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400 resultados para "Aquisição da"

Dispensa27/04/2026

O presente Documento de Formalização da Demanda tem por finalidade justificar a necessidade de aquisição de 01 (um) smartphone Apple iPhone 17e com capacidade de 512GB. A aquisição se faz necessária para atender às atividades técnicas desenvolvidas no âmbito do licenciamento ambiental, especialmente nas ações que envolvem: ? Operação de drone para mapeamento e levantamento geoespacial; ? Coleta de imagens aéreas georreferenciadas; ? Integração com aplica?vos de voo e mapeamento (ex.: DJI Fly, DJI Pilot, DroneDeploy, Pix4D, entre outros); ? Transferência rápida e segura de dados de campo para os sistemas internos; ? Registro fotográfico e georreferenciado em vistorias ambientais. Registra-se, ainda, que o Consórcio anteriormente instaurou o Processo Administrativo nº 07/2026, vinculado à Dispensa de Licitação nº 05/2026, cujo objeto consistia na aquisição de equipamento de telefonia móvel. Todavia, após a conclusão da fase de seleção do fornecedor, a empresa STALLTECH INFORMÁTICA LTDA comunicou formalmente a impossibilidade de fornecimento do equipamento, em razão da indisponibilidade do produto junto ao seu distribuidor, configurando fato superveniente que inviabilizou a continuidade da contratação nos termos inicialmente previstos. Ressalta-se que não houve formalização de contrato, emissão de ordem de fornecimento ou início da execução, inexistindo qualquer vínculo obrigacional entre as partes. Diante desse cenário, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, bem como no princípio do interesse público, a autoridade competente deliberou pela revogação do procedimento, conforme Termo de Revogação devidamente juntado aos autos, com posterior encaminhamento para arquivamento e atualização junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

Consórcio de Desenvolvimento Econômico do Planalto Norte · Mafra/SCR$ 7 mil
Dispensa24/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01561/26 A presente justificativa visa à aquisição do medicamento Brexpiprazol 0,5 mg, classificado como de necessidade especial, imprescindível para a continuidade do tratamento farmacológico de paciente assistido por esta unidade de saúde, cuja terapia com alternativas terapêuticas disponíveis na rede mostrou-se ineficaz ou intolerável. O custo unitário de R$ 7,12 por comprimido, totalizando R$ 1.281,60, reflete o valor de mercado para o fornecimento do quantitativo necessário para o período estipulado pela prescrição médica, sendo a escolha baseada na singularidade do quadro clínico que demanda o uso desse fármaco específico. A indispensabilidade do Brexpiprazol 0,5 mg decorre de sua indicação precisa e da ausência de similar ou outro medicamento no rol da assistência farmacêutica convencional que possa substituí-lo com o mesmo perfil de eficácia e segurança para o caso em tela, configurando-se, assim, como exceção à programação habitual de compras. Nesse contexto, a contratação direta mostra-se como o meio hábil para atender à necessidade assistencial de forma célere, evitando a descontinuidade terapêutica e o consequente prejuízo à saúde do paciente. Dessa forma, ampara-se a presente aquisição na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II, que autoriza a contratação direta por licitação dispensável em casos de necessidade de aquisição de medicamentos para atendimento de demanda de paciente em situação singular. Conclui-se, portanto, pela plena regularidade e adequação do procedimento, que alinha a observância dos princípios legais à eficiência na prestação do serviço público de saúde. Número SEI 3519005.434.00002248/2026-24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 17 mil
Dispensa24/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01657/26 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa FTC6H22, identificação interna PH13, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio. A indisponibilidade do veículo tem causado significativos prejuízos operacionais à instituição, dificultando o cumprimento de diversas atividades logísticas urgentes. A aquisição direta demonstra-se, portanto, como a solução mais adequada para assegurar a necessária qualidade técnica dos componentes, bem como a rapidez indispensável à normalização dos serviços. Esta modalidade de licitação mostra-se adequada à natureza técnica específica dos itens requeridos, atendendo aos princípios da economicidade e da eficiência que regem a administração pública. Solicita-se, assim, a autorização para a realização da despesa, visando à restauração da operacionalidade do veículo FTC6H22/PH13 e à continuidade das atividades institucionais. Número SEI 3519005.434.00002183/2026-17

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 27 mil
Dispensa23/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01770/26 Considerando a necessidade premente de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização e do motor do veículo de placa FIJ8F97 (modelo PH99), visando assegurar o desempenho mecânico adequado e a qualidade do ar interno para os ocupantes, justifica-se a aquisição de um filtro de partícula e de um fluido específico para limpeza do ar condicionado, no valor total estimado de R$ 120,00 (cento e vinte reais). A troca do filtro de partícula é imprescindível para reter impurezas, poeira, pólen e agentes contaminantes suspensos, evitando danos ao evaporador do sistema de ar condicionado e garantindo a eficiência da vazão de ar. Paralelamente, a aplicação do fluido de limpeza permitirá a eliminação de fungos, bactérias e odores indesejáveis acumulados nas dutos e serpentinas, promovendo ambiente salubre e reduzindo riscos de problemas respiratórios aos usuários. A ausência desses itens pode acarretar falhas prematuras no sistema de refrigeração, aumento do consumo de combustível por sobrecarga do motor e degradação da qualidade do ar interno. O valor de R$ 120,00 mostra-se compatível com os preços praticados no mercado local, caracterizando pequeno vulto econômico. Menciona-se a Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Assim, a aquisição imediata mostra-se oportuna para evitar danos maiores ao veículo e proporcionar conforto e saúde aos usuários, sendo o período estimado de 15 dias adequado para a cotação, aquisição e instalação dos produtos. Orçamento nº 021.493, número SEI 3519005.434.00002316/2026-55

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 120
Dispensa22/04/2026

Aquisicao de itens para revisao de 500 horas Retroescavadeira XCMG modelo XC870BRI A presente solicitacao de compra tem como objetivo a aquisicao de pecas insumos e materiais necessarios para a realizacao da revisao preventiva de 500 horas da retroescavadeira XCMG modelo XC870BRI conforme especificacoes do fabricante. A manutencao preventiva periodica e essencial para garantir o pleno funcionamento do equipamento aumentando sua vida util reduzindo riscos de falhas inesperadas e evitando custos elevados com manutencoes corretivas. A revisao de 500 horas contempla a substituicao de itens de desgaste natural tais como filtros oleo ar e combustivel lubrificantes fluidos hidraulicos alem da verificacao geral dos sistemas mecanicos eletricos e hidraulicos. A nao realizacao dessa manutencao no prazo recomendado pode comprometer o desempenho do equipamento impactar negativamente a produtividade das operacoes e gerar riscos a seguranca dos operadores. Dessa forma a aquisicao dos itens solicitados e indispensavel para assegurar a continuidade das atividades operacionais mantendo o equipamento em condicoes adequadas de uso e conforme os padroes tecnicos exigidos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa20/04/2026

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO MOTOR ESPECÍFICO PARA O CAMINHÃO CAÇAMBA, PLACA TPJ-9A86, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, VISANDO GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. DESTACA-SE QUE O REFERIDO VEÍCULO ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE GARANTIA, SENDO O USO DO ÓLEO ESPECIFICADO OBRIGATÓRIO, CONFORME ORIENTAÇÃO E SOLICITAÇÃO DA AGÊNCIA/CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA EXIGÊNCIA PODERÁ IMPLICAR NA PERDA DA GARANTIA DO VEÍCULO. DIANTE DISSO, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DO ÓLEO MOTOR CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA EXIGIDA, A FIM DE ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADEQUADA DO CAMINHÃO, PRESERVANDO SUA VIDA ÚTIL E EVITANDO POSSÍVEIS DANOS MECÂNICOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 635
Dispensa17/04/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PNEUS PARA VEÍCULOS DO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) – SECRETARIA DO SISTEMA DE SAÚDE. TRATA-SE DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PNEUS DESTINADOS AOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), VINCULADOS À SECRETARIA DO SISTEMA DE SAÚDE, CUJA FINALIDADE É GARANTIR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE TRANSPORTE SANITÁRIO INTERMUNICIPAL E/OU INTERESTADUAL. A PRESENTE DEMANDA REFERE-SE ESPECIFICAMENTE À SUBSTITUIÇÃO DE PNEUS DOS SEGUINTES VEÍCULOS: CHEVROLET SPIN – PLACA RAA8F33 – MEDIDA 205/60 R16 CHEVROLET SPIN – PLACA RAA8G33 – MEDIDA 205/60 R16 CHEVROLET SPIN – PLACA RXX2E96 – MEDIDA 205/60 R16 A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO IMEDIATA JUSTIFICA-SE PELO DESGASTE NATURAL DOS PNEUS EM RAZÃO DO USO CONTÍNUO E INTENSO DOS VEÍCULOS EM DESLOCAMENTOS DE PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, MUITAS VEZES EM LONGAS DISTÂNCIAS. RESSALTA-SE QUE OS VEÍCULOS EM QUESTÃO SÃO FUNDAMENTAIS PARA O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ESPECIALMENTE AQUELES QUE DEPENDEM DO PROGRAMA TFD PARA ACESSO A PROCEDIMENTOS, CONSULTAS E TRATAMENTOS NÃO DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ORIGEM. A AUSÊNCIA DE SUBSTITUIÇÃO TEMPESTIVA DOS PNEUS COMPROMETE DIRETAMENTE A SEGURANÇA DOS PACIENTES TRANSPORTADOS, DOS CONDUTORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA, ALÉM DE REPRESENTAR RISCO DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS, O QUE PODERIA ACARRETAR PREJUÍZOS ASSISTENCIAIS GRAVES, INCLUSIVE COM IMPACTO NO TRATAMENTO E PROGNÓSTICO DOS PACIENTES ATENDIDOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SE MOSTRA INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE, PRESERVANDO A INTEGRIDADE DOS USUÁRIOS E GARANTINDO A REGULARIDADE DO TRANSPORTE SANITÁRIO PRESTADO PELA SECRETARIA DO SISTEMA DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DA FUMAÇA/SC · Morro da Fumaça/SCR$ 9 mil
Dispensa16/04/2026

Aquisicao de servico tecnico com deslocamento de concessionaria autorizada pelo Estado da XCMG para revisao de 1500 Horas do Rolo XCMG CHASSI XUG01231HPPE11098. e Aquisicao de Filtros para Revisao de 1500 horas por concessionaria autorizada no Estado da XCMG do Rolo compactador XCMG CHASSI XUG01231HPPE11098. e Aquisicao de OLEOS para Revisao de 1500 horas por concessionaria autorizada no Estado da XCMG do Rolo compactador XCMG CHASSI XUG01231HPPE11098.

Prefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 13 mil
Dispensa14/04/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E GÊNEROS DE ALIMENAÇÃO, NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO FAÇA BONITO, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA NO DIA 18 DE MAIO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRAÇA SILVA JUNIOR, CENTRO DE NIQUELÂNDIA-GO. O EVENTO INTEGRA AS AÇÕES DA CAMPANHA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SENDO UMA INICIATIVA DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL. A AÇÃO VISA SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO, FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO E DIVULGAR OS CANAIS DE DENÚNCIA, PROMOVENDO INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO À COMUNIDADE. PARA A ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROGRAMADAS COMO PALESTRAS, APRESENTAÇÕES, PANFLETAGENS, CAMINHADAS DE MOBILIZAÇÃO, OFICINAS EDUCATIVAS E AÇÕES INFORMATIVAS FAZ-SE INDISPENSÁVEL A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, TAIS COMO: MATERIAIS DE PAPELARIA, ITENS PARA DECORAÇÃO TEMÁTICA, ENTRE OUTROS INSUMOS NECESSÁRIOS AO SUPORTE LOGÍSTICO DO EVENTO E KIT DE LANCHES QUE SERÃO OFERTADOS AOS PARTICIPANTES. A DISPONIBILIZAÇÃO DESSES MATERIAIS GARANTIRÁ MELHOR ORGANIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO DA CAMPANHA, ACOLHIMENTO DO PÚBLICO PARTICIPANTE E EFETIVIDADE DAS AÇÕES PROPOSTAS, CONTRIBUINDO PARA O ALCANCE DOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS E PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MATERIAIS DE CONSUMO É MEDIDA ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO COM QUALIDADE, EFICIÊNCIA E AMPLA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE, REAFIRMANDO O COMPROMISSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA COM A PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 14 mil