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400 resultados para "A aquisição do devido"

Dispensa05/03/2026

Aquisição de medicamentos para a Farmácia Municipal devido ao ato de vandalismo sofrido no período de carnaval, no qual foi desligado a luz da Farmácia de Minas, acarretando na perda de todos os medicamentos termolabel e a falta de medicamentos Essenciais (RENAME), que são fornecidos pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, porém, o mesmo esta em falta há 4 meses., conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 80 mil
Inexigibilidade12/02/2026

O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA PRETENDE ADQUIRIR UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO JERONIMO PEREIRA, QD. 43, LT. 34, JARDIM ATLÂNTICO, NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DE CONCEIÇÃO ALVES DE OLIVEIRA PARA INSTALAÇÃO DO CRAS. PARA TANTO, PRIMEIRAMENTE É PRECISO REALIZAR A AVALIAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL. A INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 009/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS PREVÊ EM SEU ANEXO 3, ART. 2º, INCISO V, E 4º, INCISO II, QUE EM CASOS DE LOCAÇÃO, AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS OS PROCEDIMENTOS DEVEM SER INSTRUÍDOS COM LAUDO DE AVALIAÇÃO PRÉVIO ELABORADO POR PROFISSIONAL TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO E QUE SIGA A METODOLOGIA PREVISTA NA NORMA TÉCNICA DA ABNT NBR 14.653. A NORMA DA ABNT NBR 14.653 DEFINE COMO DEVEM SER REALIZADAS TODAS AS AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS EM TERRITÓRIO NACIONAL E ESTABELECE TAMBÉM, MINUCIOSAMENTE, OS PROCEDIMENTOS PARA SEREM SEGUIDOS: A) COLETA E AMOSTRAGEM (PARADIGMAS); B) HOMOGENEIZAÇÃO DAS MOSTRAS (MÉTODO COMPARATIVO DIRETO DE DADOS DO MERCADO): C) CÁLCULOS ESPECÍFICOS; D) ARREDONDAMENTO DE VALORES; E) CONFECÇÃO FINAL DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL. OCORRE QUE O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA NÃO DISPÕE DE SERVIDOR COM A EXPERTISE QUE O ASSUNTO EXIGE, NEM PRESTADOR DE SERVIÇO CONTRATADO COM TAL CAPACIDADE, SENDO NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM EXPERTISE PARA TAL. COM BASE NOS DISPOSITIVOS DA LEI 14.133/21, A HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO SE CONFIGURA COMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ASSIM QUE CONSTATADOS OS REQUISITOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO ESCRITÓRIO/PROFISSIONAL CONTRATADO, DA NATUREZA DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS, FOREM EVIDENCIADOS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 1 mil
Dispensa11/05/2026

AQUISIÇÃO ANUAL DE PRODUTOS DESCARTAVEIS PARA USO NA SEDE DO CONSELHO, INFORMO QUE ESTES ITENS NÃO SÃO LICITADOS DEVIDO A QUALIDADE FORNECIDA, MESMO COM AS EPSECIFICAÇÕES APRESENTADAS, DESTA FORMA FICOU ACORDADO COM O SR. PRESIDENTE A CONTINUAR ESTAS AQUISIÇÕES DE FORMA DIRETA ANUALMENTE. TODAS AS QUANTIDADES DOS PRODUTOS AQUI ORÇADOS FORAM FEITOS MÉDIA DE AQUISIÇÃO/UTILIZAÇÃO NO ANO DE 2025. OS PRODUTOS NA SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO ESTÃO COM AS MARCAS DEVIDO AO LANÇAMENTO NA PLATAFORMA IMPLANTA, PARA AS EMPRESAS FOI SOLICITADO ORÇAMENTO SEM MARCA DO PRODUTO, PARA NÃO HAVER O DIRECIONAMENTO. INFORMO QUE ALGUMAS EMPRESAS NÃO APRESENTARAM ORÇAMENTO PARA ALGUNS PRODUTOS SOLICITADOS, DESTA FORMA A FINALIZAÇÃO DO IMPLANTA APRESENTA COMO VENCEDOR O MENOR VALOR, NÃO DEVENDO SER CONSIDERADO. ENCONTRA-SE ANEXO A ESTE PROCESSO UMA MAPA DETALHADO DO FECHAMENTO POR PRODUTO, EMPRESA, VALOR, QUANTIDADE EM CAIXA, DESTA FORMA BUSCA PRODUTOS DE QUALIDADE MELHOR PREÇO PREZANDO PELO PRINCIPIO DA ECONOMICIDADE.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO M.GROSSO · Cuiabá/MTR$ 14 mil
Dispensa06/04/2026encerrado

A aquisição de convertedores de ferrugem faz-se necessária para o tratamento anticorrosivo das estruturas metálicas do galpão de produtos químicos , que sofreram corrosão devido à exposição prolongada aos vapores químicos. Além disso, a aquisição dos itens de proteção e limpeza mostra-se igualmente essencial para garantir condições adequadas de segurança, higiene e qualidade na execução das atividades de manutenção.

CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNO.DA MARINHA SP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa05/03/2026

Referente a aquisição de ventiladores destinados a SEC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Devido às altas temperaturas e à falta de ventilação adequada nas dependências da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, faz-se necessária a aquisição de ventiladores para melhorar as condições de trabalho dos servidores e o atendimento ao público. Conforme meta 169 da LDO e Centro de Custos 532/2026. Compra realizada de forma direta.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa19/05/2026

Despesa visando aquisicao de navalhas e parafusos para manutencao das rocadeiras hidraulicas modelo Lavrale RHA pertencentes a Secretaria Municipal de Obras visando garantir o pleno funcionamento dos equipamentos utilizados nos servicos de limpeza e manutencao das vias e areas publicas do municipio. Justificativa da despesa A aquisicao das navalhas e parafusos faz se necessaria devido ao desgaste natural das pecas em decorrencia do uso continuo das rocadeiras hidraulicas da Secretaria Municipal de Obras. As navalhas sao componentes essenciais para a eficiencia do corte e conservacao das areas atendidas enquanto os parafusos garantem a correta fixacao e seguranca dos conjuntos de corte. A substituicao periodica dessas pecas e indispensavel para evitar interrupcoes nos servicos aumentar a vida util dos equipamentos e garantir melhores condicoes de trabalho aos operadores.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil