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356 resultados para "A presente contratação deverá"

Dispensa10/08/2026

Despesa visando contratacao de servico de seguranca para atuar por 8 rodadas e na final do campeonato de fut7 conforme especificacoes do Termo de Referencia. Justificativa da despesa A contratacao do servico de seguranca e essencial para garantir a integridade fisica dos arbitros jogadores equipe organizadora e publico presente no campeonato de fut7. Considerando a relevancia do evento e a possibilidade de grande concentracao de pessoas tornase imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para manter a ordem e prevenir possiveis conflitos. Alem disso a seguranca durante e apos o evento e fundamental para evitar incidentes especialmente na saida dos arbitros e na cerimonia de premiacao momentos em que as emocoes dos participantes e torcedores podem estar mais exaltadas. Essa contratacao esta fundamentada de acordo com as politicas da administracao municipal garantindo o cumprimento do dever da gestao publica de zelar pela seguranca bem estar e organizacao dos eventos promovidos ou apoiados pelo municipio. Assim a presenca de quatro segurancas durante a partida ate a saida dos arbitros e seis segurancas nas quartas de finais semifinais e na premiacao reforca a estrutura do evento proporcionando um ambiente seguro para todos os envolvidos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade22/07/2026

A presente contratação tem por objetivo a realização do evento de modalidade esportiva Ciclismo - Moutain Bike “ Desafio Naureza 2026”, a ser realizado no dia 26 de julho de 2026 no município de Lorena/SP. A empresa Osmar Antonio Ribeiro dos Santos terá os gastos relacionados abaixo: - 300 (trezentos) medalhas - R$ 3149,00 - 190 (cento e noventa ) troféus - R$1231,20 - 37 (trinta e sete) Camisetas personalizadas - R$4550,26 - 01 (um) Serviço de Cronometragem da competição - R$5.751,00 Obs.: O pagamento referente aos gastos com o evento deverá ser antecipado.

GERAL · Lorena/SPR$ 15 mil
Dispensa28/04/2026

ADMINISTRAÇÃO - O presente termo tem por objetivo a contratação de empresa para elaboração de PPCI e SPDA do pavilhão de eventos e um PCCI para evento temporário do Município de Capão Bonito do Sul/RS. - 01 (um) Projeto de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) para pavilhão de eventos, com área de aproximadamente 3.291 m² ; - 01 (um) Projeto de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) para o mesmo pavilhão. - 01 (um) Projeto para evento temporário, de acordo com as informações do evento encaminhada pelo setor responsável. O contratado deverá: - Profissional devidamente habilitado e deverá possuir registro no CREA; - Apresentar ART/RRT dos serviços; - Comprovar experiência em projetos de PPCI e SPDA; - Atender integralmente às normas técnicas vigentes; - Entregar projetos aprováveis pelos órgãos competentes, conforme normas do Corpo de Bombeiros; - Elaborar memoriais, plantas e detalhamentos necessários; - Dimensionar sistemas de prevenção, tais como: - Extintores; - Sinalização de emergência; - Iluminação de emergência; - Saídas de emergência; - Sistemas hidráulicos preventivos (hidrantes, se aplicável); - Atender às normas técnicas como: - Associação Brasileira de Normas Técnicas (NBRs aplicáveis); - Normativas e demais legislações vigentes e suas atualizações

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 15 mil
Dispensa11/02/2026encerrado

O presente processo versa sobre a contratação de serviço de publicidade legal em jornal de grande circulação, visando atender as necessidades da Seção de Administração do Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo / SP. A contratação do referido serviço é imprescindível para o bom andamento dos trabalhos realizados no Estabelecimento Penal, tendo em vista que as publicações legais em jornal de grande circulação visam atender o disposto na Constituição Federal, que em seu artigo 37, traz de forma expressa, os princípios essenciais que devem nortear a atividade típica daqueles que exercem a função pública: Legalidade; Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, combinada com o art. 54, § 1º da Lei Federal 14.133 de 01/04/2021.

ESP-CTO.DET.PROV."DR.CALIXTO ANTONIO"-SBDOCA · São Bernardo do Campo/SPR$ 7 mil
Dispensaregistro de preços24/07/2026

Diante da atual necessidade desta autarquia, a presente demanda consiste na contrata-ção de empresa especializada em Software para estar atendendo essa autarquia. Sob essa ótica, é essencial que sejam disponibilizados equipamentos e técnicos especia-lizados para proporcionar a demanda mencionada, havendo a necessidade de contratação de empresa que os oferte, tendo em vista que esta autarquia não dispõe de profissionais capazes de viabilizar tal demanda, nem tampouco detém apetrechos para tanto.Todavia, para que seja ofertado os serviços de acordo com o necessário, sem quaisquer prejuízos, ao proceder com a contratação, a empresa deverá, mediante a configuração, dispo-nibilizar equipamentos necessários para a realização dos serviços

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 27 mil
Dispensa07/05/2026

Despesa visando Contratacao de servico de seguranca para atuar por 10 rodadas e na final do campeonato da primeira divisao de Futsal Masculino. Justificativa da despesa A contratacao do servico de seguranca e essencial para garantir a integridade fisica dos arbitros jogadores equipe organizadora e publico presente no campeonato da primeira divisao. Considerando a relevancia do evento e a possibilidade de grande concentracao de pessoas tornase imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para manter a ordem e prevenir possiveis conflitos. Alem disso a seguranca durante e apos o evento e fundamental para evitar incidentes especialmente na saida dos arbitros e na cerimonia de premiacao momentos em que as emocoes dos participantes e torcedores podem estar mais exaltadas. Essa contratacao esta fundamentada de acordo com as politicas da administracao municipal garantindo o cumprimento do dever da gestao publica de zelar pela seguranca bem estar e organizacao dos eventos promovidos ou apoiados pelo municipio. Assim a presenca de dois segurancas durante a partida ate a saida dos arbitros e tres segurancas na premiacao reforca a estrutura do evento proporcionando um ambiente seguro para todos os envolvidos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Dispensa06/05/2026

Despesa visando contratacao de servico de seguranca para atuar no torneio de fut7 infantojuvenil da Escolinha E.C. 11 Amigos no dia 17 05 na sede do clube em caso de chuva sera no dia 24 05. Justificativa da despesa A contratacao do servico de seguranca e essencial para garantir a integridade fisica dos arbitros jogadores equipe organizadora e publico presente no campeonato da primeira divisao. Considerando a relevancia do evento e a possibilidade de grande concentracao de pessoas torna se imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para manter a ordem e prevenir possiveis conflitos. Alem disso a seguranca durante e apos o evento e fundamental para evitar incidentes especialmente na saida dos arbitros e na cerimonia de premiacao momentos em que as emocoes dos participantes e torcedores podem estar mais exaltadas. Essa contratacao esta fundamentada de acordo com as politicas da administracao municipal garantindo o cumprimento do dever da gestao publica de zelar pela seguranca bem estar e organizacao dos eventos promovidos ou apoiados pelo municipio. Assim a presenca de dois segurancas durante o torneio ate a saida dos arbitros reforca a estrutura do evento proporcionando um ambiente seguro para todos os envolvidos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 590
Dispensa19/03/2026

Despesa visando contratacao de servico de seguranca para atuar por 10 rodadas e na final do campeonato da pri eira divisao de Futsal Masculino. Justificativa da despesa A contratacao do servico de seguranca e essencial para garantir a integridade fisica dos arbitros jogadores equipe organizadora e publico presente no campeonato da primeira divisao. Considerando a relevancia do evento e a possibilidade de grande concentracao de pessoas torna se imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para manter a ordem e prevenir possiveis conflitos. Alem disso a seguranca durante e apos o evento e fundamental para evitar incidentes especialmente na saida dos arbitros e na cerimonia de premiacao momentos em que as emocoes dos participantes e torcedores podem estar mais exaltadas. Essa contratacao esta fundamentada de acordo com as politicas da administracao municipal garantindo o cumprimento do dever da gestao publica de zelar pela seguranca bem estar e organizacao dos eventos promovidos ou apoiados pelo municipio. Assim a presenca de dois segurancas durante a partida ate a saida dos arbitros e tres segurancas na premiacao reforca a estrutura do evento proporcionando um ambiente seguro para todos os envolvidos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Dispensa10/02/2026

a contratacao emergencial de empresa especializada para execucao de obra de construcao de nova escada hidraulica em concreto armado na Orla do Municipio de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial e urgente para garantir a seguranca da populacao a estabilidade do talude e o adequado escoamento das aguas pluviais. A escada hidraulica existente encontra se severamente danificada em razao de intensos processos erosivos ocasionados pelo escoamento concentrado de aguas pluviais agravados por chuvas intensas e recorrentes situacao que representa risco iminente a integridade fisica de pessoas ao meio ambiente e ao patrimonio publico. Ressalta se que houve intercessao da Defesa Civil a qual constatou a necessidade de intervencao imediata a fim de mitigar riscos e evitar o agravamento dos danos estruturais existentes. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao por contratacao emergencial e a contratacao de empresa especializada para execucao de nova escada hidraulica em concreto armado em substituicao ao trecho danificado da escada existente mantendo o padrao construtivo atual contemplando degraus em concreto armado muros laterais de contencao patamar intermediario para dissipacao da energia das aguas pluviais integracao com o sistema de drenagem existente bem como todos os servicos preliminares fornecimento de materiais mao de obra equipamentos e destinacao ambientalmente adequada dos residuos gerados conforme Memorial Descritivo. REQUISITOS DA CONTRATACAO A execucao dos servicos devera atender aos seguintes requisitos Os servicos deverao ser executados em conformidade com o Memorial Descritivo normas tecnicas vigentes e boas praticas de engenharia Todos os materiais utilizados deverao ser novos de primeira qualidade e compativeis com as exigencias tecnicas do projeto A obra devera manter o padrao construtivo existente no local A execucao devera garantir a estabilidade do talude a seguranca dos usuarios e o correto escoa

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 98 mil
Dispensa19/05/2026

Despesa visando Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos mecanicos destinados a troca dos rolamentos e retentores do tandem ajuste do freio de mao e substituicao de reparos na bomba de giro dianteiro da motoniveladora CASE 845B placa IVT7531 pertencente a Secretaria de Obras incluindo mao de obra desmontagem montagem regulagens testes e demais intervencoes necessarias para o perfeito funcionamento do equipamento. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se em razao da necessidade de manutencao corretiva da motoniveladora CASE 845B placa IVT7531 diante da constatacao de desgaste e necessidade de substituicao dos rolamentos e retentores do tandem componente essencial para o adequado funcionamento do sistema de tracao e transmissao do equipamento. Alem disso verificou se a necessidade de ajuste do freio de mao visando garantir maior seguranca operacional durante a utilizacao e estacionamento do equipamento evitando riscos de deslocamentos involuntarios. Tambem foi identificada a necessidade de substituicao dos reparos da bomba de giro dianteiro devido a falhas e ou vazamentos que comprometem o desempenho do sistema hidraulico responsavel pelos movimentos operacionais do equipamento. Considerando que a motoniveladora e utilizada na manutencao de estradas vicinais patrolamento nivelamento e demais servicos essenciais de infraestrutura do Municipio faz se necessaria a realizacao da manutencao corretiva em carater prioritario visando garantir a continuidade dos servicos publicos seguranca operacional evitar agravamento dos danos mecanicos e preservar o patrimonio publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Dispensa01/04/2026

O objeto do presente instrumento consiste na contratação de empresa para a produção de até 25 artes mensais em diversos formatos, destinadas às redes sociais da Câmara de Vereadores (Facebook, Instagram, página oficial), além de certificados, convites e banners. As artes deverão ser entregues em até 24 horas após o requerimento, sendo que eventuais alterações solicitadas não ensejarão custos adicionais à Contratante. 2.2 A prestação de serviços abrange, ainda, a captação de imagens e vídeos em alta resolução, com a cobertura obrigatória de todos os eventos e sessões da Câmara. A produção audiovisual deve incluir, no mínimo, 04 vídeos mensais com duração de até 5 minutos, além de um vídeo extra anual para festividades ou encerramento de exercício. Os vídeos deverão contar com qualidade Full HD ou 4K, locução padrão, iluminação, edição, trilha sonora, efeitos especiais e captação de imagens aéreas via drone, utilizando-se sempre de equipamentos próprios do Contratado.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 44 mil
Dispensa04/02/2026

CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA MODALIDADE DE FRETAMENTO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ACESSÍVEIS E CONVENCIONAIS, DEVIDAMENTE ABASTECIDOS COM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MÉDIO, FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, RESIDENTES NA ZONA RURAL. O TRANSPORTE SERÁ REALIZADO ENTRE A RESIDÊNCIA DOS ALUNOS OU PONTO DE REFERÊNCIA PREVIAMENTE COMBINADO E AS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO O RETORNO AO FINAL DO EXPEDIENTE ESCOLAR, SEGUINDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CADA VEÍCULO DEVERÁ SER ACOMPANHADO POR, NO MÍNIMO, UM OPERADOR, SENDO UM MOTORISTA/CONDUTOR HABILITADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. QUANDO NECESSÁRIO, TAMBÉM DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO UM MONITOR/ACOMPANHANTE PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS ALUNOS DURANTE O TRAJETO.

Departamento de Educação · Guaraciaba/SCR$ 23 mil
Dispensa04/02/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA MODALIDADE DE FRETAMENTO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ACESSÍVEIS E CONVENCIONAIS, DEVIDAMENTE ABASTECIDOS COM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MÉDIO, FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, RESIDENTES NA ZONA RURAL. O TRANSPORTE SERÁ REALIZADO ENTRE A RESIDÊNCIA DOS ALUNOS OU PONTO DE REFERÊNCIA PREVIAMENTE COMBINADO E AS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO O RETORNO AO FINAL DO EXPEDIENTE ESCOLAR, SEGUINDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CADA VEÍCULO DEVERÁ SER ACOMPANHADO POR, NO MÍNIMO, UM OPERADOR, SENDO UM MOTORISTA/CONDUTOR HABILITADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. QUANDO NECESSÁRIO, TAMBÉM DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO UM MONITOR/ACOMPANHANTE PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS ALUNOS DURANTE O TRAJETO.

Departamento de Educação · Guaraciaba/SCR$ 34 mil
Dispensa28/04/2026

A presente contratação tem por finalidade realizar melhorias e reparos nas estruturas utilizadas para manejo de gado no Parque de Eventos João Lindolfo Bolsonelo, garantindo segurança, funcionalidade e conservação do patrimônio público. As estruturas existentes apresentam desgaste natural decorrente do uso contínuo e exposição às intempéries, necessitando manutenção e substituição de elementos estruturais. Além disso, está prevista a realização das festividades do IV Rodeio Nacional, I Festa de Integração entre Municípios e V Encontro de Ginetes, que ocorrerão entre os dias 07 e 10 de maio de 2026, no Parque de Eventos. Tais eventos devem reunir competidores, visitantes e público regional, exigindo que as estruturas de manejo e apoio estejam em condições adequadas de segurança e funcionamento, especialmente o brete, passarelas e portões utilizados nas atividades com animais. Também se faz necessária a construção de uma casinha de apoio medindo 2,5m x 2,5m, destinada ao suporte operacional durante os eventos e demais atividades realizadas no parque. Dessa forma, a execução dos serviços torna-se necessária para garantir a adequada realização dos eventos e a segurança das atividades agropecuárias.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 9 mil
Dispensa01/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL ESPECÍFICA, COMPREENDENDO A REFORMA DE MORADIA QUE OFERECE RISCO A VIDA DOS MORADORES COM BASE EM LAUDO APRESENTADO PELA DEFESA CIVIL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO FAZ-SE ESTRITAMENTE NECESSÁRIA EM RAZÃO DAS GRAVES CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE E SEGURANÇA IDENTIFICADAS NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AMARO MAURÍCIO CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE IÇARA/SC. CONFORME APONTADO NO LAUDO TÉCNICO COMPDEC 012/2025, EMITIDO PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL APÓS VISTORIA IN LOCO REALIZADA EM CONJUNTO COM A ENGENHEIRA CIVIL SRA. DANIELA ROSSO, A RESIDÊNCIA DE MADEIRA DE PROPRIEDADE DE N. D. C. APRESENTA UM QUADRO DE DEGRADAÇÃO CRÍTICO. O AMPARO LEGAL PARA A ATUAÇÃO IMEDIATA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL BASEIA-SE NA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E NO DEVER CONSTITUCIONAL DE MITIGAR RISCOS E PROTEGER A POPULAÇÃO. A LEI FEDERAL Nº 12.608 DE 10 DE ABRIL DE 2012 ESTABELECE, EM SEU ARTIGO 2º, QUE É DEVER DOS MUNICÍPIOS ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À REDUÇÃO DOS RISCOS DE DESASTRE, PREVENDO INCLUSIVE A COLABORAÇÃO DE ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS. O PARÁGRAFO 2º DO MESMO ARTIGO REFORÇA QUE A INCERTEZA QUANTO AO RISCO DE DESASTRE NÃO PODE CONSTITUIR ÓBICE PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E MITIGADORAS. ADEMAIS, O ARTIGO 8º, INCISO VII, DA REFERIDA LEI FEDERAL CONFERE O PODER-DEVER DE VISTORIAR EDIFICAÇÕES E PROMOVER A INTERVENÇÃO PREVENTIVA E A EVACUAÇÃO DA POPULAÇÃO EM ÁREAS DE ALTO RISCO. NO ÂMBITO LOCAL, A LEI MUNICIPAL Nº 4.637/21, EM SEU ARTIGO 10, AUTORIZA EXPRESSAMENTE O MUNICÍPIO DE IÇARA A EFETUAR INTERVENÇÕES E LIMPEZAS EM IMÓVEIS QUE OFEREÇAM RISCOS À SAÚDE OU À SEGURANÇA PÚBLICA, BASTANDO PARA ISSO O PARECER EMITIDO PELA DEFESA CIVIL. PORTANTO, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI NÃO APENAS A PRERROGATIVA, MAS A OBRIGAÇÃO LEGAL DE AGIR PARA SANAR A VULNERABILIDADE HABITACIONAL DESCRITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 18 mil
Dispensa28/04/2026encerrado

O objeto da presente contratação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de unidades de armazenamento de estado sólido (SSD), destinadas à modernização tecnológica e atualização do parque computacional dos laboratórios de informática e das estações de trabalho utilizadas nas atividades administrativas do IFMS Campus Campo Grande. O certame prevê o fornecimento integral de 46 (quarenta e seis) unidades. As especificações técnicas mínimas exigidas para os dispositivos são: capacidade de armazenamento de 1.000 GB (1 TB), interface física PCIe 4.0 x4 com protocolo NVMe e fator de forma M.2 2280. Em termos de performance, os SSDs devem apresentar desempenho de leitura sequencial mínima de 6.000 MB/s e gravação sequencial mínima de 4.000 MB/s.. Para assegurar a durabilidade e a confiabilidade da solução ao longo de seu ciclo de vida, exige-se resistência mínima de 320 TBW (Terabytes Gravados) e tempo médio entre falhas (MTBF) de, ao menos, 2.000.000 de horas.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 65 mil
Dispensa24/04/2026

A Secretaria Municipal de Saude por meio da equipe de Atencao Primaria Domiciliar identificou a necessidade urgente de aquisicao destes medicamentos para continuidade do tratamento. O a paciente necessita do uso continuo das seguintes medicacoes prescritas para o controle de condicoes clinicas cronicas e sintomas associados O uso continuo destas medicacoes e fundamental para o manejo adequado da condicao clinica do a paciente alivio de sintomas e prevencao de agravamentos que comprometam sua funcionalidade e qualidade de vida. A presente contratacao tem por objetivo atender a demanda de fornecimento de medicamentos destinados a pacientes do municipio que necessitam de tratamento continuo ou especifico conforme prescricao medica e avaliacao da Secretaria Municipal de Saude. A aquisicao se faz necessaria para garantir a continuidade do tratamento de pacientes que nao possuem condicoes financeiras de adquirir os medicamentos por conta propria ou quando tais medicamentos nao estao disponiveis na rede publica regular. O nao fornecimento pode acarretar agravamento do quadro clinico dos pacientes aumento de internacoes e prejuizos a saude publica alem de possivel responsabilizacao do municipio quanto ao dever constitucional de garantir o acesso a saude.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 2 mil
Dispensa22/04/2026

A Secretaria Municipal de Saude por meio da equipe de Atencao Primaria Domiciliar identificou a necessidade urgente de aquisicao destes medicamentos para continuidade do tratamento. O a paciente necessita do uso continuo das seguintes medicacoes prescritas para o controle de condicoes clinicas cronicas e sintomas associados O uso continuo destas medicacoes e fundamental para o manejo adequado da condicao clinica do a paciente alivio de sintomas e prevencao de agravamentos que comprometam sua funcionalidade e qualidade de vida. A presente contratacao tem por objetivo atender a demanda de fornecimento de medicamentos destinados a pacientes do municipio que necessitam de tratamento continuo ou especifico conforme prescricao medica e avaliacao da Secretaria Municipal de Saude. A aquisicao se faz necessaria para garantir a continuidade do tratamento de pacientes que nao possuem condicoes financeiras de adquirir os medicamentos por conta propria ou quando tais medicamentos nao estao disponiveis na rede publica regular. O nao fornecimento pode acarretar agravamento do quadro clinico dos pacientes aumento de internacoes e prejuizos a saude publica alem de possivel responsabilizacao do municipio quanto ao dever constitucional de garantir o acesso a saude.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 2 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de engenharia voltados à manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do Município de Baixo Guandu/ES, compreendendo o fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental completo, equipamentos e veículos operacionais específicos.1.2. O parque de iluminação pública do município é composto por aproximadamente 3.800 (três mil e oitocentos) postes com pontos de iluminação ativos espalhados por todo o seu território.1.3. Fica expressamente consignado que o município possui 100% (cem por cento) de seu território atendido por luminárias com tecnologia LED, devendo todos os procedimentos e materiais observar as especificações e a compatibilidade técnica estrita para esta tecnologia.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 131 mil
Dispensa22/07/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE CORELDRAW® GRAPHICS SUITE, NA MODALIDADE EMPRESARIAL, E O ACESSO À PLATAFORMA ADOBE CREATIVE CLOUD, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SUAS PRINCIPAIS APLICAÇÕES, AMBOS DESTINADOS AO USO INSTITUCIONAL NAS ATIVIDADES GRÁFICAS, DE DESIGN, EDIÇÃO DE IMAGENS, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL VISUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. O CORELDRAW® GRAPHICS SUITE ABRANGE TODOS OS MÓDULOS E FERRAMENTAS INTEGRANTES DO PACOTE EMPRESARIAL (CORELDRAW®, COREL PHOTO-PAINT™, POWERTRACE™, AFTERSHOT™, CORELDRAW® WEB, COREL® FONT MANAGER E CAPTURE™), COM DIREITO A SUPORTE TÉCNICO OFICIAL, ATUALIZAÇÕES E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO EM AMBIENTE CORPORATIVO. AS LICENÇAS ADQUIRIDAS DEVEM POSSUIR REVISÃO E DEVIDA ATUALIZAÇÃO ANUALMENTE, QUANDO DISPONIBILIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, GARANTINDO A PERMANÊNCIA DA COMPATIBILIDADE TECNOLÓGICA, A SEGURANÇA OPERACIONAL E O ACESSO ÀS INOVAÇÕES E CORREÇÕES DE SEGURANÇA QUE SÃO INTRÍNSECAS AO CICLO DE VIDA DE SOFTWARES PROFISSIONAIS.

MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA · Mata de São João/BAR$ 56 mil
Dispensa12/05/2026

Despesa visando empresa especializada para realizacao de conserto e manutencao do tacografo do caminhao Mercedes Benz placa IQG0H14 pertencente a Secretaria de Obras incluindo fornecimento de pecas mao de obra afericao e lacracao do equipamento. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se em razao de o tacografo do veiculo nao estar efetuando corretamente a leitura e marcacao da quilometragem bem como nao abrir adequadamente para verificacao dos discos e registros obrigatorios comprometendo o funcionamento do equipamento. Durante a utilizacao do caminhao constatou se falha no sistema do tacografo impossibilitando o correto registro de velocidade distancia percorrida e tempo de operacao do veiculo situacao que coloca o caminhao em desacordo com as normas de transito vigentes. Ressalta se que caso o veiculo seja abordado em fiscalizacao pelos orgaos competentes como Policia Rodoviaria ou demais agentes fiscalizadores o Municipio podera ser autuado e penalizado devido ao mau funcionamento do equipamento obrigatorio. Dessa forma torna se necessaria a imediata manutencao corretiva do tacografo visando garantir a regularidade do veiculo seguranca operacional e conformidade com a legislacao de transito.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Solicitação feita pelo Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz de Goiás para contratação de assessoria jurídica na modalidade Inexigibilidade a fim de realizar relatório e avaliação do estágio probatório dos servidores efetivos da Câmara Municipal, bem como assessoria do controle interno do legislativo Municipal e Assessoria Jurídica das seguintes demandas, com o atendimento híbrido (remota, virtual e presencial) ao Poder Legislativo Municipal no exercício de 2026, conforme serviços abaixo listados: 1) Atendimento presencial, às terças-feiras das 08h às 12h00 e 13h00 as 17h00; 2) Atender as demandas da Presidência do Poder Legislativo Municipal; 3) Participar de todas as sessões ordinárias realizadas todas as terças-feiras a partir das 19h00. A Contratada deverá estar presente com uma hora de antecedência, ou seja, às 18h00, para assessorar o Presidente, Vereadores, Comissões Permanentes e/ou secretário(a) na Sessão sobre os projetos e pauta; 4) Participar das sessões extraordinárias, quando convocadas, das audiências públicas; 5) Acompanhamento das demandas judiciais junto ao Poder Judiciário Estadual. Realizar peticionamentos e defesas judiciais e Audiências presenciais ou virtuais; 6) Diligenciar junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás as demandas que forem instruídas, possivelmente, contra a CONTRATANTE; 7) Elaboração de pareceres jurídicos diversos sobre: PPA; LDO; LOA; licitações; atos de pessoal e outros; 8) Elaboração de contratos administrativos e atendimento das demandas administrativas requeridas pelos servidores da Câmara Municipal.

PODER LEGISLATIVO · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 184 mil
Dispensa12/08/2026

Em cumprimento ao art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023, passamos a elaborar o presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de água (cisternas e caixas d’água), bem como de controle dos padrões de potabilidade da água consumida nos imóveis da Fundação Museu da Imagem e do Som, localizados a Rua Visconde de Maranguape nº 15, Lapa, Rio de Janeiro e Praça Luiz Souza Dantas nº 01, Praça XV, Rio de Janeiro.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa30/03/2026encerrado

O presente termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de sonorizacao e iluminacao para eventos a ser realizado no dia 01 de abril a partir das 19h30min nas dependencias do Ginasio Ruy Barbosa. Trata se de contratacao de natureza eventual nao continuada nao havendo previsao de prorrogacao. Os servicos objeto da contratacao pretendida possuem as seguintes especificacoes prestacao de servico de sonorizacao e iluminacao composto por 8 equipamentos de som e luzes 5 microfones e 1 DJ responsavel pela operacao dos equipamentos incluindo montagem operacao e desmontagem. Os equipamentos deverao estar devidamente instalados montados e testados ate as 19h30min do dia do evento devendo o servico ser prestado de forma continua ate o encerramento das atividades garantindo o pleno funcionamento de toda a estrutura durante o periodo de realizacao do evento.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 2 mil
Dispensa10/02/2026

1. OBJETO A presente dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de 01 uma Porta Laminada de Aluminio Branco nas dimensoes 210x80 cm nova destinada ao imovel sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA A contratacao justifica se pela necessidade essencial de garantir a manutencao da infraestrutura fisica a seguranca e a privacidade dos atendimentos realizados no Conselho Tutelar. Ja que as portas antigas se encontram danificadas a instalacao de materiais adequados e fundamental para assegurar o pleno funcionamento do orgao e a continuidade dos servicos prestados a populacao evitando paralisacoes que possam comprometer o atendimento de demandas sensiveis. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO O item fornecido devera atender aos seguintes criterios de qualidade e desempenho Estado O produto deve ser estritamente novo sem uso anterior recondicionamento ou quaisquer danos fisicos. Vedacoes E terminantemente proibida a entrega de produtos de procedencia duvidosa ou que apresentem defeitos funcionais. 4. RESPONSABILIDADES DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade do produto e compromete se a Realizar a substituicao imediata de qualquer item que apresente danos ou esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas sem custos adicionais para o Municipio. Garantir a qualidade do material durante o transporte e a entrega. Arcar com todos os encargos decorrentes da entrega incluindo frete impostos tributos e seguros sem onus adicional a Administracao. 5. LOCAL E PRAZO DE ENTREGA Endereco Conselho Tutelar de Presidente Epitacio. Horario Das 07h00 as 11h00 e das 13h00 as 17h00 de segunda a sexta feira. Prazo 05 cinco dias uteis a contar do recebimento da nota de empenho. 6. SANCOES ADMINISTRATIVAS O descumprimento das exigencias de qualidade ou prazos sujeitara o fornecedor as sancoes previstas na Lei n 14.133 2021 que podem incluir advertencia multa rescisao c

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 752