Inexigibilidade04/08/2026Aquisição de área de bem imóvel (terreno urbano), situado no perímetro urbano do Município de Patos/PB, dotado de área útil 6.120,00 m², compreendido pelos Lotes 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, integrantes da Quadra 25 do Loteamento Jacinta Guedes, situado às margens da BR-230, no Bairro Ana Leite, (Matrícula nº 47.934, conforme Registro R-4, Livro nº 2, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Patos/PB).TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA · João Pessoa/PBR$ 1,4 mi
Dispensa30/07/2026Aquisição de óculos de segurança destinados à distribuição aos participantes das atividades promovidas pelo Comitê Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro, conforme Termo de Referência, documento nº 09 do Processo nº 6455/2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 918
Dispensa27/07/2026O presente processo de Dispensa de Licitação tem por objeto a aquisição de 11 (onze) carimbos automáticos, sendo eles 01 (um) unidade do modelo 4927 (60 x 40 mm) para o setor da central de medicamentos e mais 09 (nove) unidades do modelo 4911 (38 x 14 mm), distribuídos assim entre os setores solicitantes, 02 (dois) para o setor do compras, 01 (um) para o setor de faturamento, 02 (dois) para o SISBI, 02 (dois) para a central de medicamentos, 02 (dois) para o setor da contabilidade e 01 (um) para a diretoria executiva, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, compreendendo carimbos de identificação, assinatura, conferência, recebimento, autenticação e demais modelos necessários ao desempenho das atividades administrativas.Central de Compras de Medicamentos · Ijuí/RSR$ 562
Dispensa01/06/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO NA OLESC OLIMPÍADA ESTUDANTIL DE SANTA CATARINA NO MUNICÍPIO DE ARROIO TRINTA NO PERÍODO DE 09 A 14 DE JUNHO DE 2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PARTICIPAÇÃO DURANTE TODA A COMPETIÇÃO. UMA ALIMENTAÇÃO EQUILIBRADA FORNECE A ENERGIA NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O DESEMPENHO FÍSICO, A RESISTÊNCIA, A CONCENTRAÇÃO E A RECUPERAÇÃO DOS ATLETAS ENTRE AS PARTIDAS E TREINAMENTOS.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 5 mil
Dispensa28/07/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO NOS JOGOS ABERTOS DE SANTA CATARINA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE NO PERÍODO DE 04 A 09 DE AGOSTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A CONTRATAÇÃO DE REFEIÇÕES É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR A ALIMENTAÇÃO ADEQUADA DOS ATLETAS QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO NOS JOGOS ABERTOS, QUE SERÃO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, NO PERÍODO DE 04 A 09 DE AGOSTO. DURANTE A COMPETIÇÃO, OS ATLETAS NECESSITAM DE UMA ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E DE QUALIDADE, ESSENCIAL PARA MANTER A SAÚDE, A DISPOSIÇÃO FÍSICA E O DESEMPENHO ESPORTIVO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A RECUPERAÇÃO APÓS AS PROVAS E PARTIDAS.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, mediante aquisição de 02 (duas) inscrições em curso de Controle Interno, destinado a servidores da Câmara Municipal de Claro dos Poções/MG, a ser realizado nos dias 08 e 09 de abril de 2026, no município de Montes Claros/MG.Unidade Única · Claro dos Poções/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade18/03/2026Aquisição de cota Patrocínio institucional pela ADERES no evento denominado ¿Encontros Regionais preparativos para 19ª Semana do Plástico¿, que serão realizados no período de 19 de março a 09 de julho de 2026, nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Montanha, Divino de São Lourenço, Santa Teresa e Ibiraçu, conforme descrição detalhada dos serviços constantes na Proposta Comercial.AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO · Vitória/ESR$ 200 mil
Dispensa26/01/2026Contratação emergencial para aquisição de telhas de fibrocimento, destinados à recomposição imediata de coberturas residenciais danificadas por evento climático adverso (chuva de granizo) ocorrido no Município de Parobé/RS no dia 09 de janeiro de 2026, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.DIRETORIA DE DEFESA CIVIL · Parobé/RSR$ 35 mil
Dispensa20/05/2026Aquisição de faixas em cetim bordadas, destinadas à premiação das Rainhas e Princesas eleitas no concurso de escolha das soberanas da Expo Xaxim 2027, que será realizado nos dias 09 e 10 de outubro de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATACAO DO SESI FIERGS RS PARA AQUISICAO DE VAGAS NO PROGRAMA CONTRATURNO ESCOLAR VOLTADO PARA O ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE 06 A 14 ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO PERIODO DE 09 03 A 30 06 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 50 mil
Dispensa04/02/2026Aquisição de inscrição de vaga em curso de capacitação para o servidor Peterson Correa - Curso "Sanções Administrativas - Da Regulamentação à Aplicação Prática", realizado pelo Instituto Negócios Públicos nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026.Câmara de Vereadores de Itajaí · Itajaí/SCR$ 5 mil
Dispensa20/07/2026encerradoDispensa de licitação para aquisição de Eletrodomésticos, atendendo a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, para sorteio ao público participante do Evento em comemoração ao Dia das Mães, que será realizado no dia 09 de maio de 2026, com vigência de 30 (trinta) dias, conforme recomendações e especificações constantes neste Termo de Referência.FUNDO MUN. DE ASSIST. SOC. NOVA ALVORADA DO SUL · Nova Alvorada do Sul/MSR$ 16 mil