26/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 50
Inexigibilidade26/06/2026O objeto do presente contrato é a prestação do serviço de Pareceristas e Habilitadores de Projetos Culturais, em virtude do Edital de Credenciamento n. 001/2026SEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade26/06/2026O objeto do presente contrato é a prestação do serviço de Pareceristas e Habilitadores de Projetos Culturais, em virtude do Edital de Credenciamento n. 001/2026SEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade26/06/2026O objeto do presente contrato é a prestação do serviço de Pareceristas e Habilitadores de Projetos Culturais, em virtude do Edital de Credenciamento n. 001/2026SEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade26/06/2026O objeto da presente contratação é a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, por meio da inscrição de servidores da UFMG no evento COBACI 2026, à pedido da Auditoria-Geral, a realizar-se na modalidade presencial em Camboriú/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência anexo.ADMINISTRACAO GERAL/UFMG · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Dispensa26/06/2026CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, INTERNAÇÃO E TRATAMENTO PARA DEPENDÊNCIA QUÍMICA E TRANSTORNOS MENTAIS, DESTINADOS AO PACIENTE J.G.T., PELO PERÍODO ESTIMADO DE 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Paial/SCR$ 10 mil
Dispensa25/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para a realização de exames de Audiometria. O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços especializados para a realização de exames audiométricos: Tonal, Vocal e Impedanciometria ou Imitanciometria, destinados ao atendimento da demanda reprimida da rede municipal de saúde. Os serviços deverão ser executados por profissional habilitado em Fonoaudiologia, devidamente registrado no respectivo conselho de classe, garantindo a qualidade técnica dos procedimentos e a emissão de laudos conclusivos. A contratada será responsável por disponibilizar todos os equipamentos, insumos, materiais e estrutura necessária para a adequada realização dos exames, assegurando que os equipamentos estejam devidamente calibrados e em conformidade com as normas técnicas vigentes.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Leopoldo/RSR$ 62 mil
Dispensa16/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil