Dispensa22/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE À REALIZAÇÃO DA SEGUNDA REVISÃO DO VEÍCULO (REVISÃO DOS 20 MIL KM), COMPREENDENDO AINDA A EXECUÇÃO DE 01 (UMA) GEOMETRIA E BALANCEAMENTO NO VEÍCULO, AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) ÓLEO DE MOTOR 0W20, 01 (UM) FILTRO DE ÓLEO, 01 (UM) ELEMENTO FILTRANTE E 01 (UM) FILTRO DE COMBUSTÍVEL PARA MANUTENÇÕES NO VEICULO DE PLACA SXW5F68, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE.ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE · Rio dos Cedros/SCR$ 959
Inexigibilidade17/04/2026Aquisição de 04 (quatro) inscrições para participação de 04 (quatro) Conselheiras Tutelares do Município de Palhoça/SC no "Seminário Regional/Estadual para Conselheiros Tutelares e Atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (SGDHCA)", a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2025, no Município de Tubarão, Santa Catarina. Participantes: Ariana Júlia Mafra, Conselheira Tutelar; Elaine Cristina Soares, Conselheira Tutelar; Katiane Rodrigues Inácio, Conselheira Tutelar; Gersilene Gonçalves, Conselheira Tutelar.FIA - Fundo da Infância e do Adolescente · Palhoça/SCR$ 800
Dispensa16/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO EXCLUSIVA de ME ou EPP, nos termos do art. 4º da Lei 14.133/2021, ou MEI, segundo art. 18-E, § 2º, da Lei Complementar 123/2006, para a aquisição de 04 (quatro) câmeras de vídeo robotizadas PTZ Full HD, 01 (uma) controladora de câmeras PTZ profissional e serviço de mão de obra para instalação, cabeamento, configuração e integração com o sistema de transmissão já existente na TV Câmara, destinados ao Plenário da Câmara Municipal da Estância de Bragança Paulista, conforme Termo de Referência (Anexo I)Câmara Municipal da Estância de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 42 mil
Dispensa16/04/2026Aquisição de 04 (quatro) galões de água mineralCAMARA MUNICIPAL DE DRACENA - SP · Dracena/SPR$ 51
Dispensa16/04/2026Aquisição de 04 (quatro) galões de água mineral para a Câmara MunicipalCAMARA MUNICIPAL DE DRACENA - SP · Dracena/SPR$ 51
Dispensa16/04/2026Aquisição de 04 (quatro) pneus para o veículo A-199 Mitsubishi L200 Triton GL 4x4 2.3 Ano/modelo 2018/19, Placa IYV-3805, chassi 93XLJKL1TKCJ14722PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM · Erechim/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade14/04/2026A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORAS NO I CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGAS(OS) DA ÁREA SOCIOJURÍDICA, A SER REALIZADO, PRESENCIALMENTE, A SER MINISTRADO PELA EMPRESADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 2 mil
Dispensa14/04/2026AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) CONTÊINERES TIPO IBC (INTERMEDIATE BULK CONTAINER), COM CAPACIDADE DE 1.000 (MIL) LITROS CADA, NOVOS, DESTINADOS AO ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS UTILIZADOS NO PROCESSO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, TAIS COMO HIPOCLORITO DE SÓDIO, ÁCIDO FLUOSSILÍCICO E POLICLORETO DE ALUMÍNIO (PAC), PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA.DEPARTAMENTO DE ESGOTO E AGUA DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade14/04/2026encerradoAquisição de 04 (quatro) inscrições para o curso RESPONSABILIDADES JURÍDICAS NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL - Direitos e Deveres de Servidores e Agentes Políticos - O papel estratégico de Vereadores e Assessores Parlamentares na fiscalização de obras e serviços públicos, a ser realizado nos dias 14, 15, 16 e 17 de abril de 2026, no Município de Curitiba-PR.Vereadores · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 11 mil
Dispensa14/04/2026AQUISIÇÃO DE 04(QUATRO) PASSAGENS AÉREAS SAÍDA DE FLORIANÓPOLIS COM DESTINO A BRASÍLIA/DF PARA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES EDMUNDO ALVES DO NASCIMENTO E JAIRO PEREIRA DOS SANTOS,ASSIM COMO DOS ASSESSORES JURÍDICOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE GAROPABA NA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM BRASÍLIA/DF, QUE OCORRERÁ NOS DIAS NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026.CÂMARA MUNICIPAL · Garopaba/SCR$ 10 mil
Dispensa14/04/2026encerradoaquisição de 04 (quatro) cafeteiras, automáticas, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 11 mil
Dispensa13/04/2026encerradoAquisição de 04 (quatro) jogos completos de bandeiras oficiais, cada um composto por: Bandeira do Brasil; Bandeira do Estado do Paraná; Bandeira do Município de Arapoti, totalizando 12 (doze) bandeiras, conforme consta no Plano de Contratações Anual (PCA) 2026.ARAPOTI CAMARA DE VEREADORES · Arapoti/PRR$ 4 mil